Neste ano de comemoração dos 50 anos da revolução de abril, é importante recordar a história, para que não se repita um período de perda de liberdades e direitos, de obscurantismo e medo. Sobretudo para os que já nasceram depois e a quem não foi contado o difícil caminho da conquista da liberdade. Vamos dedicar o texto deste mês às mulheres, antes e depois de Abril. Na ideologia vigente, os direitos da mulher eram quase inexistentes.
A função da mulher era ser mãe, esposa, submissa e dona de casa. Desde pequenas, as mulheres eram educadas para serem assim, submissas ao poder do pai, do irmão e mais tarde do marido. A função que lhes era atribuída era dar à luz, amamentar, criar e educar os filhos, tratar da casa e do marido, manter a família unida e feliz. Às mulheres estava interdito o direito ao divórcio, permitido só em caso de infidelidade comprovada do marido.
A mulher não podia votar. Não podia ser juíza, diplomata, militar ou polícia. As que conseguiam chegar a professoras, só podiam casar com autorização do Ministro da Educação. Para trabalhar no comércio, sair do país, abrir conta bancária ou tomar contracetivos, a mulher era obrigada a pedir autorização ao marido. As raparigas que conseguiam ir à escola, estudavam separadas dos rapazes. Não havia turmas mistas. As mulheres aprendiam a cozinhar, decorar o lar, amamentar e costurar. Foi que aconteceu em Portugal, durante 48 anos.
Oliveira Salazar não permitia que a ordem social fosse questionada, qualquer movimento de feminismo era silenciado. Em dezembro de 1937 forma-se a Mocidade Portuguesa Feminina, cujos objetivos, de acordo com a ideologia do Estado Novo, eram formar uma nova mulher, boa católica, futura mãe, e esposa obediente. Até ao dia que as mentalidades começaram a evoluir e a industrialização levou a mulher para fora de casa. Mas, um contrato de trabalho valia menos do que um contrato nupcial. Trabalhavam maioritariamente no campo, no operariado e no lar. Ganhavam quase metade do salário pago aos homens. Estas e outras leis foram rasgadas no 25 de Abril, quando, um ano depois da revolução, os direitos das mulheres ficaram consagrados na Constituição da República.
Liberdade de imprensa e de expressão. Fim do célebre “lápis azul” da censura. Os portugueses não podiam dizer o que pensavam. Direito à saúde, à greve, à educação, às férias, todas as mulheres podem finalmente votar.
Abril trouxe liberdade, igualdade de direitos
“Somos muitas, muitas mil, mulheres unidas a defender Abril!”, gritaram as mulheres presentes na manifestação em março de 2024, em Lisboa, com mulheres oriundas de todo o pais.
“Pela igualdade a que temos direito, não voltaremos atrás!”,
Mulher
«A mulher não é só casa
mulher-loiça, mulher-cama
ela é também mulher-asa,
mulher-força, mulher-chama
E é preciso dizer
dessa antiga condição
a mulher soube trazer
a cabeça e o coração
Trouxe a fábrica ao seu lar
e ordenado à cozinha
e impôs a trabalhar
a razão que sempre tinha
Trabalho não só de parto
mas também de construção
para um filho crescer farto
para um filho crescer são
A posse vai-se acabar
no tempo da liberdade
o que importa é saber estar
juntos em pé de igualdade
Desde que as coisas se tornem
naquilo que a gente quer
é igual dizer meu homem
ou dizer minha mulher»
(Ary dos Santos)
