Terra Ruiva Informação do Concelho de Silves
Dei conta que, no passado dia 3 de Setembro, por ocasião do feriado municipal a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Silves, Dra. Rosa Palma, e restante executivo municipal além de um reconhecimento público a todos os atletas que foram medalhados, efectuou uma homenagem a algumas pessoas do Concelho.
Creio que os bons exemplos são sempre de salientar. Pessoas que, sem esperar nada em troca, dão de si para que todos vivam melhor é um gesto que importa destacar, seja pelo justo reconhecimento que essas pessoas merecem, seja como forma de inspirar outras a fazerem o mesmo.
Associar a homenagem ao dia do município, é algo que surge como natural e adequado. Se quisermos, mais do que politicamente correcto é política e socialmente natural.
Recordo que nos mandatos da Dr.ª Isabel Soares se procurou estabelecer uma regra para criação e atribuição de medalhas municipais. À data, se não estou em erro, propunham-se duas ordens de medalhas: uma para pessoas que, pela sua acção se tenham destacado, ou contribuído para a divulgação do Concelho de Silves; e outra para os funcionários municipais que, além de cumprir um determinado tempo ao serviço do município, tivessem boas informações internas e fossem uma referência para o serviço público. Nesse mesmo texto se disciplinava a atribuição da chave da cidade.
À data, a primeira versão desse texto levantou alguma (muita) celeuma. Embora todos digam que protocolo e medalhas são um assunto menor, ou o procurem menosprezar, a verdade é que esta temática é de uma sensibilidade política profundíssima. Onde, não raras vezes, os diversos partidos buscando puxar aos seus o reconhecimento público que julgam devido. Para evitar estas “tentações” sentiu-se a necessidade de equilibrar poderes, criando uma regra justa para atribuição destas distinções. Por motivos óbvios, nunca foi sequer considerado deixar este assunto na esfera de decisão de uma só pessoa. Se há matérias que necessitam de acordo generalizado esta é uma delas.
Recordo que uma das críticas que foram efectuadas pela, então, oposição era que se a medalha era municipal, então além da deliberação de Câmara, deveria a proposta de nomes ser debatida em sede de Assembleia Municipal e aprovada neste mesmo órgão.
Assim, seria obtida uma concordância quer do órgão executivo, quer do órgão deliberativo, o que, noutras palavras faria da Homenagem, verdadeiramente, Municipal (todos os órgão se teriam manifestado). De facto, a proposta de texto apresentada pelo executivo da Dra. Isabel Soares, apenas previa a deliberação em reunião de Câmara.
Não tenho presente se a proposta corrigida chegou a ser apresentada, pois como se recordarão seguiram-se os anos da crise e outras preocupações dominaram a cena política.
Da leitura da notícia referente à homenagem efectuada, pude constatar que a mesma, foi um reconhecimento da parte da Senhora Presidente e não do Município. Os nomes em causa não foram sujeitos a nenhuma votação em nenhum órgão (pelo menos a notícia não dá eco disso), pelo que chamar a tal acto um reconhecimento / homenagem municipal será exagerado, porquanto foi, unicamente, um acto da presidente da Câmara e não do Município.
Foi uma pena, pois as pessoas em causa, têm o seu mérito e trabalho desinteressado, dando de si, muito fizeram para a protecção deste Concelho, das suas gentes, cultura e património. Seguramente mereciam mais, muito mais, mas como sempre optamos por ficar aquém do que podemos fazer e a homenagem que seria de todos, foi apenas de alguém.
