O estatuto de cidade no século XXI enfrenta hoje novos desafios e um papel determinante na tomada de acções concretas no âmbito das políticas sociais e ambientais. Na última Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP26) que decorreu em Glasgow no início de Novembro ficou clara a impotência de Governos em concretizar objectivos e a capacidade das cidades em promover acções concretas.
Neste âmbito é cada vez mais importante entender políticas e estratégias municipais na região, assim como as ferramentas e instrumentos que devem ser implementados para estruturar planos de ação que considerem o desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e a mitigação climática no espaço urbano.
Os grandes incêndios das últimas décadas, assim como o crescente êxodo rural para as cidades do litoral e consequente especulação imobiliária provocaram enormes desequilíbrios num território de enorme vulnerabilidade social e ambiental. Debilidades que o Algarve continua a ignorar, em especial a sua expressão física e espacial em territórios como o do concelho de Silves.
No passado dia 25 de Novembro, a Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Educação e Juventude, a búlgara Mariya Gabriel, no âmbito do projecto “100 cidades inteligentes, e clima-neutrais em 2030”, apelou a todas as cidades Europeias para que se posicionem na liderança de acções e campanhas para que consigamos atingir a neutralidade carbónica. A comissária convida todas as cidades europeias a concorrer ao projecto, não apenas aqueles já com programas em curso com vista à neutralidade climática, mas também aquelas que ainda ponderam programas e acções.
As cidades que participam da missão irão preparar e implementar um “Contrato de Cidade do Clima” que será criado em conjunto com as diferentes partes interessadas e cidadãos locais. Um acto de grande visibilidade aumentando o perfil político e a atratividade para investimento e trabalhadores/novos residentes qualificados, o projecto promove o envolvimento dos cidadãos e comunidades locais para soluções neutras para o clima.
Os benefícios que a Missão Cidades oferecerá às cidades incluem a assessoria e assistência sob medida de uma “Plataforma de Missão”, por exemplo, para o desenvolvimento de um Plano de Investimento para atrair financiamento externo e identificar oportunidades de financiamento por meio de um “rótulo de missão”. Este apoio deverá acontecer por meio de uma rede de coordenação nacional com oportunidades concretas para as cidades participarem de grandes ações de inovação, projetos-piloto e demonstradores. O projecto é ainda uma oportunidade para o reforço de redes e networking proporcionando a troca de experiências e conhecimento entre as cidades.
