Especulação imobiliária nos terrenos rústicos

Nos últimos tempos temos assistido a um exponencial aumento do valor dos terrenos de tipologia rústica e isso pode levar-nos a pensar que se deve ao facto do aumento da procura, porque as pessoas resolveram em massa começar a plantar árvores de fruto, ou outras, já para não dizer alhos e batatas, mas não!

Esse aumento deve-se, em grande parte, à propaganda veiculada através dos conhecidos sites de vendas, em formato de anúncios, na maioria das vezes redigidos pela mão dos agentes imobiliários que papagueiam ardilosamente que o terreno reúne as condições ideais para a colocação de uma casa móvel ou equiparada, visto que possui eletricidade por perto, água e sobretudo – uma boa vista.
Ora, o que esses profissionais idóneos, sem desprimor para os proprietários/vendedores engenhosos, providos de grande lábia, que só não seguiram o mesmo ofício porque a vida lhes trocou as voltas se esquecem é, de incluir, nesses pomposos anúncios, que a colocação dessas estruturas dos mais variadíssimos materiais, cores e feitios, constitui uma prática ilícita, quando não sujeita a licenciamento prévio municipal, com grande dificuldade em ser sanada a posteriori.
Como consequência os compradores incautos, na sua maioria pouco informados ou fiados na providência divina, deixam-se levianamente atrair pelo engodo das “boas vistas” e adquirem o belo talhão, sem sequer indagarem acerca da terminologia -prédio rústico- escrita na caderneta predial em letra capitular e, ainda, sem se interessarem, quantas árvores de sequeiro nela constam.
Aludindo ao título do texto salienta-se o facto que a especulação de preços que se tem verificado, potenciada única e exclusivamente por interesses de ordem económica, faça com que proprietários de terrenos rústicos, na maioria das vezes em estreita colaboração com os agentes imobiliários, subscrevam o teor dos anúncios, e coloquem no mercado imobiliário as suas heranças, para que os mais desprevenidos face ao que dita a lei, gastem o que têm e o que não têm, para construírem ou erguerem algo que a curto prazo estará sob a mira de quem tutela essas infrações.

Em boa verdade, o mercado imobiliário apresenta preços impraticáveis sufocando completamente os cidadãos, inclusivamente o arrendamento urbano está a preços proibitivos, e esse é um grave problema de base que deveria com a máxima urgência ser revisto e reajustado.

O que é contestável não é a intenção dos potenciais compradores a quererem resolver os seus legítimos problemas de habitação, é a promoção de soluções ilegais como se não fossem, na maioria das vezes, por pessoas que, por possuírem conhecimento de causa, tinham o dever de fazer exatamente o contrário, no entanto, viram costas às consequências que advirão para o comprador e, ainda, em momento algum pensam nos danos que podem vir a causar aos compradores por transmitirem informação incorreta.
Poderíamos dizer que deveria ser o comprador a informar-se previamente da possibilidade de utilização de um determinado terreno para um certo fim, todavia, dita o princípio da transparência e da boa-fé, que essa informação deveria em primeira linha partir de quem a detêm, e não é isso que revelam muitos dos anúncios que povoam a Internet, mas sim o seu contrário.

A mensagem a reter não é um ataque deliberado a quem vende e de alguma forma trapaceia, ainda que o texto o suscite, mas é, em síntese, um apelo, uma advertência para são se deixarem ludibriar por soluções que podem acarretar graves prejuízos, e ainda uma chamada de atenção para a preservação dos campos, e neste caso concreto pondo a tónica nos solos algarvios, que têm sido nos últimos tempos assolados por esta prática, ainda que compreensível por quem lhe lança mão, mas pouco consentânea com a proteção do património natural desses terrenos, bem como das normas vigentes.

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