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Francisco Martins

Natural de S. Bartolomeu de Messines, nascido em 1957. Licenciado em Economia, Membro Efetivo da Ordem dos Economistas. Professor e vice-presidente da Escola Secundária de Silves; vereador permanente e não permanente da Câmara Municipal de Silves (eleito da CDU); dirigente associativo em várias entidades. Fundador do Terra Ruiva.

Notas soltas

Findas as eleições autárquicas, procedeu-se à instalação dos novos órgãos do poder local, iniciando-se mais um ciclo de governação que abrange o período 2018-2021. No Município de Silves, com um executivo permanente maioritário (CDU), fortemente legitimado e reforçado pelo voto popular em todo o concelho, a palavra de ordem, alicerçada no programa eleitoral sufragado pela população, passa pela consolidação e aprofundamento da ação realizada na totalidade das áreas de intervenção municipal. Aposta-se, designadamente, na melhoria da eficiência do aparelho camarário, na defesa e valorização do serviço público, e no lançamento de nova vaga de investimentos, que no fundo é a …

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Confiança reforçada

As eleições autárquicas no concelho de Silves reconfirmaram a CDU como força política maioritária na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia de Silves e S. Bartolomeu de Messines, partindo, pela primeira vez, para um segundo mandato consecutivo no Município de Silves. A CDU obteve a maioria para a Câmara Municipal em todas as freguesias, exceptuando Armação de Pêra. Na eleição para a Assembleia Municipal, a CDU também foi a mais votada. Em Armação de Pêra, a CDU reforçou significativamente a sua influência, tornando-se na segunda força política mais importante. Por 46 votos não chega à presidência da União de …

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Antes e Depois ( Parte II)

“Na antecâmara das eleições autárquicas de 1 de Outubro, torna-se, porventura, interessante e elucidativo, fazer um exercício de comparação entre os desempenhos da anterior liderança, no mandato autárquico transato (PSD) e a equipa que dirige atualmente o Município de Silves, desde Outubro de 2013 (CDU). (Ressalvando que não deixa de ser a opinião do autor, há a preocupação com a defesa da objetividade e o respeito pela verdade dos factos.) ” (TR, Julho, Parte I) De um plano mais genérico na comparação inicial, evidenciamos neste número do TR, diferenças mais específicas e aspetos mais concretos, a ver: (1) rigor e …

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Antes e Depois (I)

Na antecâmara das eleições autárquicas de 1 de Outubro, torna-se, porventura, interessante e elucidativo, fazer um exercício de comparação entre os desempenhos da anterior liderança, no mandato autárquico transato (PSD) e a equipa que dirige o Município de Silves, desde Outubro de 2013 (CDU). (Ressalvando que não deixa de ser, obviamente, a opinião do autor, há preocupação pelo rigor e objetividade na avaliação.) Num plano genérico, destacaríamos vários itens: (i) o atual estilo de liderança, assente em trabalho de equipa, descentralizado e articulado, que vai além dos vereadores eleitos, que compara com a anterior liderança, presidencialista, de natureza subordinada e …

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Projetos para a cidade de Silves

Obras públicas sem projetos técnicos não se fazem. A contratação externa da elaboração de projetos na administração pública obriga ao cumprimento de conjunto alargado de regras e procedimentos no âmbito do Código dos Contratos Públicos que, no seu conjunto, exigem, naturalmente, tempos precisos e determinados, que precedem o lançamento de outros concursos para o lançamento das empreitadas. Há ainda que garantir os financiamentos para que os projetos saiam do papel. Concentrando o foco nos projetos que o Município de Silves prepara para a sede do concelho, é visível a presença de veia condutora, visão integrada e estratégica na sua seleção. …

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No bom caminho

O Relatório de Gestão relativo ao ano de 2016 apresentado pelo Município de Silves, espelha a evolução bastante positiva das finanças públicas locais e acentuado dinamismo, particularmente, no campo do investimento. Ao fim de 3 anos de mandato autárquico, os números demonstram que o saneamento financeiro foi realizado e a “casa” está arrumada. É relevante na execução orçamental do Município de Silves a obtenção de taxa de execução da receita global acima dos 85% (objetivo recomendado pela tutela que obvia a sanções), facto que acontece pelo terceiro ano consecutivo (2016 – 91,9%), representando um indicador certeiro que reflete orçamentos bem …

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Escolhas

A sociedade como as organizações, e no caso concreto, os municípios, precisam de fazer opções, escolher entre alternativas, definir prioridades, saber distinguir entre o que é fundamental em dado momento, avaliar a decisão no contexto das várias áreas de intervenção – considerando o todo, pesar e ponderar, pela simples razão – e isto, é um dos problemas fundamentais da economia – de que os recursos são escassos face às necessidades ilimitadas do Homem e das populações. Nenhuma organização reúne capacidades e recursos para resolver tudo num ápice. O provérbio popular “Roma e Pavia não se fizeram num dia” mantém-se atual …

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Investimento Municipal

Um dos objetivos fundamentais dos municípios consiste na realização de investimento, maximizando-o, fazendo uso das potencialidades orçamentais e financeiras, recorrendo ao crédito de forma racional e sustentada, e aos fundos nacionais e/ou comunitários, como condição e via para a satisfação das necessidades básicas e de desenvolvimento, das populações e do território. Associado a esse propósito, os municípios procuram garantir a coesão social e territorial, repartindo geograficamente o investimento com critério e ponderação. A enunciação daquele desiderato somente obterá expressão prática, com a constituição de equipas dirigentes competentes e solidárias, dotadas de visão estratégica, plenamente comprometidas com a defesa e reforço …

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Mais de dois milhões de euros para acabar com as inundações em Armação de Pêra

A presidente da Câmara, Rosa Palma, desafiou os armacenenses a falarem do que lhes ia “na alma”. “Já a minha avó chorava quando a água lhe entrava em casa”, dizia uma moradora, na Rua Bartolomeu Dias. Será desta que se resolvem os problemas das cheias na zona baixa de Armação de Pêra? Em sessão pública realizada no dia 10 de fevereiro, foi apresentado o Plano Geral de Drenagem Pluvial de Armação de Pêra.   A sessão de apresentação pública à população decorreu na Sede do CF “Os Armacenenses”. Na primeira parte da reunião, liderada pela presidente da Câmara, Rosa Palma, …

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Estado do Município

Em ano de eleições autárquicas, a avaliação de desempenho dos eleitos locais, com especial enfoque na gestão municipal, sujeitar-se-á a escrutínio reforçado, principalmente com origem na oposição partidária e nos cidadãos em geral, sendo útil e necessário para a qualidade da democracia que a crítica obedeça a critérios construtivos, objetivos e verdadeiros, o que nem sempre acontece, face a razões de ordem política e ideológica e também a alguma inexperiência, preconceito, facciosismo ou desconhecimento da realidade. A meu ver, o debate sobre o Estado do Município na última Assembleia Municipal de Silves veio demonstrar que a ação da atual liderança …

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