O PSD Silves tomou conhecimento da posição divulgada pelo PCP sobre a criação da Unidade de Saúde Familiar Modelo C e “considera importante repor a verdade dos factos e, sobretudo, colocar no centro da discussão aquilo que mais importa: a saúde dos silvenses.”
Em comunicado, o PSD Silves considera que o PCP identificou “corretamente” o problema existente: o facto de, em Silves, um terço da população não ter médico de família, o que é uma “realidade inaceitável, que se arrasta há anos e que tem consequências concretas na vida das pessoas”.
O que separa as duas forças políticas, no entanto, é a “solução” para o problema referido. “Defender o Serviço Nacional de Saúde não pode significar defender que tudo continue na mesma. Se as soluções adotadas até agora não foram suficientes para garantir médico de família a todos os silvenses, então é responsabilidade dos decisores políticos procurar respostas adicionais”, defende o PSD Silves, afirmando que “é precisamente nesse contexto que surge a USF Modelo C.”
Para o PSD Silves não se trata de dar “um cheque em branco a uma entidade privada” já que “estamos perante uma prestação de cuidados de saúde primários contratualizada pela Unidade Local de Saúde do Algarve, destinada a uma lista de 7.750 utentes, e sujeita às regras, orientações e sistemas de informação do SNS. O próprio contrato estabelece que a USF-C deve assegurar a carteira básica de serviços das USF, articulando-se com as restantes unidades de cuidados de saúde primários da ULS Algarve. Mais importante: os utentes do SNS têm acesso às prestações de saúde nos termos contratualizados, estando assegurada a articulação e continuidade dos cuidados. Na USF, o utente não fica simplesmente associado a um médico. Fica integrado numa equipa de saúde de referência, constituída por médico, enfermeiro e secretário clínico, permitindo uma resposta mais próxima, articulada e com continuidade no acompanhamento. A unidade também não ficará sem controlo. A ULS Algarve acompanha, monitoriza e avalia a sua atividade, podendo realizar auditorias, solicitar informação, acompanhar indicadores e exigir medidas corretivas. A avaliação inclui acessibilidade, desempenho assistencial, satisfação dos utentes e eficiência. E existem consequências financeiras quando os objetivos não são cumpridos. O contrato prevê penalizações relacionadas, entre outras matérias, com desempenho, utilização excessiva das urgências, referenciações pendentes, reclamações de utentes e incumprimento reiterado.”
Dentro deste contexto, para o PSD Silves a questão não deve ser “se a gestão é pública pu privada” mas se “os cidadãos ficam melhor servidos”. “Se esta solução permitir que 7.750 utentes tenham acesso regular a uma equipa de saúde de referência, melhorar a proximidade, reforçar o acompanhamento e contribuir para diminuir a pressão sobre as urgências, então estará a cumprir uma função de interesse público”, considera.
No seu comunicado, o PSD Silves afirma que “ importa corrigir outra afirmação do PCP: a USF Modelo C não foi desenhada para retirar indiscriminadamente profissionais ao SNS. O próprio contrato estabelece regras de incompatibilidade que impedem que os profissionais da equipa tenham ou tenham tido, nos três anos anteriores à candidatura, um vínculo contratual por tempo indeterminado ou sem termo ao setor público da saúde, salvo as exceções previstas. Isto não significa que não possa existir qualquer mobilidade de profissionais no sistema de saúde. Significa, isso sim, que o modelo contratual contém mecanismos concretos para evitar que a entidade gestora simplesmente vá buscar ao quadro permanente do SNS os profissionais de que necessita. O objetivo é aumentar a capacidade de resposta e captar profissionais para uma população que hoje não tem a resposta necessária.”
Para o PSD Silves, “a questão que o debate político não pode ignorar” é a seguinte: “qual é a alternativa concreta para as pessoas que hoje não têm médico de família?” “Todos gostaríamos de ter um SNS com profissionais suficientes, carreiras valorizadas e capacidade para assegurar diretamente todas as respostas. É esse objetivo que devemos continuar a perseguir. Não podemos pedir aos cidadãos que esperem indefinidamente por uma solução ideal. Entre ter acesso a uma equipa de saúde de referência através de uma solução complementar e continuar sem acompanhamento regular, a prioridade deve ser o cidadão”, considera.
No comunicado, é feita ainda referência à necessidade de Silves criar “uma estratégia de longo prazo para atrair e fixar médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. A contratação de profissionais é responsabilidade do Estado e da ULS, mas um Município pode e deve contribuir para tornar o concelho mais atrativo para quem aqui trabalha e quer construir a sua vida: habitação, creches, escolas, mobilidade, qualidade de vida e integração das famílias são também políticas de fixação de pessoas. Precisamos de médicos e enfermeiros que não apenas passem por Silves, mas que escolham Silves para viver, trabalhar e criar raízes, criando uma relação de continuidade com as comunidades que servem. Essa deve ser a ambição.”
Assim, para o PSD Silves, “a USF Modelo C não é a solução definitiva para todos os problemas da saúde em Silves. É, contudo, uma resposta concreta para um problema urgente.” “O verdadeiro fracasso não é experimentar uma nova solução. O verdadeiro fracasso seria continuar a aceitar como normal que cerca de um terço da população de Silves permaneça sem médico de família.”
O PSD Silves “defende um SNS forte, universal e acessível, e está comprometido com soluções concretas que permitam garantir mais médicos, mais proximidade e mais acompanhamento para toda a população.”
