Atropelamento na berma da Via do Infante
Mário seguia na Via do Infante quando, já…
Peão atropelado na passadeira: Culpa do peão ou do veículo?
A) Precisando de passar para o outro lado…
Culpa em acidente de viação – Proibição de ultrapassagem em entroncamento
Proibição de ultrapassagem em entroncamento Da importância da…
Não parou no sinal STOP, culpado do acidente?
É consabido que faz parte da maneira de…
Jogador (amador) de futebol. Contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços?
Gonçalo, estando empregado, mas, também tendo algum jeito…
Publicidade Enganosa – Chamadas ilimitadas
Uma conhecida operadora de telecomunicações numa campanha publicitária…
Fraude de seguros em Silves, Carta Verde inválida?
O caso, ocorrido recentemente em Silves, conta-se em…
Pode um inquilino com renda de valor reduzido exigir obras ao senhorio?
É caso para responder: poder… pode, mas não…
Empregada de limpeza: Contrato de trabalho ou prestação de serviços?
Vulgarmente conhecida como “mulher a dias” a pessoa…
Cláusulas Ambíguas nos Contratos de Adesão
Hoje em dia praticamente não existe ninguém que…
