Depois das eleições legislativas antecipadas, aproxima-se um novo escrutínio: as eleições autárquicas, provavelmente marcadas para 28 de setembro. A confirmar-se o padrão de comportamento do eleitorado nas últimas décadas, as escolhas para as Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia serão sobretudo influenciadas pelo perfil dos candidatos e pela competência das suas equipas.
Fatores como a experiência, a seriedade, o conhecimento do território e a credibilidade junto das populações tendem a sobrepor-se à filiação ideológica ou às simpatias partidárias.
Com toda a certeza, estes fatores serão perturbados por campanhas sujas de manipulação e desinformação nas redes sociais, com recurso, inclusivamente, ao uso de perfis falsos. Os promotores (Partidos) destas campanhas sujas não olham a meios para atingir os fins. Enlameiam a política e denigrem a Democracia. Acredito, porém, que o eleitorado dará importância maior ao perfil de quem encabeça as listas e às equipas que as constituem, decidindo em função do conhecimento que cada um tem dos indivíduos que se candidatam e da avaliação que fazem da sua real capacidade para resolver os problemas do desenvolvimento local, em todas as áreas, que são sua competência.
Os fatores locais têm-se sobreposto aos fatores nacionais nas eleições dos órgãos autárquicos.
Estou convencido de que assim voltará a acontecer, com possível exceção dos grandes aglomerados urbanos, onde a relação de proximidade eleito/eleitor é mais distante, tornando-se complexo antecipar o comportamento de centenas de milhares de pessoas, sujeitas a flutuações, mais volátil e ainda desenraizadas do local onde vivem.
Nos processos eleitorais locais, quem exerce o poder autárquico parte, em regra, com alguma vantagem, face aos opositores, desde que tenha sabido construir um legado visível e consistente ao longo do(s) mandato(s).
Essa vantagem manifesta-se tanto na realização de obras — desde infraestruturas básicas como redes de água e saneamento, rede viária, renovação urbana ou equipamentos como escolas, mercados municipais, ecovias/ciclovias — como na intervenção social, cultural e patrimonial.
No caso do concelho de Silves, liderado pela CDU nos últimos três mandatos autárquicos, essa vantagem é clara. O volume e a diversidade da obra realizada, a dinâmica cultural, a gestão eficiente e rigorosa das finanças públicas e a consistência da ação governativa ao longo dos últimos 11 anos são factos que não podem ser ignorados. Não colhe qualquer credibilidade ou fundamento, a perceção e a ideia preconcebida ou forçada de alguns, de que o investimento municipal, só ocorre no último ano de mandato. Os boletins municipais publicados anualmente e uma simples visita ao concelho comprovam o contrário: Silves tem realizado uma notável obra. Só nos últimos quatro anos, o investimento direto situou-se nos 45 milhões de euros.
É do conhecimento geral que o investimento autárquico não é ainda maior, não por falta de vontade política, mas pela escassez de empresas de construção civil capazes de responder à oferta pública, o que tem provocado repetição de concursos, atrasos, aumento dos custos, incumprimento de prazos e até o abandono de obras em curso. Atualmente, o município tem 42 empreitadas em fase de concurso público e 25 obras em execução, envolvendo recursos consideráveis, cerca de 30 milhões de euros. É óbvio que a maioria destas obras em fase de concurso público terão início e conclusão após as eleições autárquicas de 28 de setembro.
Cabe, por isso, ao eleitorado avaliar o desempenho da autarquia com base na totalidade do mandato, e não apenas no último ano.
O investimento municipal não parou, nem se concentrou estrategicamente em vésperas de eleições. É preocupante – e revelador de impreparação – que alguns políticos locais e candidatos aos órgãos autárquicos ignorem os trâmites de um processo de investimento público: da decisão política à elaboração do projeto técnico, que implica concurso, passando pelo concurso público e execução da obra, decorre, no mínimo, um ano e meio. E isso em projetos simples, sem necessidade de pareceres externos de entidades mais complicadas ou Visto do Tribunal de Contas.
Seria um grave erro — e um desrespeito pela população — que qualquer executivo autárquico só pensasse em investir no último ano de mandato. Quem o faz, arrisca-se justamente a ser penalizado nas urnas. Não é esse, de forma alguma, o caso do Município de Silves.
