O peso da abstenção

As eleições autárquicas do passado dia 26 de Setembro coroaram Rosa Palma como a Presidente da Câmara Municipal de Silves, num terceiro mandato consecutivo. A CDU ganhou a presidência da Câmara Municipal com maioria absoluta, elegendo 4 vereadores, e conseguiu ser a força mais votada na Assembleia Municipal, embora empatada com o resto das forças eleitas. A nível regional, o Partido Socialista tomou a dianteira como o partido com mais Câmaras eleitas, tendo elegido nada menos que 12 Presidentes de Câmara Municipal em 16 possíveis.
Muito embora se realce os resultados, há um número preocupante que surge nestas eleições. A abstenção nas urnas a nível nacional quedou-se, segundo os dados publicados pelo Ministério da Administração Interna, nuns 46,4%, pouco abaixo dos 47,4% verificados em 2013, o máximo desde que vivemos em democracia.
A abstenção no concelho de Silves quedou-se nuns impressionantes 51,61%, acima da média nacional e do verificado nas eleições de 2017 (48,60%) e 2013 (48,13%), mas abaixo da média distrital de 54,10%. De resto, o Algarve apresenta-se globalmente como uma das regiões com maiores índices de abstenção. A nível concelhio esta ordem de valores é verificada, mesmo quando comparada com a abstenção concelhia verificada nas eleições legislativas (52,3% em 2019) e nas presidenciais (58,80% em 2021). Não entram nesta análise as eleições europeias, que apresentam níveis estratosféricos de abstenção um pouco por todo o país.

Tendo em mente a proporção significativa da abstenção, resta-nos procurar as origens do fenómeno. Aqui entram em linha de conta uma série de fatores que podem contribuir para a abstenção. O mais imediato remetia para a proporção de população estrangeira residente no concelho de Silves. Há um certo distanciamento natural das eleições autárquicas por parte da população estrangeira residente, que leva a uma menor mobilização, seja por desconhecimento ou falta de interesse. No entanto, segundo dados da CCDR-Algarve, a população estrangeira residente no concelho cifrava-se em 2018 em cerca de 6,6%, muito longe da abstenção verificada, muito embora possa contribuir para a mesma.

Por outro lado, e dado que estamos num concelho relativamente envelhecido, poderá dar-se que uma parte substancial da população mais idosa, que viva nos arredores das vilas, não tenha meios de locomoção para se deslocar às urnas. Da mesma forma, os jovens com idade universitária, cujas universidades estejam localizadas longe de Silves, podem não ter tempo nem condições para voltarem à sua terra de residência para deixar o voto dentro da caixa.

Uma outra explicação, remete para uma certa desmobilização do eleitorado, que, à semelhança do sucedeu em Lisboa, possa ter considerado que a vitória da incumbente estaria assegurada e como tal, possa ter resultado em menor afluência às urnas. Há que ter em atenção, porém, que o número de votantes no concelho de Silves tem-se mantido relativamente estável nas últimas 3 eleições autárquicas, com um universo de cerca de 15.000 votantes, embora este apresente uma ligeira tendência decrescente. Dado que o número de votantes se mantêm relativamente estável, podemos intuir que os resultados destas eleições dependeu mais de transferência de votos entre partidos do que da atração de votos junto da abstenção. A entrada de novos partidos nesta eleição não teve efeitos na redução da abstenção; mesmo os partidos populistas que apontavam aos descontentes não conseguiram mais do que ir ao bolo existente de votantes habituais, ao invés de conseguir votos na abstenção.

A explicação mais preocupante é a de que mais de metade dos votantes inscritos simplesmente possa não ter interesse nas eleições autárquicas, ou não se rever em qualquer das propostas dos diferentes partidos ou candidatos, considerar que os seus votos não têm importância no cômputo geral das eleições ou recusar-se a participar com base em descontentamento para com a política em geral.

Trata-se de ideias perigosas para a democracia, não obstante terem legitimidade na sua existência.
A democracia deve a sua existência à noção de que os votos importam, da importância da alternância democrática do poder e que a legitimidade da investidura do poder nos eleitos deve-se primariamente pela escolha dos votantes; a abstenção é uma negação dessa participação nos destinos da sociedade em que vivemos. Quando a abstenção assume contornos semelhantes ao que vemos hoje em dia, levantam-se questões de legitimidade e de representação. Não o digo de forma jurídica, porque as eleições são válidas seja qual for praticamente o nível de abstenção verificada, mas creio que números como os verificados recentemente devem ser encarados com alguma preocupação.

Há um afastamento crescente da população portuguesa em relação à participação cívica que deve ser combatido, um desafio que deverá ser enfrentado de frente em toda a largura de banda governativa; já a resposta deverá passar menos por tornar o voto obrigatório, como já ouvi, e mais por melhor informação e transparência no processo governativo e sensibilização para a importância do voto. A nível concelhio há menos a ser feito do que a nível nacional, mas a batalha contra a abstenção continuará a ser perdida se nada se fizer.

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