Na antecâmara das eleições autárquicas de 1 de Outubro, torna-se, porventura, interessante e elucidativo, fazer um exercício de comparação entre os desempenhos da anterior liderança, no mandato autárquico transato (PSD) e a equipa que dirige o Município de Silves, desde Outubro de 2013 (CDU). (Ressalvando que não deixa de ser, obviamente, a opinião do autor, há preocupação pelo rigor e objetividade na avaliação.)
Num plano genérico, destacaríamos vários itens:
(i) o atual estilo de liderança, assente em trabalho de equipa, descentralizado e articulado, que vai além dos vereadores eleitos, que compara com a anterior liderança, presidencialista, de natureza subordinada e omnipresente, caraterística dos quase 16 anos de poder;
(ii) a aposta na defesa intransigente do serviço público (águas, saneamento, higiene pública e limpeza urbana), por via da reorganização e investimento, que compara com o propósito implícito de privatização daqueles setores, que se traduziu em desinvestimento e perda acentuada da capacidade operacional;
(iii) cumprimento integral dos compromissos assumidos através da negociação e de acordos de pagamento que compara com fugas para a frente e protelamento de soluções, cujo exemplo maior é o famigerado Processo Viga d´Ouro, que prosseguia com processos em Tribunal (sem probabilidade de sucesso) e o crescimento vertiginoso dos Juros de Mora, que ultrapassou os 2 milhões de euros; a resolução de compromissos antigos como o pagamento do terreno envolvente ao Palácio da Justiça, o pagamento das frações do Jardim Municipal de S. B. de Messines, a permuta de propriedades em Armação de Pêra, relacionadas com a construção do Estádio Municipal, o pagamento dos terrenos da Variante de Pêra – vão no mesmo sentido;
(iv) gestão financeira substancialmente diferente da anterior; apresentação de orçamentos realistas e exequíveis com taxas de execução da receita, pela primeira vez, acima dos 85%; contração de empréstimo para investimento (4,4 milhões de euros) em vez da contração de empréstimos para pagamento de dívidas (15 milhões de euros), cujo serviço da dívida se concentra fortemente no corrente mandato (2014-2017); trajetória de desendividamento (menos 8 milhões no final do mandato), não obstante o elevado investimento e a forte dinâmica autárquica; uso da chamada engenharia orçamental e financeira que potencia e maximiza a capacidade de investimento, no respeito pelo quadro legal em vigor;
(v) o nível de acesso aos fundos comunitários num plano elevado (perto de 30 candidaturas e 7 milhões de euros) que compara com o desaproveitamento total de fundos europeus para a construção/remodelação de escolas, rede viária e sistemas de abastecimento de água e saneamento, acontecendo mesmo que o Município de Silves, foi o único entre os 16 do Algarve, em que tal se verificou;
(vi) política fiscal, tarifários, taxas e licenças – direcionada para o alívio dos contribuintes, cidadãos e empresários, que contrasta com o período anterior; veja-se o Imposto Municipal sobre Imóveis com a aplicação da taxa mínima, a revisão da tabela de taxas e licenças em baixa (nunca antes aconteceu), com sistema de reduções, isenções e incentivos a vários segmentos da atividade económica e também a estratos sociais desfavorecidos, e o não aumento dos tarifários da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
(continua no próximo número)
