A Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines irá realizar uma Hasta Pública para atribuição do direito de exploração de lojas e bancas no Mercado Municipal de Messines.
O ato público terá lugar na sala da sede da Junta de Freguesia, no dia 8 de julho, pelas 20h.
No que se refere às lojas, estão para Hasta Pública: a Loja nº 04 e a Loja nº 09, ambas com uma área de 12,30 metros quadrados e destinadas a atividade comercial.
O direito de exploração é concedido por 10 anos, sendo o contrato renovável por igual período de tempo. A base de licitação é de 3.000€ e o valor da renda mensal será de 150€.
No que se refere às Bancas no Mercado, irão para hasta pública: as bancas nº 05 e nº 06, com uma área de 3,10 metros quadrados, destinadas à venda de produtos hortícolas e frutícolas. E também as bancas: nº 09 e nº 10, com uma área de 3,50 metros quadrados, destinadas à venda de peixe.
A atribuição das bancas é feita por um período de cinco anos, sendo o contrato renovável. A base da licitação das bancas nº 05 e nº 06 é de 250€ e o valor da renda mensal é de 77,50€. A base de licitação das bancas para venda de peixe é de 400€ e o valor da renda mensal é de 90€.
Quer as bancas, quer as lojas, podem ser visitadas, devendo esse pedido ser dirigido aos serviços administrativos da Junta de Freguesia, entre as 9h e as 16h.
As propostas devem ser apresentadas em requerimento próprio disponibilizado pela Junta de Freguesia e demais documentos, e remetidas por correio registado ou entregue na Junta, até às 16h do dia 5 de julho de 2024.
Os editais com todas as informações sobre esta hasta pública podem ser consultado aqui:
– Edital Lojas: Edital JFSBM Lojas
-Edital Bancas: Edital JFSBM Bancas
