Num momento em que os governos da UE começam a discutir nova legislação para combater a desflorestação provocada pela UE, organizações nacionais e internacionais lançam um apelo aos cidadãos para que exijam aos seus representantes a defesa de uma lei robusta, capaz de impedir a entrada no mercado europeu de produtos que causam desflorestação.
Organizadas sob a égide da campanha #Together4Forests, 180 organizações ambientalistas por toda a Europa apelam aos governos nacionais para restringir a contribuição da UE para a destruição das florestas e outros ecossistemas, assim como para violações dos direitos humanos em todo o mundo. Este pedido antecede a reunião de ministros do ambiente em Bruxelas no próximo mês para discutir a nova proposta de regulamento, apresentada pela Comissão Europeia a 17 de novembro de 2021.
Numa ação de protesto, os ambientalistas chamam a atenção para o ritmo alarmante a que o mundo está a perder florestas e exigem que o atual ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, bem como a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, contribuam para a melhoria do próximo regulamento de combate à desflorestação da UE.
No comunicado divulgado a propósito, afirma-se que “da Suécia à Roménia, organizações europeias tiraram fotografias aéreas para mostrar o quão rapidamente as florestas do mundo estão a desaparecer – a cada 2 segundos, desaparece uma área do tamanho equivalente a um campo de futebol – em parte devido ao consumo europeu de produtos provenientes das áreas afetadas por fenómenos de desflorestação. As organizações pedem que os produtos que podem colocar ecossistemas em risco, entre os quais se encontram a carne de bovino, a soja, a palma, a borracha, a madeira e o papel, sejam comprovadamente isentos de ligações à destruição da natureza antes de serem vendidos no mercado da UE.
Paralelamente, organizações por toda a União Europeia estão a apelar aos seus cidadãos para que peçam aos ministros nacionais responsáveis por esta discussão, através do envio de e-mails disponíveis aqui, a defesa de uma lei da UE robusta e capaz de proteger as florestas. Em Portugal, esta ação está a ser promovida pelas associações ambientalistas ANPlWWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA), Associação Zero e Plataforma TROCA.
Esta iniciativa surge depois de mais de um milhão de pessoas e mais de 160 ONGs na coligação #Together4Forests terem apelado à proteção dos direitos humanos, das florestas e outros ecossistemas, face aos impactos do consumo europeu e dos investimentos dos bancos que operam na UE. A atual proposta da Comissão pretende exigir pela primeira vez que as empresas que vendemprodutos e matérias-primas na UE demonstrem que as suas cadeias de abastecimento não têm implicações na destruição das florestas. No entanto, grupos ambientalistas criticam os planos da Comissão, especialmente porque estes apresentam algumas fragilidades, nomeadamente o facto de contemplarem apenas um pequeno número de produtos, não protegerem outros ecossistemas naturais (tais como zonas húmidas e savanas), não protegerem adequadamente os direitos humanos e não envolverem o setor financeiro.”
Os próximos passos
Os ministros do Ambiente e da Agricultura dos 27 governos nacionais da UE irão analisar a proposta de regulamento de combate à desflorestação da Comissão Europeia e debater alterações à mesma. O governo francês responsável pelas reuniões ministeriais já indicou que irá fazer deste regulamento uma prioridade durante o seu mandato e é expectável que este instrumento legal faça parte da agenda da próxima reunião dos ministros do ambiente da UE em Bruxelas, a 17 de Março.
“Espera-se que o Governo português tenha um papel ativo e contribua para a melhoria da proposta, e que esta possa resultar num instrumento chave na redução da desflorestação e degradação florestal impulsionada pela UE a nível mundial, reduzindo a contribuição da UE para as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e para a perda de biodiversidade global, bem como para a promoção da produção sustentável e de novos padrões de consumo na UE”, concluem as associações envolvidas.
