Delegação Regional do Algarve
CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO
“Quais os meus direitos na área da saúde?”
A DECO INFORMA…
Nem sempre os utentes estão a par dos seus direitos sobre saúde, assim como nem todos compreendem as informações dadas por médicos e enfermeiros.
Sabia que, numa situação de urgência, não precisa de ir sozinho na ambulância, podendo ser acompanhado por um familiar? Que tem direito a uma segunda opinião, de outro médico, caso lhe seja diagnosticada uma situação clínica grave? E que existem comparticipações do Estado para os idosos renovarem as lentes dos óculos ou as próteses dentárias?
Segundo um estudo publicado na revista Acta Médica Portuguesa, quase 73% dos portugueses não tem uma literacia adequada na área da saúde, sendo as dificuldades maiores em pessoas mais velhas e com menor escolaridade.
Para combater esta realidade, a DECO lançou a campanha informativa “A saúde a que tem direito”, que disponibilizará folhetos informativos e vídeos nas unidades de saúde familiar e farmácias, que irão descodificar não só os direitos utentes, como várias temáticas relacionadas com a saúde. A campanha também terá reunida toda a informação no site www.asaudeaquetemdireito.pt . Assim, através de linguagem e ilustrações simples, estes suportes ajudarão a compreender:
• o que é o direito à saúde e em que se reflete no dia-a-dia;
• como funciona o direito de acesso à informação médica;
• quais os direitos do utente em termos de transporte e acompanhamento;
• que cuidados de saúde deve o utente receber;
• as crianças e a saúde;
• os direitos dos doentes oncológicos;
• o que é o consentimento livre e esclarecido;
• como funcionam as taxas moderadoras;
• quais os benefícios adicionais para idosos;
• quando e como o utente pode reclamar.
Com uma informação clara e compreensível para todos, a campanha “A saúde a que tem direito” visa ainda mobilizar os utentes a reivindicarem os seus direitos sempre que necessário. A iniciativa é apoiada pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
