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Barragem do Arade, com comportas avariadas e sem planos de emergência

Apesar das chuvas intensas, a barragem está praticamente vazia. De propósito.
Apesar das chuvas intensas, a barragem está praticamente vazia. De propósito.

No dia 2 de novembro de 2015, na sequência da intempérie que se abateu sobre o Algarve, a barragem do Arade teve de abrir as suas comportas.
Silves viveu muitos anos sob o receio da barragem e as cheias eram frequentes há algumas décadas. Desta vez, o rio Arade encheu mas não transbordou e todos dormiram descansados.
Talvez não fosse esse o sentimento se soubessem que a velha barragem não tem elaborado o Plano de Emergência a que a lei obriga e que tem as comportas avariadas.

Construída em 1956, a Barragem do Arade tem tido alguns problemas que naturalmente surgem, com a passagem dos anos e o desgaste do material.
Há vários anos que a barragem tem tido as comportas avariadas. Primeiro as de profundidade ( entretanto arranjadas), depois as de superfície. Quer numa situação, quer na outra, o problema arrastou-se, por anos, sem que ninguém quisesse assumir os custos da reparação, nem a Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão, a entidade que gere a barragem, nem qualquer outra entidade. E assim continua.
Como não é possível abrir as comportas, em caso de emergência, a Associação de Regantes tem optado por uma “solução”, manter a água a uma cota inferior ao que seria normal, pelo que a barragem se encontra sistematicamente muito abaixo da sua capacidade. Uma quantidade enorme de água é desperdiçada, todos os anos, mesmo em períodos de seca.
Sendo as avarias das comportas a causa ou a desculpa, o certo é que a barragem do Arade não possui elaborado o Plano de Emergência Interno, que é obrigatório. A situação é confirmada ao Terra Ruiva, por José Vilarinho, presidente da Associação de Regantes “o plano só pode ser feito depois do arranjo das comportas”.
Que não se sabe quando serão arranjadas.
Uma vez que não a barragem “não tem” e “ nem está prevista” qualquer data para a elaboração do Plano de Emergência Interno, também não foi feito o Plano de Emergência Externo. Este plano, segundo a legislação, tem de ser feito de forma conjugada com o plano de emergência interno, que tem de existir previamente. No caso concreto desta barragem, a lei diz ainda que o plano externo terá de ser elaborado pelas autoridades regionais, uma vez que o chamado “leito de cheia da barragem” abrange vários concelhos.

“Vira-se a página”

A não existência destes planos é um assunto que periodicamente tem sido levantado em reuniões na Câmara Municipal de Silves.
No início de 2010, o problema foi levantado pelo vereador socialista Fernando Serpa, pouco tempo depois de um grande temporal que afetou o concelho. Também o Terra Ruiva fez eco das preocupações do vereador.
Mais tarde, no seu blogue, a 12 de abril de 2010, o vereador indignava-se sobre o desconhecimento que existia na autarquia sobre o assunto, ao que o então comandante da proteção civil, Rui Fernandes, dizia que o problema deveria ter ficado resolvido em 2009, por indicação do Governo Civil, mas “parece-me que a situação continua por resolver”, dizia, conforme se lê em documentos então publicados.

“ E já está, vira-se a página”, indignava-se Fernando Serpa, no seu blogue.
Novamente no ano passado, a ata da reunião de Câmara realizada a 8 de janeiro de 2014, regista que o vereador Fernando Serpa voltou a questionar a autarquia sobre o assunto. E surge a declaração: “ Por fim relativamente ao Plano de Segurança da Barragem do Arade, foi informado que ela não dispõe de plano de emergência interno e plano de emergência externo”.
Em novembro de 2015, o problema das comportas da Barragem do Arade continua por resolver. O responsável da Associação de Regantes afirma que “não há problema nenhum com a segurança” que “até existe uma folga excessiva em relação à segurança”. E critica a preocupação da Câmara de Silves em relação ao assunto, quando a mesma “não impede a construção” no caminho da “onda de cheia”.

A questão que se coloca é aquela que todos temem – Pode um dia acontecer?

E Se Acontecer?

Há uma evidência que se encontra nas teses dos especialistas em risco – não se pode garantir a segurança absoluta de uma barragem. Mas pode-se evitar o “azar” ou até a “vontade de Deus”, no que respeita às catástrofes.
Um estudo feito por Maria Teresa Viseu e António Betâmio Almeida, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, feito em maio de 2010, ( disponível para consulta na internet) explica o “ se “ e o “como”, em pormenor.
Os maiores riscos de rotura de uma barragem estão relacionados com cheias inesperadas ou ocorrência de sismos. A acontecer uma destas situações, as consequências serão também diversas, consoante o grau de gravidade, o tempo que a barragem demora a entrar em rotura e a capacidade de resposta das autoridades de proteção civil. A existência de planos de emergência, que possibilite a cada um saber o que tem de fazer consoante a situação com que se depare, é considerada crucial para salvar vidas.
Imaginando que na Barragem do Arade se verifica uma brecha que vai aumentando até rebentar, formando o caudal de cheia. A água começa a correr, em direção à cidade de Silves. Em 10 minutos, uma onda com a altura máxima de cerca de 20 metros, a descer a uma velocidade de 15 metros por segundo, atinge a aldeia da Baralha. No cenário traçado por estes técnicos do LNEC, em 20 minutos a cheia atinge Santo Estevão, continua por Pinheiro e Garrado, Queimadas, montante de Enxerim… Ao fim de 55 minutos, a onda, que trará uma altura que pode atingir os 13 metros e que se desloca a uma velocidade de 3,52 metros por segundo, atinge a cidade de Silves.
No caminho, destruirá habitações, propriedades, estradas, postes de eletricidade e de comunicações. O acesso às zonas atingidas será muito difícil, bem como a fuga das populações e a comunicação entre as entidades municipais e de socorro.
Será o caos. E será o caos absoluto se os planos de emergência não estiverem feitos e testados, prontos para serem ativados no primeiro minuto.
Nunca vai acontecer? E a acontecer não será tão grave como descrito neste cenário porque a barragem terá muito menos água do que o normal?
A história já mostrou que a palavra “nunca” não se pode aplicar quando se trata da natureza. E para aqueles que perderem tudo, pouco lhes importará o grau de gravidade do acidente.

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