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Francisco Martins

Natural de S. Bartolomeu de Messines, nascido em 1957. Licenciado em Economia, Membro Efetivo da Ordem dos Economistas. Professor e vice-presidente da Escola Secundária de Silves; vereador permanente e não permanente da Câmara Municipal de Silves (eleito da CDU); dirigente associativo em várias entidades. Fundador do Terra Ruiva.

Promessas

Em ano de consultas populares, nomeadamente, as eleições de deputados para a Assembleia da República, torna-se fundamental que o eleitor se cuide com alguns políticos e forças partidárias, que nas vésperas do escrutínio, não se coíbem de fazer promessas que correspondem a puras ações de propaganda. É neste contexto que entendemos as declarações do primeiro-ministro António Costa quanto ao lançamento de concurso público para a aquisição de 22 comboios para as linhas regionais da CP, no valor global de 170 milhões de euros, que convêm ser correlacionadas com outros anúncios no passado recente e pela mesma força política. Curiosamente, em …

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2019

Nacional. No novo ano realizar-se-ão três consultas populares – eleições gerais para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, e eleições regionais na Madeira. Há quatro anos atrás, para surpresa geral dos comentadores, e em especial para o espectro partidário situado à direita, o governo minoritário do PS foi formado, graças ao corajoso repto lançado por Jerónimo de Sousa (PCP), que desencadeou os acordos à esquerda, logo na noite das eleições de 2015. E contrariando também as expetativas do vasto leque de comentadores políticos e da opinião pública que auguravam futuro periclitante aos acordos, o governo cumprirá a …

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O seu a seu dono

Investimento e financiamento são duas faces da mesma moeda. Investimento que não garanta suporte financeiro, é inviável, não passa do papel, queda-se pela intenção ou pelo projeto técnico na melhor das perspetivas. Na vida familiar, atividade empresarial ou autárquica, os projetos e os investimentos para se tornarem realidade, carecem de meios financeiros ou de dotação orçamental. O exemplo dos orçamentos municipais é paradigmático. Já lá vai o tempo em que era possível a elaboração de documentos previsionais altamente inflacionados que alimentavam a ilusão, facilitavam o incumprimento de compromissos e o endividamento irresponsável e galopante do passivo corrente, das dívidas a …

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Investimento Municipal em alta

A proposta de orçamento do Município de Silves para o ano de 2019, já aprovada em sede de reunião de câmara (com os votos contra dos vereadores do PSD e PS), dá continuidade à linha de orientação e consolidação, iniciada em 2014, primeiro ano do mandato autárquico anterior. A estimativa orçamental ascende a 47,7 milhões de euros que compara com 39,6 milhões de euros do previsto para o ano transato, justificando-se a diferença, essencialmente, com a incorporação da contratação de empréstimo bancário para investimento no valor de 6,2 milhões de euros. Abordando os últimos orçamentos camarários, identificam-se alguns traços comuns …

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Apresentado o livro “José Rodrigues Vitoriano, um operário construído”

Decorreu no dia 5 de outubro,” na Biblioteca Municipal de Silves, na sala “Urbano Tavares Rodrigues”, a apresentação do livro “José Rodrigues Vitoriano, um operário construído”, em 2.ª edição revista e aumentada, no género de pequeno esboço biográfico, da autoria da historiadora, investigadora e professora, Maria João Raminhos Duarte. A sala encontrava-se repleta de pessoas. A mesa da cerimónia foi constituída pela presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, pelo presidente da Junta de Freguesia de Silves, Tito Coelho, por Carlos Vitoriano (filho de José Vitoriano) e pela autora da obra. Salientamos que a 1.ª edição do livro, datada …

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Dilemas do Poder Local

O processo de transferência de competências para os municípios, designadamente, nas áreas da educação, saúde, habitação, cultura, património, ação social, transportes e vias de comunicação, encontra-se estabelecido no quadro da Lei-50/2018, de 16 de Agosto. É elucidativo o constante no seu artigo 2.º, alínea f) que assegura “a garantia da transferência para as autarquias locais dos recursos financeiros, humanos e patrimoniais adequados, considerando os atualmente aplicados nos serviços e competências descentralizados”. Nesta passagem da Lei situa-se o cerne da questão, demonstrando-se que o país se confronta com uma transferência de encargos, de responsabilidades e de descontentamentos do Governo para os …

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De novo, o flagelo dos incêndios

15 anos depois os incêndios voltaram em força ao concelho de Silves, tendo origem na serra de Monchique, como anteriormente. Se em 2003 a área ardida atingiu 43 mil hectares, em 2018 a calamidade retrocedeu para 27 mil hectares, representando à data, recorde europeu, que em nada nos honra. No concelho de Silves, apesar do extraordinário esforço levado a cabo pelo Município desde 2014, em termos de execução de faixas de execução de combustível com a largura aproximada de 26 metros, faixas de interrupção de combustível, nalguns casos superiores a 100 metros de largura, abertura e limpeza de caminhos, aceiros, …

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Jardim da República em Silves, vai ser totalmente remodelado

O concurso público para a execução da empreitada de Requalificação do Jardim do Largo da República, na cidade de Silves, foi publicado em Diário da República, no dia 18 de junho. O novo espaço será constituído por 3 zonas distintas: o Jardim do Fresco (com carácter mais intimista), a Praça Central e a Alameda das Árvores (zona mais aberta ao nível do pavimento). A Praça Central funcionará como espaço para a promoção de eventos de índole variada, permitindo desde concertos, feiras, exposições ou outros. O Jardim do Largo da República, junto à Escola Secundária, apresenta uma longa história que se …

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Descentralização ou transferência de encargos

O governo do PS prepara, através de negociações à direita com o PSD, o novo pacote legislativo do processo de descentralização de atribuições e competências (educação, saúde, cultura, ação social, praias, florestas), assumindo relevância extraordinária o que se congemina para endosso aos municípios. Numa primeira abordagem a ideia é boa, num país excessivamente centralizado, que representa forte óbice e inegável constrangimento à coesão social e territorial e ao desenvolvimento. É comummente aceite que o poder mais próximo dos cidadãos, como é o caso do Poder Local, se traduz em condições mais favoráveis para responder com superior eficiência e eficácia aos …

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Património

A conservação, restauro e valorização do património histórico-cultural do concelho, sobretudo, o da cidade de Silves, pelo seu volume e riqueza, é uma das linhas de orientação estratégica assumida publicamente pelo Município de Silves, que se impunha que fosse acompanhada pelas políticas e medidas da Administração Central que é portadora de competências e obrigações acrescidas e substantivas nesta matéria. A tutela não se pode limitar, boa parte das vezes, à emissão de pareceres e recomendações. Fundamentalmente, devia proporcionar e disponibilizar linhas de financiamento para a execução dos projetos. O Estado não se pode eximir de responsabilidades quando o património é …

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