Opinião

A compra de bens imóveis e os impostos

Na hora de comprar casa, o devido aconselhamento jurídico pode influenciar a escolha do comprador e ajudar nas surpresas inesperadas. A casa dos nossos sonhos poderá ter um inúmero conjunto de condicionantes e pode trazer uma série de constrangimentos, tanto ao tempo da sua aquisição, como no futuro. Uma adequada análise de toda a documentação permite, ao comprador, uma maior segurança em todo o processo. Entre outras situações, hoje iremos focar-nos no pagamento dos impostos que são devidos ao Estado. Quando é celebrado um contrato de compra e venda, além do preço a pagar pelo bem imóvel, é devido ao …

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Avó

O olhar sério engana. Posar para pesada máquina fotográfica do estúdio intimidava. O homem, era estranho, atrás dela, escondido dentro de um lençol preto para fazer o boneco. A avó Inácia ficou assim, em tons de cinza, para a eternidade. Quem nunca a viu por perto, não imaginava o azul benfazejo que lhe irradiava da alma e do olhar.   A mãe do pai era uma mulher boa. Maravilhosa é comum demais para a vestir de qualidades. Já perto do fim, aos 92 anos, pouco acreditava no que a televisão, em cima da cómoda do quarto, lhe mostrava. Imagens a …

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Mudar de linha

Há dias fui dar um passeio até uma estação de comboios do concelho Silves para testemunhar o contentamento de uma criança ao ver passar o Intercidades e dei por mim a imaginar o que terá sido a chegada do primeiro comboio a Faro em 1889, onde recorde-se “nem Majestades, nem Altezas, nem ministros” estiveram presentes. Consta que foram três dias de festa para celebrar a chegada do comboio pois Faro, Loulé, Albufeira, S. Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra eram contemplados com este importante meio de transporte. A ferrovia era vista como um progresso, uma necessidade para a …

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A Feira de Setembro, em São Bartolomeu de Messines, em 2023

Criada por petição em 1825, a feira de Setembro em São Bartolomeu de Messines comemorará dentro de dois anos o seu duplo centenário. Todavia, nas circunstâncias atuais e depois do último certame, tal dificilmente acontecerá. Quem no passado dia 20 se deslocou ao novo campo de feiras encontrou pouco mais de dúzia e meia de feirantes, e estamos a ser generosos, e decerto ficou perplexo por aquele que foi durante mais de 180 anos o principal acontecimento económico e social da freguesia, estar reduzido a uma insignificância que à maioria deve envergonhar. Recorde-se que o certame foi fundado por Provisão …

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O Direito à Habitação é universal

A Habitação é um dos problemas mais agudos da sociedade portuguesa, que exclui do seu acesso a maioria da população portuguesa, desde as camadas com mais baixos rendimentos até às chamadas classe média e classe média baixa, que não auferem rendimentos do trabalho suficientes para suportar os preços exorbitantes que grassam no mercado imobiliário e do arrendamento. É um problema nacional que não se resolve localmente, nomeadamente através dos municípios, como se procura fazer crer,  que na verdade só o podem mitigar através de estratégias próprias, dada a magnitude dos recursos que é necessário mobilizar. É ao Estado que incumbe …

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Resistir

Alguns livros e filmes abordam apenas um dia na vida dos personagens, por vezes nem sequer um dia, apenas algumas horas. Algumas horas, um dia, um verão, um ano, são igualmente transpostos para o cinema, no mesmo tempo cinematográfico, de cerca de duas horas. Tal como nos sonhos, o tempo não existe cronometrado pelos artefactos que regulam os nossos dias, aos quais chamamos de relógios e de calendários. Nos livros, já me parece diferente, porque depende muito do leitor, do ritmo acelerado ou cadenciado da leitura. Um livro, que pode abordar um século de solidão, pode ser lido em poucos …

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Narcotráfico no Algarve

Conhecido pelas suas praias exuberantes, clima ameno (excepto em alguns períodos do ano em que mais parece que descemos ao Inferno) e gastronomia rica, o Algarve é um dos destinos turísticos mais populares da Europa para uma escapadinha ou desfrutar de umas merecidas férias. Há, no entanto, um problema sério e preocupante na região, o narcotráfico. No “Relatório Global sobre Cocaína 2023” da Organização das Nações Unidas (ONU), é apontado que Portugal e o seu extenso litoral atlântico torna o país num ponto natural de chegada de cocaína a ser descarregada de embarcações dos produtores e distribuidores da América Latina, …

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Aleijamento Local AL

Muito, muito antes do alojamento local ser regulamentado já me maravafa com ele. O alojamento era mesmo local. O local bem meu conhecido, a minha alegre casinha onde me albergava com mulher e filho. O Algarve no Verão, como sabemos, é um imenso albergue. Algarvio mesmo. Não um albergue espanhol, nos Caminhos de Santiago. O conceito é parecido. Tudo ao molho e fé em Deus. O Deus no Algarve é profano, cremoso, bem besuntado para garantir o bronze das estátuas gregas. Quando o Verão já ameaçava transpirar, os amigos ligavam-me. Ao telefone punham mel nos lábios e brandura nas vontades. …

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Papa Francisco

A vinda do Papa Francisco a Portugal, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, trouxe para a ribalta a sua visão progressista sobre questões fundamentais do mundo contemporâneo, num conjunto de intervenções públicas que perfaz cerca de meia centenas de páginas, cujo conteúdo mais profundo passou despercebido à opinião pública, desmerecendo o devido relevo por parte da comunicação social. Disse o Papa: “Reparai, quando alguém tem de levantar ou ajudar uma pessoa a levantar-se, que gesto faz? Olha-a de cima para baixo. Trata-se da única ocasião, do único momento em que é lícito olhar uma pessoa de cima para baixo: …

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Rodopio

Existem duas épocas do ano em que me encontro num rodopio para finalizar um vasto conjunto de afazeres, o final dos anos civil e académico. Se o nosso ano académico coincidisse com o ano civil, como acontece no hemisfério sul, talvez esta síndroma de final de estação só me afetasse com o fecho do calendário gregoriano. Nesse caso, tudo ficaria (ou não) finalizado no mês de dezembro e, desde modo, o ciclo seguinte iniciar-se-ia com a abertura do novo ano, num momento de pausa para umas simpáticas férias no inverno (no nosso hemisfério). Naturalmente que a adaptação académica destas circunstâncias …

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