Há cerca de três anos escrevi uma opinião neste jornal sobre a não-inclusão do concelho de Silves no mapa de territórios considerados como “territórios de baixa densidade”. Nessa altura, salientei o meu desacordo com o mapa apresentado, dado que o mesmo apresentava o concelho de Silves com não estando incluído nessa categoria. Dado que a não-inclusão no mesmo significava a impossibilidade de aceder a uma serie de benefícios no âmbito dos fundos comunitários, e dada a importância dos mesmos para a atração de investimento, revelei nestas páginas a minha preocupação com a questão. Posteriormente, aparentemente por pressão dos municípios, o mapa foi reajustado, sendo que no Concelho de Silves a freguesia de São Marcos da Serra foi reconsiderada, justamente, como “território de baixa densidade”.
No entanto, e dadas as características da economia do Concelho de Silves, esta readaptação do mapa peca pela sua insuficiência; este estatuto deveria ser alargado senão para a totalidade do concelho, mas pelo menos para a maioria das freguesias do concelho de Silves, dado o grau de convergência necessária para atingir, pelo menos, os municípios mais desenvolvidos do Algarve.
É verdade que ao definir-se uma metodologia para categorizar os municípios e territórios do País resultaria sempre num ou noutro problema. No entanto, basta olharmos para o facto de São Bartolomeu de Messines ou São Brás de Alportel não constarem como “território de baixa densidade” e Abrantes ou Covilhã constarem, que nos apercebemos de que a metodologia aplicada não reflete adequadamente o grau de desenvolvimento de cada território.
A redução das assimetrias económicas é um ponto basilar na definição das políticas do Portugal 2020; a atribuição da categoria de “territórios de baixa densidade” como medida de descriminação positiva na atribuição de fundos comunitários poderá significar que uma empresa aí localizada terá acesso a programas específicos de candidaturas, a uma bonificação na apreciação de candidaturas ou a uma majoração na taxa de apoio nos fundos comunitários. Tais vantagens podem ter um impacto significativo na decisão de se localizarem no nosso concelho ou noutro. Dada a nossa necessidade de atração de investimento de fora do concelho, esta revisão do mapa deverá ser uma preocupação para o município.
O mapa dos “territórios de baixa densidade” tem efeitos que vão para além do que a atribuição de fundos comunitários; neste momento condiciona o acesso da maioria do nosso território ao “Plano Nacional para a Coesão Territorial”, um projeto do governo para dinamizar o interior e cujo acesso está condicionado de alguma forma à categorização como “território de baixa densidade”.
Mais, foi mencionado numa entrevista com o Primeiro-Ministro a intenção de criar um esquema de benefícios fiscais às empresas que se localizem em “territórios de baixa densidade”; caso seja utilizado a definição que consta no Portugal 2020, iremos passar ao lado dos efeitos dessa medida no nosso território.
Embora se trate de uma definição puramente estatística, a categoria de “território de baixa densidade” pode ter um efeito substancial na nossa competitividade territorial. Parafraseando aquele provérbio sobre a mulher de César, a nós não nos basta parecer; temos também de o ser.
