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Política

Assembleia Municipal de Silves reúne no dia 27 de abril

No dia 27 de abril, pelas 21 horas, terá lugar mais uma sessão da Assembleia Municipal de Silves, na sede situada na Rua Manuel Arriaga, em Silves. A sessão tem inicio com o período de audiência ao público. Segue-se a análise e votação de diversos documentos relacionados com a gestão da Câmara Municipal, como a Conta de Gerência de 2017 e outros. Um outro ponto a merecer destaque é o da “Análise da Sentença nº 2/2018 da 3ª Secção do Tribunal de Contas, relativo ao processo Viga d’ Ouro – Responsabilização financeira de eleitos locais”. A Ordem de Trabalhos pode …

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Assembleia de Freguesia de Alcantarilha e Pêra

A Assembleia de Freguesia de Alcantarilha e Pêra irá reunir no dia 23 de abril, pelas 21h30, na sede da Junta de Pêra. Entre os diversos pontos em análise destaca-se a substituição do membro eleito pelo PSD; bem como a análise de documentos financeiros da autarquia, como a Conta de Gerência de 2017. No final haverá um período de audiência ao público, onde os cidadãos podem colocar as suas questões. A ordem de trabalhos completa pode ser vista aqui: 

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Assembleia de Freguesia de Messines volta a reunir

A Assembleia de Freguesia de São Bartolomeu de Messines volta a reunir no dia 19 de abril, pelas 21horas, na sede da Junta de Freguesia. O primeiro período da ordem de trabalhos compreende a “Audiência ao Público”, no qual os cidadãos podem intervir. Segue-se a discussão e votação de vários documentos financeiros relativos a esta autarquia. A Ordem de Trabalhos completa pode ser consultada aqui: EDITAL – ASSEMBLEIA 19042018

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Câmara de Silves é a 13ª mais transparente do país e das que mais melhorou

A Câmara Municipal de Silves é a 13ª mais transparente do país, com um Índice de Transparência Municipal de 81,18% segundo o ranking dos municípios ordenado pela organização não-governamental Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). Este resultado coloca Silves no 5º lugar do ranking dos “Municípios que mais subiram” em 2017. É de referir que em 2016, a Câmara de Silves teve um índice de 45,74%, o que a colocou na 170ª posição. Um resultado fraco, mas ainda assim melhor do que o obtido em 2015, quando ficou na 255ª posição, com um índice de 25,5%. O ranking da TIAC, que …

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Proposta do PCP para reativar a estação de S. Marcos da Serra foi aprovada em Assembleia da República

Foi aprovado, em sessão plenária da Assembleia da República, o Projeto de Resolução do PCP “Pela melhoria do transporte ferroviário no Algarve”, que inclui a reativação da Estação de São Marcos da Serra. O Projeto de Resolução do PCP foi aprovado com os votos favoráveis do PCP, PS, BE, PEV e PAN e abstenção do PSD e CDS. O referido Projeto engloba várias medidas para a melhoria do transporte ferroviário do Algarve, entre as quais se aponta a reativação da “Estação de S. Marcos da Serra, na Linha do Sul, garantindo, pelo menos, a paragem de dois comboios por dia, …

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Jornadas do PCP no Algarve passam também por Silves

O PCP organiza, nos dias 5 e 6 de abril, umas Jornadas Parlamentares com João Pimenta Lopes, deputado deste partido no Parlamento Europeu. No decorrer das referidas jornadas, a delegação do PCP desenvolverá encontros, visitas e reuniões em diversos concelhos do Algarve, incluindo em Silves. Aqui, destaca-se a visita a uma empresa de transformação de alfarroba. Segundo o PCP, esta iniciativa incidirá “no contacto com trabalhadores e sindicatos, com mariscadores, pescadores, produtores, taxistas e pequenos e médios empresários e abordará “questões relacionadas com a precariedade, os direitos dos trabalhadores e os baixos salários, bem como, com os problemas que se …

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Sessão pública sobre construção de estabelecimento prisional em Messines

A construção de um novo estabelecimento prisional em S. Bartolomeu de Messines é o tema da sessão pública promovida pelo PCP no dia 24 de março, às 15h. A sessão irá decorrer no salão da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu de Messines e conta com a presença do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve. Esta iniciativa surge alguns dias após este deputado ter apresentado na Assembleia da República um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo que acelere o processo de construção do novo estabelecimento prisional do Algarve. O qual, defende o PCP, deveria ser construído no terreno …

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Isabel Soares e Rogério Pinto condenados pelo Tribunal de Contas

Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Silves, Isabel Soares e Rogério Pinto, foram condenados pelo Tribunal de Contas a “devolver” cerca de 270 mil euros à autarquia, na sequência do processo instaurado contra os mesmos, no âmbito do “Caso Viga d’ Ouro”. De acordo com a sentença nº 2/2018 proferida pela 3ª Secção do Tribunal de Contas, a 17 de janeiro deste ano, foi julgada procedente a ação instaurada pelo Ministério Público, contra os anteriores presidentes, eleitos pelo PSD, pelo que os mesmos foram condenados a pagar ao Município de Silves, a quantia de 267.752,58 Euros.     Segundo o …

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Deputados do PSD apresentam Projeto para a Faixa Costeira do Algarve

Os deputados do PSD, Cristóvão Norte e José Carlos Barros, eleitos do PSD pelo Algarve, apresentaram na Assembleia da República um projeto de resolução: “Pela inventariação urgente das situações e infraestruturas de interesse patrimonial em risco e definição de um Programa de Minimização de Riscos de Utilização da Faixa Costeira do Algarve”. Este projeto requer ao Governo “um conjunto de atuações de emergência na orla costeira do Algarve, com especial atenção às situações de risco” e recomenda a definição de “um Programa de Minimização de Riscos de utilização da Faixa Costeira e de intervenções nas infraestruturas patrimoniais afetadas pela intensa …

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