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Atropelamento na berma da Via do Infante

Mário seguia na Via do Infante quando, já perto da meia-noite, o motor do seu carro deixou de funcionar devido a avaria. Mas, aproveitando a embalagem do veículo, Mário foi gradualmente desviando para o lado direito, saindo da faixa de rodagem e encostando à berma. Aqui, na berma, uma vez o veículo imobilizado, Mário, sem ligar os quatro piscas, saiu do interior do mesmo com a intenção de se dirigir ao porta-bagagens onde tinha o colete reflector e o triângulo de sinalização para os colocar. Porém, antes de lograr alcançar a traseira do seu veículo, ainda na sua lateral, Mário foi colhido por um outro veículo, conduzido por Vitor, que, também saindo da faixa de rodagem e entrando na berma, o atropelou e lhe provocou vários graves traumatismos.

E a habitual questão se coloca: a quem imputar, e em que medida, a culpa do atropelamento ocorrido? Ao Mário? Ao Vitor? A ambos?

Vitor defendeu-se dizendo que a culpa foi da própria vítima, invocando, para tanto, vários fundamentos, nomeadamente, que não lhe era exigível que previsse a presença de um carro e de uma pessoa sem qualquer sinalização na berma da autoestrada, que Mário deveria ter saído do seu veículo pelo lado direito do mesmo, mais afastado da faixa de rodagem, e não pela porta do condutor, o lado mais próximo, e, bem assim, que deveria respeitado o disposto no artigo 63º nº1 e nº3 do Código da Estrada, ou seja, que deveria ter ligado as luzes de sinalização de perigo, colocado o triângulo avisador e, ainda, deveria ter também vestido o colete reflector, assim evitaria o acidente, pois, isso faria com que fosse visível a distância suficiente para tanto, contudo, tendo omitido, como omitiu, tais procedimentos, isso, directa e necessariamente, é que provocou o seu próprio atropelamento.

Mas, Mário foi atropelado por ter agido, efectivamente, da forma descrita, ou, antes, na realidade, tal deveu-se, pura e simplesmente, ao facto de Vitor ter saído da faixa de rodagem e ter invadido a berma onde Mário se encontrava? As razões de Vitor seriam convincentes se Mário estivesse na faixa de rodagem, isso sim, porém, estava na berma, e sendo que, Vitor, por descuido ou desatenção, sem causa justificativa alguma, saíu da faixa de rodagem e invadiu a berma, manobra esta que contende com o disposto no artigo 13º nº1 do Código da Estrada (“A posição de marcha dos veículos deve fazer-se pelo lado direito da faixa de rodagem, conservando das bermas ou passeios uma distância suficiente que permita evitar acidentes”).

Assim decidiu o Tribunal, colocada que lhe foi a questão para dirimir. Acrescentando que, quem na berma de uma autoestrada, se vê forçado a imobilizar a sua viatura em consequência de avaria, não tem que contar com “trânsito” nesse espaço, nem prever a eventualidade da invasão de tal berma, por viatura em descontrolo ou deliberadamente assim conduzida. Ou seja, e em suma, o atropelamento verificou-se simplesmente porque a viatura conduzida por Vitor invadiu a berma da autoestrada, assim colhendo o Mário que naquela se encontrava. Pretender que se Mário envergasse o dito colete teria sido visto pelo Vitor, e que este, nessa circunstância, já não invadiria – ou lograria não invadir – a berma, “assume foros de profissão de fé”, elucida o Tribunal e concluindo, por conseguinte, pela culpa exclusiva de Vitor no atropelamento de Mário.

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