Findo o verão, e como consequentemente, a silly season (a época tonta, traduzindo o termo de uma forma algo tosca) deste ano, voltamos todos ao trabalho, já plenamente recarregados e energizados. Poder-se-ia pensar que durante o verão não acontece grande coisa; não é de todo descabido: o país para nos eixos e toda a gente vai a banhos. As empresas entram em férias, os tribunais entram em férias judiciais e até o Parlamento cessa a atividade. Afinal de contas, quem é que precisa de governar durante o verão?
Tal não significa, no entanto, que ninguém trabalhe durante o verão. Basta perguntar aos algarvios, que nesta temporada labutam que nem loucos para satisfazer os devaneios turísticos.
Dito isto, gostaria de frisar que esta silly season teve um sabor algo diferente este ano, nem que seja pelo facto de termos eleições legislativas em outubro. E dado que estamos em fim de ciclo eleitoral, gostaria de dissertar sobre um assunto que foi parcamente discutido precisamente pelo facto de ter sido apresentado já no início do período balnear, e como tal, ignorado porque a malta queria era banhos e praias: a regionalização.
A julho de 2019 foi apresentado um documento, elaborado pela Comissão Independente para a Descentralização, que relatava a importância e forma de efetuar em Portugal o processo de regionalização, um termo que, de 20 em 20 anos volta à baila. O documento apresentado, algo extensivo, relata a criação de uma Junta e uma Assembleia representativa em cada região, e sugere o reforço de competências regionais.
Em primeiro lugar, destaco o timing: alguém liga, de forma séria, a algo que surge em julho, a 3 meses das eleições legislativas? Mostra-se trabalho, escrevem-se uns relatórios que podem ser ignorados no próximo termo e pouco mais. Em segundo lugar, o assunto é apresentado sub-repticiamente na comunicação social; é um fait-divers sem importância face à chegada iminente das férias.
O problema é que o assunto é sério e num quadro em que o Estado apresenta e estuda formas de descentralização de competências para as autarquias (o que não é, de todo, redundante face a um processo de regionalização), a regionalização deveria ser discutida de forma mais extensa. Todos nós concordamos que existe um centralismo exagerado no nosso território, o que exacerba as nossas assimetrias regionais. Algo só se torna um problema se acontecer em Lisboa; no resto do país é detalhe. A regionalização poderá impor uma maior autonomia da parte das regiões, dotando-as de soluções para problemas locais, que de outra maneira continuariam a não ser respondidos pelas autoridades nacionais.
O caso do Algarve é gritante; o nosso peso político diminuto reduz (e de que maneira) a nossa capacidade de atuação; lembram-se do Algarve somente no verão e o poder central não quer saber do estado da nossa EN125 ou dos problemas estruturais da região. São detalhes.
Existirá mérito na regionalização? Eu creio que, face ao excessivo centralismo que se vive em Portugal, poderá considerar-se essa hipótese. A população vive algo afastada dos centros de decisão e há que combater o cinismo que cresce na opinião pública; um novo nível de governação poderá servir para aproximar a população. Por outro lado, e à semelhança do que acontece com o pacote de descentralização de competências para as autarquias, receio que sejam apenas entregues cadernos de encargos às regiões, sem serem acompanhadas pelas transferências de meios necessárias. A acontecer de forma atabalhoada, a regionalização poderá até mesmo incrementar os problemas de financiamento das infraestruturas públicas. A criação de um nível adicional de governação pode até aumentar a ineficiência e a morosidade das decisões.
No entanto, e como o relatório foi apresentado em julho de um ano com eleições em outubro, talvez só voltaremos a falar disto daqui a 20 anos. Todos sabemos que temos de apresentar ideias e planos quando há eleições; mostrar trabalho, diga-se. Já ter esse trabalho feito, bem… isso não traz grandes votos.
