Consultor Jurídico

O fisco, se não entrar pela porta entra pela janela

1. Previamente convirá ter presente que “penhora” significa…

Despedido “por causa” de 7,40 euros

No anterior texto desta coluna foi abordado um…

Despedimento por violação do dever de lealdade

Como facilmente se compreende porquê, o Código do…

Lesão em jogo de futebol – Acidente de trabalho?

Agora que, cessado o confinamento, o futebol está…

Gerência de Sociedade por Procuração

Com alguma frequência, por um motivo ou por…

O Ministério Público de Silves recusou o internamento do Tiago

Nesta coluna do Terra Ruiva de Setembro foi…

Condutor alcoolizado, por isso culpado do acidente?

1. Condutor alcoolizado, por isso, culpado do acidente?…