Pessoal insuficiente, frota de viaturas de combate a incêndios envelhecida e muitos pagamentos em atraso são os principais problemas que afetam a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Silves, segundo uma delegação do PCP que recentemente visitou esta entidade.
A referida delegação, que integrou o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, deslocou-se aos Bombeiros de Silves e emitiu um comunicado a propósito desta visita.
Segundo esse documento, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves dispõe de 30 bombeiros contratados, dos quais 25 se encontram na sede de Silves e 5 na secção de Alcantarilha e de 40 bombeiros voluntários.
Estes bombeiros “são insuficientes” pelo que a secção de Alcantariha “encerra do fim-de-semana e nos dias úteis não são assegurados todos os turnos” enquanto na sede, em Silves, a Equipa de Intervenção Permanente funciona apenas das 8 às 17 horas.
“De acordo com a informação recolhida pela delegação do PCP, para assegurar o funcionamento pleno da Equipa de Intervenção Permanente e da secção de Alcantarilha seria necessária a contratação de mais 13 bombeiros. Contudo, a Associação não dispõe de meios financeiros para a contratação destes bombeiros em falta e debate-se com dificuldades no recrutamento de bombeiros voluntários.”
Diz ainda o PCP, que a recuperação financeira dos Bombeiros está “ a ser dificultada pela redução, a partir de 2017, da verba transferida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, a que acresce o facto de as verbas transferidas pelo INEM não cobrirem integralmente as despesas incorridas pela Associação com a manutenção de um serviço de emergência permanente.”
A delegação do PCP foi ainda informada “que diversas entidades do Serviço Nacional de Saúde têm pagamentos em atraso, num montante superior a 30.000 euros, relativos a serviços prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves. Por exemplo, a ARS do Algarve e o IPO têm, cada um, mais de 8.000 euros de atraso relativos a serviços prestados ainda em 2017.”
Além destas dificuldades, os Bombeiros de Silves possuem uma frota de viaturas de combate a incêndios florestais “envelhecida”, tendo “algumas viaturas idades superiores a 30 anos”, mas a Associação “não dispõe de meios financeiros suficientes para essa renovação”.
Considerando que “ as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários assumem um papel central no Sistema de Proteção Civil, desenvolvendo uma importante atividade de socorro a feridos e doentes, de combate a incêndios e de transporte de doentes, devendo contar, por parte do Estado, de um merecido reconhecimento e dos necessários apoios”, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou o Ministro da Administração Interna, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
«Reconhece o Governo que a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves não dispõe de um número suficiente de bombeiros e que a sua frota de viaturas de combate a incêndios está envelhecida, circunstância que reduz a sua operacionalidade e capacidade de intervenção?
Tenciona o Governo reforçar o apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves, permitindo-lhe contratar mais bombeiros e renovar a sua frota de viaturas de combate a incêndios e, dessa forma, melhorar a sua operacionalidade e capacidade de intervenção?
Como justifica o Governo os atrasos recorrentes nos pagamentos à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves, por parte de diversas entidades do Serviço Nacional de Saúde? Que medidas serão tomadas para garantir que esses pagamentos são feitos atempadamente?»