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São Marcos da Serra recebeu a primeira reunião descentralizada, da Câmara Municipal

Terra Ruiva
Última Atualização: 2024/Mar/Seg
Terra Ruiva
2 anos atrás
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A freguesia de São Marcos da Serra foi a primeira a receber o Executivo da Câmara Municipal de Silves que está a fazer uma ronda de reuniões descentralizadas pelas freguesias.

Esta primeira reunião, aberta ao público que pode assistir e intervir, teve lugar no dia 19 de fevereiro, pelas 10h, no Pólo de Educação ao Longo da Vida. Esteve presente um pequeno grupo de pessoas que apresentou algumas questões relacionadas com a freguesia, marcada pela interioridade e por problemas comuns a todas as outras, como a falta de profissionais de saúde e a escassez de emprego e de habitações.

Um dos temas falados teve a ver com a deslocalização da Extensão do Centro de Saúde de S. Marcos da Serra para o edifício do Polo de Educação, uma obra que a Câmara Municipal irá assumir, de acordo com o projeto “Beneficiação e Adaptação Funcional de Unidade de Saúde de São Marcos da Serra” que foi aprovado nesta mesma data.  Ao concretizar-se a obra, as condições de funcionamento irão melhorar substancialmente mas não resolve o problema da falta de profissionais de saúde. Como disse o munícipe, Márcio Coelho “faltam recursos humanos e nunca se sabe quando vem o médico”.

Uma situação que é comum a todo o concelho, e que levou a que a Câmara de Silves ainda não tivesse assinado o auto de transferência de competências, como o Governo pretende. Segundo a presidente Rosa Palma, a autarquia tem estado a reunir com os responsáveis do Ministério da Saúde e não irá aceitar as referidas transferências, “enquanto não houver respostas relativamente aos médicos” para o concelho.

Outras questões levantadas pelos munícipes prenderam-se com o futuro do edifício onde se projetava a construção de uma albergaria, a extinção da brigada de sapadores da AMAL que tem estado em São Marcos da Serra, a necessidade de extensão da rede de água e de alcatroamento de caminhos e também a infiltração existente no telhado da igreja da aldeia.

Na reunião, o vereador Tiago Raposo, responsável pelo pelouro das obras, destacou que “este Executivo tem realizado obras muito importantes nesta freguesia, nomeadamente a construção do polidesportivo, o parque de autocaravanas e pavimentações emblemáticas como a das estradas Azilheira-Boião, que custou mais de um milhão de euros e a pavimentação da estrada de Benafátima, que está a decorrer e que custará mais de meio milhão”.

A vice-presidente da CMS, Luísa Conduto Luís, informou que está também a decorrer o processo para o abastecimento de água ao Monte das Pitas, estando a autarquia a aguardar a resposta ao pedido feito às Infraestruturas de Portugal.

Por seu lado, o vereador Maxime Sousa Bispo lembrou que o Município de Silves tem abertos os programas de apoio à reabilitação urbana, que também abrangem a freguesia de São Marcos da Serra, e aos quais os proprietários podem recorrer, tanto mais que esta freguesia beneficia de uma “discriminação positiva, recebendo o dobro dos apoios”.

A questão da habitação seria, aliás, um dos temas mais discutidos nesta reunião, uma vez que um dos pontos da Ordem de Trabalhos, era a votação da “Proposta de Revisão da Estratégia Local de Habitação (ELH). Segundo explicou a vice-presidente Luísa Conduto Luís, a ELH, aprovada em 2019, era direcionada para o realojamento de munícipes que ocupavam habitações em risco de derrocada, mas este processo não foi concluído, sendo que o Estado apenas “pagou 2 dos 6 fogos que a Câmara adquiriu”. Presentemente, o Município procurará adquirir 50 fogos, “sem fazer concorrência” e irá reabilitar os apartamentos de que é proprietário e que se encontram vagos, disse Maxime Sousa Bispo.

Esta estratégia, que no final da reunião foi aprovada por maioria, foi criticada pelos vereadores do PSD, e João Garcia considerou “uma utopia” a aquisição de casas a preços acessíveis e defendeu a construção de habitações a custos controlados.

Luís Guerreiro, vereador do PS, mostrou a sua preocupação pelo futuro da aldeia, “que daqui a 20 anos pode estar deserta”, a não ser que sejam tomadas medidas como a “cedência de terrenos, por parte da Câmara, para a instalação de empresas”, seguindo “experiências já feitas na Beira e que deram resultados”.

Esta possibilidade foi, pelo menos para já, descartada pela presidente da Câmara, Rosa Palma, que explicou que a autarquia não possui nenhuns terrenos nesta freguesia, mas sublinhou que existe pelo menos algum otimismo quanto ao futuro, e que “vários empreendimentos turísticos na freguesia de São Marcos da Serra estão bem avançados” e que a Câmara tem dado prioridade a estes processos, importantes para a criação de emprego e fixação de pessoas na freguesia.

Terminada esta primeira parte da intervenção do público e das respostas às questões apresentadas, a reunião de Câmara prosseguiu com a ordem de trabalhos  programada.

 Calendário das reuniões descentralizadas

“Além de favorecer a proximidade junto da população, estas reuniões permitem ainda ouvir, esclarecer e prestar contas da gestão municipal, contribuindo assim para uma democracia local mais participativa” – afirma a Câmara Municipal.

Nas reuniões públicas descentralizadas o público pode intervir e questionar diretamente a presidente da Câmara Municipal e os vereadores, devendo proceder à respetiva inscrição, no local, com uma antecedência mínima de 30 minutos da reunião. Será dada prioridade aos assuntos relacionados com as freguesias em questão e de interesse coletivo e/ou público

Calendário das reuniões (sempre às 18h30) 

– Dia 4 de março, Junta de Freguesia de Tunes

– Dia 1 de abril, Junta de Freguesia de Pêra

– Dia 7 de outubro, Junta de Freguesia de Algoz

-Dia 4 de novembro, Junta de Freguesia de Alcantarilha

-Dia 2 de dezembro, Junta de Freguesia de Armação de Pêra

 

Nota: Nesta notícia foi posteriormente alterado o horário das reuniões que passaram a estar marcadas para as 18h30 e não para as 10h, como a Câmara Municipal tinha inicialmente anunciado. 

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