O ex-governador do Banco de Portugal Mário Centeno irá receber uma choruda reforma antecipada de 10 mil euros por mês após 26 anos de serviço na instituição. Uma solução encontrada pelo atual governador, Álvaro Santos Pereira, para resolver um problema no seio do Banco de Portugal, o de ter um ex-governador nos quadros – Mário Centeno – com pessoas que lhe são fiéis. Serão dez mil euros por mês pagos pelo Fundo de Pensões do Banco de Portugal, e não pelos cofres do Estado, a uma pessoa que à data deste artigo não preenche nenhum dos dois critérios exigidos: a) 60 anos de idade, só os fará em Dezembro, e b) 35 anos de serviço.
Será a profissão de economista uma profissão de desgaste rápido? Vejamos então o conceito operacional que o Grupo de Trabalho para as Profissões de Desgaste Rápido adotou no seu relatório final: “A profissão ou atividade profissional cujo exercício, pela particular exigência inerente ao trabalho, implique um esforço físico, sensorial, cognitivo e/ou psicológico, intenso e continuado, ou que aumente a probabilidade de riscos para o trabalhador, outros trabalhadores ou terceiros, impeça, de forma comprovada, que as funções nucleares da profissão sejam realizadas de acordo com os respectivos padrões médios, não obstante a implementação de medidas preventivas.” Porventura a profissão de economista no Banco de Portugal será exigente e desgastante, aliás como muitas outras profissões, mas à luz do exposto não creio que esteja no mesmo patamar de exigência de um controlador aéreo ou de um mineiro, consideradas profissões de desgaste rápido, ou sequer a profissão médica que, lida diariamente com questões de vida e morte, em condições muito exigentes e que, pasme-se, não é considerada profissão de desgaste rápido por decisão do Parlamento.
Então como se explica que, num país onde dos cerca de 2,5 milhões de pensionistas metade aufere menos de €462 e a pensão média se situa nos 645 euros mensais conforme revelou uma análise realizada por economistas do banco central aos dados da segurança social de 2024, um ex-ministro das Finanças que sabe perfeitamente o estado do país e dos portugueses e que em 2019 criticava as reformas antecipadas na função pública veja agora com bons olhos receber uma pensão mensal de dez mil euros aos cinquenta e nove anos sem cumprir sequer o período de trinta e cinco anos de funções? Como se explica sem causar revolta a um cidadão comum que no seu caso em 2026 a idade legal para ir para a reforma em Portugal é de 66 anos e 9 meses e que a tendência é para aumentar? Como se explica este volte face ético e moral do ex-Governador?
Não é moral. “É economia, estúpido” como dizia James Carville quando procurava explicar de forma simples que o desempenho económico associado ao bem-estar pessoal (dos eleitores) estava acima de outros factores determinantes para escolher em quem votar aquando das eleições americanas de 1992. Neste caso é a economia pessoal do senhor ex-Governador e a poupança do banco central em salários, mas convinha relembrar que o Banco de Portugal também contribui para a economia do país através da distribuição dos dividendos (parte dos lucros) e do imposto sobre os lucros obtidos (IRC) pelo que, por conseguinte, esta decisão do Governador Álvaro Santos Pereira prejudica o Estado português ao reduzir o lucro e o imposto apurado do Banco de Portugal a pagar ao Estado. Será ético?
