Houve um tempo, não muito recuado, em que se ouvia dizer, com frequência, que o país se resumia a Lisboa e o “resto é paisagem”. Progressivamente esse sentimento foi ficando para trás. Não totalmente extinto mas já não tão gritante. O “resto” do país, pouco a pouco, começava a alinhar-se no rumo do progresso, com a construção de infraestruturas básicas, com o acesso mais facilitado à saúde, educação, cultura e lazer.
É preciso combater as desigualdades territoriais, dizia-se. O que também significava combater as desigualdades sociais geradas por aquelas outras.
Mais recentemente, estas questões voltaram a ser discutidas na praça pública, com a concretização da descentralização de competências do Governo para os Municípios em áreas como a Educação, a Saúde e a Ação Social. Aqui, como acontece na maior parte das vezes, levantaram-se dois conjuntos de vozes: os que consideravam que estas transferências iriam resultar em benefício da população; e aqueles que consideravam que transferir para as autarquias competências essenciais que ao Estado compete assegurar, iria criar uma situação em que as autarquias com mais recursos poderiam servir melhor os seus cidadãos, do que as que menos têm.
Esta última posição, defendida pelos autarcas eleitos pela CDU, entre os quais a presidente Rosa Palma, e alguns do PSD, foi minoritária e o processo de descentralização foi cumprido, com ou sem o acordo dos municípios em causa. E agora, disse o Governo, vamos transferir-vos umas verbas (que todos reclamaram por serem insuficientes) e “vocês amanhem-se”…
A partir daqui, pensei estavam criadas as condições para que essas tais desigualdades, que nunca deixaram de existir, se acentuassem. Foi, portanto, sem surpresa que, no final do ano, acompanhei a aprovação, na Câmara Municipal de Lisboa, de um plano de saúde para pessoas com mais de 65 anos, que abrange consultas gratuitas de optometria e óculos, próteses dentárias, teleconsulta ou médico ao domicílio e ainda a entrega de medicamentos. “Serviços que não estão cobertos pelo Serviço Nacional de Saúde”, exultava o presidente Carlos Moedas, direcionados para cerca de 130 mil residentes em Lisboa, em particular para os beneficiários do Complemento Solidário de Idosos. Este ano, a autarquia de Lisboa, pretende gastar neste plano mais de 1,5 milhões de euros.
Não me interpretem mal. Ainda bem que estes cidadãos vão ter acesso a estes serviços. Mas, e os outros? Os que vivem algures no “resto” do país, em concelhos com pouca ou nenhuma capacidade económica para extravasar as suas competências? (E se os meus cálculos não estão enganados serão a maioria dos que mais precisam?)
Basta acompanhar minimamente a atualidade nacional para perceber que o Poder Local tem vindo a substituir-se cada vez mais ao Poder Central, tentando minimizar as carências em várias áreas. Mas não o pode fazer em todos os casos. E em muitas situações não o deveria fazer. Quando se trata de áreas tão sensíveis e fundamentais como a Saúde e a Educação, as condições de acesso e funcionamento devem ser asseguradas em igual medida e com rigor pelo Estado, não permitindo que uns e outros sejam tratados de forma diferente, dependente do local onde habitam.
Preocupa-me que voltemos a ser “paisagem”…
…
Apenas uma pequena nota, no âmbito da defesa da língua portuguesa. Nesta edição, fizemos uma notícia sobre a “Fat Burning Week”, falamos dos workshops organizados pelo “Silves Runner”, damos conta da abertura de uma “dance academy”, e da apresentação da “Agenda Teen”. Há pouco tempo, tivemos o “Algarve Cup”, no Estádio do Silves Futebol Clube; o “Silves Urban Music”, na Zona Ribeirinha; o “Silves Christmas Chess Open 2022”, nas Piscinas Municipais e muitos mais exemplos… Oiço muitas pessoas, principalmente jovens, defenderem que é mais “cool”, que lhes soa melhor em inglês. E isso só irá piorar se não tentarmos travar este fenómeno parolo, de ter de recorrer a estrangeirismos para parecer fixe e moderno.
Compete às entidades públicas, autarquias e associações defenderem este património que é só nosso, a língua portuguesa. Lembrando a questão levantada num anúncio conhecido: “ se não formos nós, quem o fará?”
