As eleições europeias estão no centro do debate político. Pese a tendência para o elevado desinteresse e abstenção do eleitorado, o certo é, que desde a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986, e sobretudo, à zona euro, em janeiro de 2002, a vida do país está dependente de Bruxelas, que há muito, adotou a cartilha conservadora do neoliberalismo.
A União Europeia perde peso no contexto internacional e é subserviente aos EUA.
A Europa social é um mito. A clivagem norte-sul é cada vez maior e os interesses dos grandes Estados imperam, em detrimento da solidariedade europeia, dos valores da cooperação, da paz e do progresso social.
Necessitamos de uma União Europeia diferente. A entrada no euro foi um erro tremendo que se transformou num estrangulamento às necessidades de desenvolvimento do país.
O euro é tema incómodo no debate político. Quando alguém o aborda, nomeadamente à esquerda do PS, cai o carmo e a trindade e vem ao de cima a lógica do pensamento único, que não tolera ideias e projetos alternativos. O mensageiro é acusado de herege e ignorante e defender a saída imediata do euro.
“Portugal não deveria ter entrado na união monetária e na moeda única. Este foi um dos erros estruturais cometidos nos últimos 20 anos e que se revelaram pesados para o país. Foi um erro histórico entrar no euro. Avisei que, com a moeda única, iríamos ter mais défices externos, menos PIB efetivo, menos PIB potencial, menos emprego. Chamaram-me eurocético e outros mimos que me colocaram a nadar contra a corrente” (Miguel Cadilhe, antigo ministro das Finanças, PSD, Público, 2012).
O euro foi criado à imagem e semelhança do marco alemão, moeda excessivamente forte, para o estádio de subdesenvolvimento relativo da economia portuguesa e seu perfil de especialização produtiva mais próximo dos países subdesenvolvidos, levando à perda de competitividade externa e quotas de mercado.
O garrote aperta com a perda da soberania monetária e cambial e as imposições do Pacto de Estabilidade (limite do défice orçamental – 3%, dívida pública – 60% do PIB), que obrigam a um modelo económico de baixos salários para garantir a competitividade pelos preços no confronto com produções externas. Levando ao desinvestimento público, à liquidação progressiva do Estado social, a doses renovadas de austeridade, às “contas certas” e a anémicas taxas de crescimento económico.
Voltando à eventual saída de Portugal do euro é oportuno sublinhar a desassombrada posição do Professor de Economia João Ferreira do Amaral, antigo assessor dos Presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio, que argumenta e defende a saída de Portugal do euro: “A união monetária não cumpriu nenhum dos pretensos objetivos para a qual foi criada. Só por milagre daria certo. A zona euro não nos permite crescer. Devíamos crescer muito mais do que a média comunitária, somos das regiões relativamente menos prósperas da união. A pertença à zona euro não nos permite lidar com a enorme dívida que temos, quer a dívida pública quer, principalmente, a dívida externa.”
É evidente que a saída do euro (não a saída da União Europeia), nunca se faria no imediato e unilateralmente. Implicaria alteração aos Tratados, negociação e articulação demoradas com a União Europeia. A verdade é esta. Uma de três situações pode acontecer no futuro. Saída por vontade própria, saída por imposição de outros Estados membros e saída por extinção da zona euro. O Ministro das Finanças alemão Schauble chegou a propor à Grécia que saísse. Por prudência impõe-se estarmos preparados. Portugal é um dos poucos países sem plano de contingência para uma eventual saída do euro. Se está demonstrado que o euro não nos permite crescer economicamente, torna-se curial que os governantes e os defensores do statu quo expliquem ao país e aos portugueses, como resolver a quadratura do círculo.
