O alívio nos cortes de água no Algarve, decisão que era esperada há algum tempo, foi a conclusão que saiu da reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, que reuniu em Faro, no dia 22 de maio.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi quem deu a notícia, na conferência de imprensa, depois da reunião, na qual estiveram também presentes a ministra do Ambiente e Energia e o ministro da Agricultura e Pescas e os secretários de Estado do Turismo, Pedro Machado, da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, e do Ambiente, Emídio Sousa.
Embora haja “circunstâncias que não dependem de nós, como o clima”, “no que depende de nós, nos hábitos, nos investimentos na eficácia da gestão, tudo faremos para que este alívio corresponda a um caminho que não tem retrocesso”, disse.
De acordo com o anunciado, os cortes na agricultura reduziram de 25% para 13%; no consumo doméstico passa de 15% para 10%; e no sector do Turismo, de 15% para 13%.
O que representa um alívio de cerca de 20 hectómetros cúbicos (hm3) em todas as áreas, sendo 2.65hm3 no sector urbano; 13,14hm3 na agricultura; e 4,17 hm3 no sector turístico.
Luís Montenegro anunciou ainda novos investimentos, na ordem dos 103 milhões de euros para o Algarve. Uma parte dessa verba (27 milhões) será aplicada no reforço de medidas de eficiência hídrica no perímetro de rega Silves- Lagoa- Portimão.
Está também prevista a realização de estudos para avaliar o potencial hídrico das bacias do Algarve e a disponibilidade das reservas subterrâneas, entre outras.
A este reforço anunciado, juntam-se os investimentos previstos no âmbito do PRR no valor de 237,4 milhões de euros (ainda apenas com 5% de execução), e “com projetos prioritários e relevantes como a tomada de água do Pomarão para aumento das afluências à barragem de Odeleite, a dessalinizadora de Albufeira e a monitorização das águas subterrâneas”. E ainda os investimentos do Fundo Ambiental em “medidas para mitigar a situação” no valor de 15,6 milhões, e do Turismo de Portugal “que colabora com uma verba de 10 milhões para as campanhas de sensibilização para o uso responsável da água, quer dos algarvios, quer dos turistas, e dos agentes económicos, desde logo os que têm vocação turística”, disse ainda Montenegro.
O primeiro-ministro anunciou também a criação de uma equipa multisetorial, “Água que une”, para promoção de uma nova estratégia da água, a qual deverá juntar todos os sectores de atividade, como o turismo, a agricultura e ainda o ambiente.
Na sua intervenção, Luís Montenegro não deixou de referir que continua a ser necessária prudência no uso da água e que não pode haver “facilitismo”, mas sim “políticas de poupança e boa gestão da água”.
Nas próximas semanas, o Governo publicará uma nova Resolução do Conselho de Ministros, que substituirá a anterior Resolução 26-A de 2024, e que dará “continuidade a uma política de responsabilidade, mas alivia as restrições que estão hoje em vigor”.
