De acordo com o Instituto Nacional de Emergência Médica “a paragem cardiorrespiratória (PCR) é um acontecimento súbito, constituindo-se como uma das principais causas de morte em todo o mundo. O Suporte Básico de Vida aumenta substancialmente a probabilidade de sobrevivência da vítima quando iniciado nos primeiros minutos após a paragem cardíaca, e consiste essencialmente em duas ações: compressões torácicas e ventilações.”
A metáfora do suporte básico de vida utilizada recentemente pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira – “Temos de manter o suporte básico de vida para as empresas” – ilustra bem o impacto da pandemia do Covid-19 na saúde económica e social do país, sendo um problema que reveste várias camadas de complexidade.
O primeiro trimestre do ano está prestes a fechar e este ficará indubitavelmente marcado pelo alastramento de uma doença que surgiu na China no final do ano passado, atravessou o Mundo e atingiu de forma muito intensa a Europa e os EUA. Ao longo das semanas, temos assistido ao anúncio de medidas que visam por um lado a dimensão humana procurando minimizar o risco de transmissão, doença e morte e, por outro, a dimensão sócio-económica através da mitigação dos efeitos que uma paralisação de pessoas e famílias, de pequenos negócios a grandes empresas e instituições inseridas num quadro de incerteza introduz.
Na dimensão humana, de 31 de Dezembro até ao final de Março o número de casos de pessoas infectadas ultrapassou largamente o meio-milhão e o número de óbitos superior a 30 mil continua a aumentar diariamente. Colocados perante o desafio de salvar vidas num sistema de saúde em colapso devido ao nível de afluência de pacientes e à escassez de meios, o principal objectivo para além da proteção da vida é ganhar tempo. Por isso, a mensagem é muito simples: fique em casa. Privilegie o distanciamento social, higienize as mãos com frequência e evite tocar na cara. Proteja-se e proteja os outros. Até que surja uma solução para este problema de saúde, o caminho terá forçosamente de ser este.
Todavia, este Dever de Recolhimento significa também uma fortíssima contração da atividade económica. Para fazer face a este “congelamento económico”, o Governo anunciou uma série de medidas assente em três grandes eixos: a injeção de capital nas empresas via linhas de financiamento através da banca – numa tentativa de garantir liquidez -, a manutenção do emprego e a suspensão, ou adiamento, de algumas obrigações fiscais e moratória nos bancos, por exemplo. Serão estas “compressões torácicas” suficientes para manter vivas as aspirações de trabalhadores independentes, micro e PMEs? De todo.
Nesse sentido, a Comissão Europeia adoptou uma medida inédita: activar a cláusula geral de exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o famigerado PEC, autorizando assim, pelas palavras da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os Estados-membros a “injectar tanto dinheiro na economia quanto necessário” numa tentativa de ventilar a economia europeia. Já Ángel Gurría, Secretário-Geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), defendeu um nível de ambição similar ao do plano norte-americano de recuperação económica europeia no pós-II Guerra Mundial, o Plano Marshall, e uma visão semelhante à do programa de reformas dos Estados Unidos – New Deal – no pós-Grande Depressão dos anos 30 de modo a relançar a economia mundial a partir de novas bases mais sólidas. Por outras palavras, é preciso ir muito mais além.
Também para o Fundo Monetário Internacional já é claro que a crise da pandemia colocou a economia mundial em recessão e o apelo que a sua líder deixou é elucidativo: os países devem utilizar recursos muito massivos para enfrentar a recessão que será pior do que a de 2009. Mario Draghi, antigo Presidente do Banco Central Europeu e cuja visão terá permitido salvar o Euro e muitas economias europeias, defende que é preciso mobilizar todo o sistema financeiro, sem burocracias e hesitações pois estas terão um custo demasiado elevado. Para Draghi “nem a regulação nem as regras de colateral devem constituir um obstáculo aos bancos para criarem um buraco nas suas contas para este fim. Além disso, o custo destas garantias não deve ser baseado no risco de crédito das empresas que os recebem, mas deve sim ser zero, independentemente do custo que os governos assumem ao disponibilizá-las”.
Ora, como se percebe, o tempo urge e é neste contexto que se percebe a recente irritação do Primeiro-Ministro António Costa após a reunião, à distância, do Conselho Europeu. Pois se o projecto de construção europeia não demonstra solidariedade nem se mobiliza para enfrentar uma pandemia que está literalmente a matar os seus cidadãos, alguma vez o fará?
A esperança é que a atitude manifestada por inúmeros empresários e empresas de sectores tão distintos como os da cosmética e perfumes, da indústria aeroespacial e de moldes industriais, entre outros, de converter as suas unidades de produção para a elaboração de bens e equipamentos essenciais para o combate à crise pandémica, em conjunto com os técnicos, profissionais e comunidade científica ligados à àrea da saúde que procuram incessantemente soluções para resolver este problema, que tudo indica levará meses, possa sensibilizar e mobilizar a Sociedade como um todo mas também os líderes europeus e mundiais, a resolver outra crise que perdura há décadas: a dos valores humanitários e da preservação da vida. Mais não seja por apresentar o problema de uma forma nua e crua para os interlocutores: sem vida humana para consumir ou produzir não há economia nem finanças públicas onde ir buscar impostos. No fundo, não há suporte básico de vida se não houver vidas para suportar.
Texto de Fabrice Martins
29/03/2020
