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Francisco Martins

Natural de S. Bartolomeu de Messines, nascido em 1957. Licenciado em Economia, Membro Efetivo da Ordem dos Economistas. Professor e vice-presidente da Escola Secundária de Silves; vereador permanente e não permanente da Câmara Municipal de Silves (eleito da CDU); dirigente associativo em várias entidades. Fundador do Terra Ruiva.

No bom caminho

O Relatório de Gestão relativo ao ano de 2016 apresentado pelo Município de Silves, espelha a evolução bastante positiva das finanças públicas locais e acentuado dinamismo, particularmente, no campo do investimento. Ao fim de 3 anos de mandato autárquico, os números demonstram que o saneamento financeiro foi realizado e a “casa” está arrumada. É relevante na execução orçamental do Município de Silves a obtenção de taxa de execução da receita global acima dos 85% (objetivo recomendado pela tutela que obvia a sanções), facto que acontece pelo terceiro ano consecutivo (2016 – 91,9%), representando um indicador certeiro que reflete orçamentos bem …

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Escolhas

A sociedade como as organizações, e no caso concreto, os municípios, precisam de fazer opções, escolher entre alternativas, definir prioridades, saber distinguir entre o que é fundamental em dado momento, avaliar a decisão no contexto das várias áreas de intervenção – considerando o todo, pesar e ponderar, pela simples razão – e isto, é um dos problemas fundamentais da economia – de que os recursos são escassos face às necessidades ilimitadas do Homem e das populações. Nenhuma organização reúne capacidades e recursos para resolver tudo num ápice. O provérbio popular “Roma e Pavia não se fizeram num dia” mantém-se atual …

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Investimento Municipal

Um dos objetivos fundamentais dos municípios consiste na realização de investimento, maximizando-o, fazendo uso das potencialidades orçamentais e financeiras, recorrendo ao crédito de forma racional e sustentada, e aos fundos nacionais e/ou comunitários, como condição e via para a satisfação das necessidades básicas e de desenvolvimento, das populações e do território. Associado a esse propósito, os municípios procuram garantir a coesão social e territorial, repartindo geograficamente o investimento com critério e ponderação. A enunciação daquele desiderato somente obterá expressão prática, com a constituição de equipas dirigentes competentes e solidárias, dotadas de visão estratégica, plenamente comprometidas com a defesa e reforço …

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Mais de dois milhões de euros para acabar com as inundações em Armação de Pêra

A presidente da Câmara, Rosa Palma, desafiou os armacenenses a falarem do que lhes ia “na alma”. “Já a minha avó chorava quando a água lhe entrava em casa”, dizia uma moradora, na Rua Bartolomeu Dias. Será desta que se resolvem os problemas das cheias na zona baixa de Armação de Pêra? Em sessão pública realizada no dia 10 de fevereiro, foi apresentado o Plano Geral de Drenagem Pluvial de Armação de Pêra.   A sessão de apresentação pública à população decorreu na Sede do CF “Os Armacenenses”. Na primeira parte da reunião, liderada pela presidente da Câmara, Rosa Palma, …

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Estado do Município

Em ano de eleições autárquicas, a avaliação de desempenho dos eleitos locais, com especial enfoque na gestão municipal, sujeitar-se-á a escrutínio reforçado, principalmente com origem na oposição partidária e nos cidadãos em geral, sendo útil e necessário para a qualidade da democracia que a crítica obedeça a critérios construtivos, objetivos e verdadeiros, o que nem sempre acontece, face a razões de ordem política e ideológica e também a alguma inexperiência, preconceito, facciosismo ou desconhecimento da realidade. A meu ver, o debate sobre o Estado do Município na última Assembleia Municipal de Silves veio demonstrar que a ação da atual liderança …

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Município de Silves baixa valores de taxas e licenças

Na senda das medidas de política autárquica no campo da arrecadação da receita que o Município de Silves, sob a liderança da Presidente Rosa Palma, vem aplicando desde o início do mandato, com o acento tónico no alívio do bolso dos cidadãos e dos contribuintes, e por esta via, impulsionar a economia local, como sucede com a adoção de valores mínimos em matéria de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a redução do IMI a famílias com 1, 2 e 3 descendentes (IMI familiar), e a resistência ao aumento do tarifário da água, saneamento e resíduos sólidos que a tutela pretende …

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Notas acerca do orçamento do Município de Silves

O orçamento do Município de Silves para o próximo ano, no montante global de 38,9 milhões de euros, apresenta um investimento previsto, na ordem dos 10 milhões de euros (descontado o pagamento de dívida e outras contingências financeiras), revelando notável ambição e performance da liderança autárquica, em executar obra, um pouco por todo o concelho, após o decurso do inevitável período de reorganização da máquina camarária, saneamento financeiro (resolução do grave contencioso com os bancos no âmbito do Processo Viga d´Ouro), preparação de projetos, obtenção de fontes de financiamento e desenvolvimento dos concursos públicos para a execução de empreitadas. Destacam-se …

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Ilusões

Na sociedade local irradiam por vezes opiniões que comprometem os municípios na resolução de problemas em áreas que são efetivamente da responsabilidade dos governos. Algumas razões podem-se apontar. Desconhecimento das competências atribuídas aos municípios ou tacticismo do foro da política partidária. Desta maneira, assacam-se responsabilidades ao poder local e semeiam-se ilusões perigosas junto de cidadãos e comunidades. A realidade é substancialmente diferente. Vejamos duas áreas vitais da governação. A resolução dos anseios das populações nas áreas do desenvolvimento económico (instalação de novas empresas, lançamento de novos negócios, criação de riqueza e emprego) e do social (salário mínimo, rendimentos das famílias, …

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Município de Silves e Fundos Comunitários

O Portugal 2020, ou seja, o Novo Quadro Comunitário em vigor (2014-2020), apresenta complexidades acrescidas se comparado com o anterior período dos fundos europeus (2007-2013), contendo carga administrativa e burocrática excessivas e reforçadas exigências em termos de critérios e seriação de candidaturas. Contempla a contratualização de resultados previstos através de indicadores nem sempre fáceis de quantificar e estimar. Envolve assinalável teia de condicionantes e requisitos que tornará difícil o acesso aos financiamentos e o efetivo aproveitamento dos fundos. A regulamentação instituída não é transparente, é dispersa e burocrática, existindo abuso de requisitos, planos estratégicos e planos de ação, ao mesmo …

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Investimento e Estratégia Municipais – o exemplo da freguesia de Silves

“O investimento público na ordem dos vários milhões de euros que se encontra em fase de lançamento final pelo Município de Silves (maioria CDU), liderado pela Presidente Rosa Palma, apresenta-se como desafio significativo num contexto ainda marcado pelos efeitos da austeridade, o crescimento económico anémico e as “heranças autárquicas internas”, num quadro regional e nacional onde não é residual o número de autarquias que se mostram incapazes de prosseguir o mesmo rumo.”(TR, junho/2016) Após a abordagem aos investimentos públicos programados para as freguesias de Armação de Pêra e S. Bartolomeu de Messines, nas anteriores edições do “Terra Ruiva”, o foco …

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