Há cerca de dois meses, no rescaldo das eleições legislativas, escrevi nestas páginas um artigo de opinião que realçava um dos problemas da região do Algarve: a irrelevância da região em relação às opções de política pública nacional. As notícias mais recentes corroboram essa opinião.
O Primeiro-Ministro António Costa apresentou recentemente a composição do XXIII Governo Constitucional da República Portuguesa. Normalmente não comento composições de Governos porque entendo que refletem opções constantes nos programas eleitorais e que, de uma forma ou outra, são mais ou menos genericamente adequados aos temas que são alvo de discussão. Este, no entanto, necessita de dois apontamentos.
Em primeiro lugar, destaca-se a ausência de qualquer algarvio nas escolhas de António Costa, entre os 17 Ministérios e os 38 Secretários de Estado. Embora a naturalidade não seja obviamente um fator a ter necessariamente em conta nas escolhas de indigitação de membros do governo, é preocupante para a região na medida em que não tem ninguém na estrutura governativa que tenha conhecimento em primeira mão das necessidades da região. Por outro lado, trata-se de um descrédito para a estrutura local do partido na região, ao ver os seus quadros, alguns de elevada qualidade, serem preteridos nas funções do governo central.
Em segundo lugar, o acréscimo de competências à Secretaria de Estado do Turismo, que ganha as matérias de Comércio e Serviços, transformando-se na Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. A perda da exclusividade de uma secretaria de estado do turismo é perniciosa, no sentido em que se dilui a importância do sector nas opções de política pública. Segundo o INE, o Turismo foi responsável em 2020, direta e indiretamente, por cerca de 12,8 mil milhões de euros, cerca de 6,3% do PIB Nacional; o sector foi um dos grandes responsáveis pela recuperação económica pós-troika. Mais, trata-se do sector mais afetado pela pandemia de Covid-19 dos últimos 3 anos, tendo sido responsável por 70% da contração do PIB verificada em 2020; dos 8,4% de queda verificada no PIB nesse ano, 5,6 pontos percentuais são explicados pela contração do turismo. E tudo aponta para que seja o turismo um dos sectores que poderá ser fundamental para a retoma económica do pós-pandemia, dado o peso do sector na nossa economia e o levantamento das restrições sanitárias.
O cenário em causa aponta para que o turismo seja um dos protagonistas da economia do nosso país no futuro próximo, após um período de turbulência que dizimou o sector. Como tal, é paradoxal verificar que o turismo tenha sido relegado para uma posição secundária nas preocupações do governo, ainda mais quando passa pelas dificuldades que conhecemos e num cenário de enorme imprevisibilidade. O turismo deveria ser encarado como um pivot fundamental para o futuro do país, e dever-lhe-iam ser endereçados os recursos e o prestígio para maximizar o valor do mesmo, ainda mais quando o mesmo é alvo de mera referência no famigerado PRR .
Ora a queda da importância do turismo na lógica governativa representa também uma redução do peso do Algarve nas preocupações do Governo. O Algarve representa 4,4% do PIB do país e uma componente significativa desse PIB regional advém da atividade do turismo. Cerca de 30% das dormidas no Verão de 2021 foram feitas na região. Uma redução da importância do turismo na esfera governativa irá refletir-se numa ainda menor importância da região do Algarve para as preocupações do Governo, dado que o turismo é das únicas matérias nas quais a região tem peso.
Os casos que referia acima são apenas mais dois apontamentos numa longa história de irrelevância da região para com o país. De facto, e cada vez mais, Eça de Queiroz continua a ter razão: “Portugal é Lisboa, e o resto é paisagem”.
