Os professores portugueses fartaram-se de vez dos maus tratos que sofrem há décadas às mãos dos sucessivos governos, liderados pelo PS e pelo PSD, cujas políticas educativas, genericamente convergentes e na direção errada, foram incapazes de resolver os agudos problemas que atingem a carreira docente e a Escola Pública, no seu todo. Como a memória das pessoas costuma ser curta, torna-se imperativo reavivá-la.
Relembre-se o fim da gestão democrática das escolas, a criação dos Mega-agrupamentos – uma aberração pedagógica e desastre organizativo –, a não contagem integral do tempo de serviço e o congelamento das progressões, os cortes salariais e o burocratizado/ineficiente sistema de avaliação.
Relembre-se o triste episódio da coligação PSD/CDS, liderada por Passos Coelho, que além do aprofundamento dos cortes salariais, apelou que os jovens e os professores “emigrassem e saíssem da zona de conforto”, porque não havia emprego para eles, mas havia oportunidades para os professores, nomeadamente nos PALOP.
Ou ainda o outro episódio mais recente, com António Costa, que ameaçando demitir-se, levou os partidos à sua direita a darem o dito por não dito no parlamento, inviabilizando a não contagem integral do tempo de serviço. Enfim, já lá vai o tempo da proclamada “paixão pela educação”, por parte de quem nos governa.
A Educação, justamente considerada no mundo moderno, um setor vital e estratégico para o desenvolvimento de qualquer país, por via do saber, conhecimento, valores democráticos e humanistas que transmite ou das aptidões e competências que desenvolve nos educandos, não é assim compreendida pelo Poder Central. A vida demonstra que sem recursos humanos qualificados não existe desenvolvimento e progresso das sociedades. É o futuro do país que se encontra comprometido.
Os professores e a Escola Pública sentem-se descredibilizados e desrespeitados, vilipendiados nos seus direitos, desmotivados no exercício de função tão nobre, como é a função docente. Na verdade, quais são os problemas fundamentais que levaram os professores a sair para as ruas e praças deste país, promovendo greves e manifestações, de forma expressiva e esmagadora?
Carreira docente – não contagem de todo o tempo de serviço cumprido, bloqueios e quotas nos acessos ao 5.º e 7.º escalões; precariedade – quase 20% dos profissionais com vínculos precários (33 mil), em média, com 16 anos de serviço, sem lograr entrar na carreira, com remunerações muito baixas e dramaticamente longe das suas famílias; condições de trabalho – elevado número de alunos/turma, sobrecarga de horas, elevada burocracia e excessivas tarefas administrativas.
Não é por acaso que assistimos à falta crescente de professores em vários grupos disciplinares (Físico-Química, Português, Informática). Atualmente, contam-se 28 mil alunos sem professor a todas as disciplinas. Nos próximos 7 anos estima-se que 20 mil docentes se aposentem. Neste cenário de escassa atratividade para o exercício da profissão docente, os novos candidatos são insuficientes para cobrir as necessidades do sistema.
Não obstante toda a complexa realidade e sentimento de revolta e injustiça, a larga maioria da classe docente, não deixa de cumprir superiormente com os seus deveres profissionais, vindo à colação, o seu desempenho criativo e resiliente durante o difícil período da pandemia de Covid-19.
Na defesa da Escola Pública de Qualidade, aquela que não seleciona os seus alunos, é inclusiva, é plural do ponto de vista ideológico, religioso e político, exige-se ao governo, que respeite e valorize os profissionais da educação, com estabilidade no emprego e com carreiras com efetivas condições de progressão. Neste momento histórico, mais do que nunca, impõe-se a absoluta unidade e ética na ação, de todos os sindicatos e professores, sindicalizados ou não, a par da rejeição de práticas divisionistas e oportunistas e, porventura, de agendas políticas estranhas aos seus reais interesses.
