Convenci-me há dias (com um entusiasmo muito moderado) a ler o Plano Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), após ter visto o ministro Siza Vieira a dar entrevistas a órgãos de comunicação social regional.
Sabendo que apenas a freguesia de São Marcos da Serra é incluída no PNTC, li, ainda assim, as 144 páginas de texto. No final, aplaudi quase todas as medidas propostas, embora não percebendo como iriam ser executadas uma vez que o documento não apresenta números (orçamentos)…
Assim, com a informação incompleta, aventurei-me na leitura da entrevista publicada no Sul Informação. Do muito blá blá retive um dado surpreendente: 73% das 164 medidas propostas estão executadas!
É sem dúvida um recorde, para um plano apresentado em novembro de 2016… Com a descrença como pano de fundo, olhei lá mais para dentro, virada para esse interior que começa à nossa porta e se prolonga pela serra que está já ali… não vislumbrei nada de novo.
Neste Plano para a Coesão Territorial há boa vontade, mas não responde à pergunta essencial – o que foi primeiro, o ovo ou a galinha? A chave-mestra para o desenvolvimento do interior parece ser a concessão de incentivos e benefícios fiscais. Parece bom e é bom. Mas com podem as empresas instalar-se em zonas despovoadas, sem acessos decentes, com escolas e serviços públicos encerrados, sem transportes? Com que recursos humanos contam?
Aos que já vivem no interior, é-lhes dito que têm de se tornar “atrativos”. Para o que terão de ser, claro, “jovens empreendedores” ou “idosos ativos”…
Os territórios de baixa densidade são habitados por mais de dois milhões de pessoas, sendo que 24% tem mais do que 65 anos. Assistiram ao encerramento dos CTT, farmácias, escolas, tribunais, extensões de saúde. Assistiram ao encerramento da linha férrea e à extinção ou redução dos comboios ou autocarros e à introdução de portagens nas vias que iriam facilitar lá chegar. Viram as empresas encerrarem ou serem forçadas a procurar outras paragens e assistiram à ruína de muitos dos pequenos produtores e comerciantes. Têm poucos recursos humanos qualificados, um baixo nível de escolaridade e rendimentos abaixo da média nacional. No mundo constantemente online têm dificuldade em aceder à internet.
E sabem que estão esquecidos e têm dificuldade em compreender estes planos que tanto oferecem aos que estão fora enquanto ignoram sistematicamente os que já cá estão. Comecem primeiro por nós, que os outros virão depois – poderia ser o slogan das nossas regiões do interior.
E sabem que uma verdadeira coesão nacional implica solidariedade. Ou seja, tem que se desviar fundos das regiões mais ricas para as mais pobres. E quantas pessoas aceitam isso? Aqui mesmo, no nosso concelho, não se vá mais longe, basta ler nas redes sociais os comentários quando se anuncia um investimento numa freguesia. Sem qualquer ponderação de necessidades ou de prioridades, logo vozes se levantam criticando porque não se fez essa ou outra obra na sua freguesia!…
E, em fóruns autárquicos, autarcas de freguesias com mais meios, ou uma proporção mais equilibrada entre os fundos e as necessidades, protestam por verem aplicadas noutras freguesias as verbas que lhes interessavam ou que se consideram no direito a receber porque contribuem com mais impostos para os cofres municipais…
Coesão necessita de união. Mas quando nem a nível concelhio isso se consegue, facilmente se percebe que o plano nacional pode ser apenas uma miragem. Oxalá que não.
