A DECO Proteste analisou os preços da água e saneamento nos vários distritos, concluindo que o distrito de Faro é aquele onde a disparidade de preços entre os vários concelhos é a mais alta.
Analisando a tabela, verifica-se que o concelho de Silves surge em 5º lugar, na lista dos que menos cobra. Esta tabela, daqueles onde estes serviços são mais baratos, é liderada pelo concelho de Monchique, seguindo-se Aljezur, Vila do Bispo e Castro Marim.
Na região, o concelho de Faro é onde se cobra mais. Em 2023, a fatura global da água (abastecimento, saneamento e resíduos) tinha os valores de 437,5€ para 120 m3 e 586,50€ para 180 m3. Seguem-se os concelhos de Tavira e Olhão, completando o top 3 dos concelhos com fatura mais elevada.
No caso do concelho de Silves, a fatura global da água apresenta o valor de 258,93€ para 120m3 e 317,89€ para 180 m3.
Já o município mais barato, o de Monchique, na altura em que foi feito o estudo, ainda não faturava qualquer valor pela prestação do serviço de tratamento das águas residuais (saneamento) e resíduos sólidos, apenas cobrando o serviço de abastecimento de água.
Para a DECO Proteste, um facto positivo é que “numa região afetada pela escassez de água e pela seca, a dispersão das tarifas cobradas pelo serviço de abastecimento de água é elevada, no entanto todos os tarifários do serviço de abastecimento de água aplicados nos 16 municípios analisados têm uma estrutura tarifária com preços progressivos por escalões. Consumos domésticos a partir de 15 m3 pagam um valor superior ao escalão anterior visando promover o uso eficiente da água”. No entanto, critica o facto do custo unitário aplicado por escalão nos vários concelhos ser díspar.
Esta associação lembra que já analisou “a dispersão tarifária a nível nacional, tendo concluído que os serviços de abastecimento, saneamento e resíduos sólidos em Portugal Continental atingem uma diferença de 376,04€ na fatura global entre concelhos para o mesmo consumo de 120 m3 anuais. No caso do consumo anual de 180 m3, esta disparidade entre concelhos com a fatura global mais baixa e a mais alta intensifica para 625,73€.”
“Porque a disparidade de preços entre municípios coloca em causa a equidade de tratamento das famílias nos vários municípios no que diz respeito aos serviços públicos essenciais e, por outro lado, porque a ausência de investimento na reabilitação de infraestruturas agravará o já atual desperdício de 180 milhões de metros cúbicos de água por ano em Portugal, a DECO PROTeste reitera a urgência no regulamento tarifário do serviço de águas e de investimento na reabilitação de infraestruturas.”
