Freguesias recusam união- Tunes/Algoz e Alcantarilha/Pêra votam pela desagregação

Em 2012, o concelho de Silves assistiu ao nascimento da União de Freguesias de Algoz e Tunes e da União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra.

Mas foi uma união forçada, como aconteceu em centenas de locais pelo país, e as freguesias querem agora aproveitar a oportunidade para reverter esse processo, concedida pela lei nº39/2021, de 24 de junho que prevê a desagregação das uniões de freguesias, caso cumpram os requisitos legais.

O primeiro passo para conceder de novo “a independência” às freguesias é a votação favorável, por parte das assembleias de freguesia. E esta já aconteceu, no dia 27 de outubro em Tunes e no dia 7 de novembro em Alcantarilha.

Segue-se a aprovação da Assembleia Municipal de Silves e a última palavra cabe à Assembleia da República, sendo que até ao dia 21 de dezembro os processos têm de dar entrada neste órgão. Em caso de aprovação, o concelho de Silves voltará a ter oito freguesias.

 

Assembleia em Tunes

 

A União de Freguesias de Algoz e Tunes foi a primeira a votar pela desagregação, numa assembleia com uma participação popular que há muitos anos não era vista e que decorreu num clima de grande emoção. No final, um voto fez a diferença e a reunião terminou com palmas na sala e na rua.

A Assembleia da União de Freguesias de Algoz e Tunes realizou-se no dia 27 de outubro, na sala da Junta de Tunes. Numa sala a abarrotar, com as janelas abertas para permitir que as muitas dezenas de pessoas que não tiveram lugar pudessem ouvir o que se passava, decorreu uma assembleia extraordinária, com um único ponto à discussão. Tratava-se de votar a proposta apresentada pela CDU visando a desanexação da freguesia de Tunes da freguesia do Algoz, para que as freguesias recuperassem a sua identidade.

Uma decisão que à partida não seria fácil de conseguir, sabendo-se que o Executivo da União de Freguesias, liderado pelo presidente Sérgio Antão, do PSD, defendia a posição contrária, tendo este partido a maioria absoluta na Assembleia da União de Freguesias.

No entanto, tendo a Assembleia iniciado com a audiência ao público, tornou-se logo claro o sentido da população. Da primeira à última intervenção todos consideraram que a anexação das freguesias prejudicou fortemente a freguesia de Tunes e a sua população, não só em questões práticas como a limpeza das ruas, até à ausência sentida do presidente da União de Freguesias.

Havendo intervenções do público e igualmente de dirigentes partidários, como as dos vereadores da Câmara Municipal de Silves, Tiago Raposo (CDU), e Luís Guerreiro  (PS) e também dos membros da Assembleia, Dário Grave (CDU) e Nelson Marques (PS), de todos houve o cuidado de sublinhar que esta proposta de desanexação e os pontos críticos nela apresentados, não visava o executivo de Sérgio Antão, mas apenas as questões em que consideravam que a freguesia de Tunes se encontrava prejudicada. Menos concreta foi a intervenção do vereador João Garcia (PSD) que não expressou nenhuma opinião sobre o assunto, deixando a decisão aos membros da Assembleia.

Além disso, os intervenientes destacaram o facto de que esta união forçada das freguesias, além de prejudicar Tunes, não trouxera, na sua opinião, nenhum dos benefícios anteriormente invocados para a tomada desta decisão, como a redução de custos.

Nas várias intervenções, destacou-se um pedido, por várias vezes repetido aos membros da Assembleia: são vocês que vão decidir, oiçam as pessoas que estão a expressar o seu sentimento. E todas estas intervenções eram aplaudidas.

Findo o período de audiência ao público seguiu-se a leitura da proposta apresentada pela CDU.

A que se seguiu a leitura do parecer elaborado pelo Executivo da União de Freguesias de Algoz e Pêra, em sentido contrário e a rebater os argumentos constantes da proposta da CDU.

Neste momento tornou-se claro que a proposta de desanexação não teria viabilidade, dada a maioria absoluta do PSD na Assembleia. O que gerou um burburinho de protestos que foi ultrapassado pela ação do presidente da Assembleia da União de Freguesias, Tiago Brás que, excecionalmente, e dada a importância desta decisão, decidiu dar de novo a voz ao público e também aos membros da Assembleia, antes da votação.

De entre o público veio a intervenção mais aplaudida na noite, do antigo presidente da Junta de Tunes, Sousa Ribeiro, que lembrou as pessoas que lutaram pela existência da freguesia de Tunes, anteriormente anexada ao Algoz, um “trabalho que não pode ser deitado ao chão por uma questão tecnocrática”. Considerou que com a união das freguesias se perdeu a proximidade e manifestou-se contra esta decisão, apesar de pertencer ao partido que a tomara (PSD).

Da parte de Nelson Marques veio a leitura de uma declaração de voto com o “sincero apoio à proposta da CDU” e da parte de Dário Grave, o pedido:” esta proposta foi entendida como uma afronta política ao Executivo, mas não é, e pode ser um projeto de todos, deixem este projeto andar para a frente”.

Mas, como disse Tiago Raposo, natural de Tunes, numa intervenção também muito aplaudida, esta “é uma proposta que corresponde à perceção popular”, pelo que não seria justo “matá-la” logo naquela noite, quando tanta população se mobilizara para defendê-la.

A última intervenção da noite, num clima já bastante agitado, foi de Sónia Pais, do executivo da União de Freguesias de Algoz e Tunes, moradora “em Tunes há muitos anos” que admitiu que “ a população em geral tem uma ideia diferente do Executivo” pelo que tentou explicar “o parecer unânime do Executivo” e “o princípio da equidade” que justificaria, no seu entender, a manutenção da União de Freguesias “porque Tunes não tem receitas próprias e o Algoz tem”.

O adiantado da hora, a roçar a meia noite, e a agitação na sala perante estas afirmações, levou o presidente da Assembleia, a avançar para a votação. No final, votaram a favor os três eleitos da CDU, os três eleitos do PS e um eleito do PSD, o próprio presidente da Assembleia, o que permitiu a aprovação da proposta da CDU. Houve seis votos contra, do PSD.

Na sala houve aplausos e muita emoção. E palmas também na rua.

 

Assembleia em Alcantarilha

No dia 7 de novembro, teve lugar a Assembleia da União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra, com um único ponto na ordem de trabalhos, a discussão e votação da desagregação das freguesias.

Desde logo ficou claro que esta Assembleia iria decorrer num ambiente muito diferente do que se viveu em Tunes. Não só porque, apesar da sala cheia, a afluência de público era muito menor, mas porque aqui as três forças políticas representadas, PS, CDU e PSD puseram de parte “ as divergências partidárias” e focaram-se “no interesse das populações” – uma ideia que foi sublinhada várias vezes, por diversos intervenientes.

Nas intervenções falou-se um pouco da história, recuando ao tempo em que, num passado mais longínquo, as freguesias de Alcantarilha e Pêra se encontravam unidas, até ao tempo da sua separação, e aos anos em que cada uma reforçou a sua identidade própria, até ao ano de 2012 quando o Governo forçou a anexação. Uma união que aqui, em Alcantarilha, conheceu uma forte oposição, por parte do executivo da Junta, na altura liderado pelo socialista João Palma.

Agora, em 2022, aproveitando a oportunidade legal para reverter uma união que todos consideram ter sido prejudicial para as freguesias e suas populações, os eleitos do PS, CDU e PSD na Assembleia da União de Freguesias elaboraram uma proposta conjunta que foi aprovada por unanimidade e aclamação, que irá agora seguir os trâmites legais, até à Assembleia da República.

De referir que esta proposta recebeu, ao contrário do que aconteceu em Tunes, um parecer favorável por parte do executivo da União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra, liderado por Roberto Cabrita, eleito pelo PS. Na sua intervenção, o presidente Roberto Cabrita leu o parecer favorável, afirmando que o mesmo foi feito tendo em conta a “auscultação da população” que foi demonstrativa da sua vontade e defendeu que é “imperativo avançar com a desagregação”, uma vez que a união das freguesias em nada foi benéfico para as mesmas. E que, pelo contrário, as populações foram prejudicadas com a perda de serviços públicos e um número menor de eleitos, o que dificulta o trabalho de proximidade que é apanágio das juntas de freguesia.

Uma opinião partilhada por todos os intervenientes, nomeadamente pelo vereador Tiago Raposo que elogiou os eleitos locais pela sua capacidade de serem “conscientes e comprometidos com a vontade das populações” e adiantou que a Câmara Municipal de Silves, que por lei terá de emitir um parecer sobre a desanexação das freguesias, dará um parecer favorável à desanexação quer da União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra quer da União de Freguesias de Algoz e Tunes.

No final, respondendo a uma questão do público, Roberto Cabrita explicou ainda que caso a desanexação seja aceite pela Assembleia da República, o processo não se concretizará de imediato, sendo que os atuais órgãos eleitos irão manter-se em funções até seis meses antes das próximas eleições autárquicas. Nessa altura, deixarão de exercer e será formada uma comissão provisória, constituída pelo presidente da União de Freguesias e um membro de cada força política eleita, que se manterá em funções até às eleições.

Mas, para já, como resumiu a eleita do PS, Sofia Cabanita, trata-se de “dar a Alcantarilha o que é de Alcantarilha e atribuir a Pêra o que é de Pêra”.