Que perfil deve ter um autarca?

Aproximam-se a passos largos as eleições autárquicas que terão lugar no dia 12 de outubro. Contudo, há bastante tempo que as principais forças políticas concorrentes aos órgãos autárquicos (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia) se posicionaram no terreno e nas redes sociais, protagonizando atos que, embora prematuros, se enquadram numa campanha eleitoral cada vez mais evidente. Esta antecipação revela alguma ansiedade e pressa de desafiar o atual ciclo de governação autárquica no concelho de Silves. Já é do conhecimento público que, ao fim de três mandatos consecutivos, a CDU continuará, no essencial, com a sua equipa de trabalho, propondo ao eleitorado, nomeadamente uma transição de liderança: da Presidente Rosa Palma para a engenheira agrónoma Luísa Conduto, atual Vice-Presidente da Câmara Municipal.

Como referido em anteriores artigos de opinião, esta mudança ocorre num contexto em que a oposição local terá, previsivelmente, fortes dificuldades em apresentar argumentos sólidos contra o desempenho da atual liderança, em funções desde o final de 2013.

Os indicadores mais objetivos da ação municipal – nomeadamente o volume, a diversidade, a intensidade a qualidade do investimento autárquico – são bastante positivos e significativos. A carteira de projetos do município, outro elemento importante de avaliação, também é relevante. Na verdade, ter uma carteira de projetos robusta, tanto em qualidade como em quantidade, é sinal de uma gestão inteligente e estratégica, que prepara o futuro e garante condições para o lançamento de novos investimentos e o aproveitamento em tempo útil dos fundos externos. Uma boa carteira de projetos assegura que a dinâmica autárquica se mantenha numa “bitola” elevada, como se tem verificado.

Por último, o atual executivo municipal dispõe de outro indicador da maior importância, apresentando uma gestão financeira irrepreensível e sustentável, que não compromete nem o presente, nem o futuro da edilidade silvense.

Neste contexto de pré-campanha, torna-se fundamental que o eleitorado saiba escolher os protagonistas certos – aqueles que realmente reúnem as competências e qualidades necessárias para dirigir uma organização com a complexidade e responsabilidade do Município de Silves.

Num meio relativamente pequeno como o de Silves, onde todos se conhecem, não me parece tarefa complexa. No entanto, há um obstáculo que pode distorcer perceções e prejudicar decisões: as campanhas de desinformação e a disseminação de falsidades nas redes sociais.

Aos candidatos e futuros dirigentes autárquicos exige-se um conjunto abrangente de competências: capacidade de liderança e trabalho em equipa (nada se faz sozinho), literacia económica e financeira, domínio dos mecanismos de funcionamento da autarquia, conhecimento das atribuições e competências legais das autarquias (evitando prometer, demagógica e falsamente, o que cabe ao Governo), conhecimento das profundas necessidades do território, e ainda visão estratégica e sistémica para priorizar investimentos e decisões (os recursos são limitados).

Não menos importante é o perfil ético dos candidatos. É indispensável que possuam caráter íntegro e sério, que falem verdade, que cumpram os compromissos assumidos, que se dediquem à causa pública com espírito de missão – servir e não servir-se –, que sejam imunes à corrupção e que atuem com sentido democrático, solidário e humanista. Não é difícil a escolha. Basta ao eleitor olhar ao percurso profissional, cívico e político de cada um, avaliar e decidir em consciência. Em setembro de 2001, no jornal Terra Ruiva, escrevia o seguinte sobre o perfil e a credibilidade dos autarcas – palavras que, hoje, mantêm toda a atualidade: “um dos aspetos fundamentais que deve caracterizar um verdadeiro autarca, reside na sua ligação permanente, autêntica e genuína aos munícipes – sem capas, duplicidades ou subterfúgios – tratando-os sempre com correção, isenção e imparcialidade, seguindo uma linha coerente e duradoura. A credibilidade dos agentes políticos e a proximidade entre eleito e eleitor, tão reivindicada, depende em boa medida da forma como aqueles souberem compreender os anseios e as legítimas aspirações das populações, bem como da sua capacidade de honrar a palavra dada e cumprir os compromissos livremente assumidos.”

Que este seja o critério norteador nas escolhas de setembro próximo. Porque a qualidade da democracia local começa pela qualidade dos seus protagonistas.