A Assembleia Municipal de Silves realizou uma sessão ordinária, nos dias 28 e 29 de setembro, em São Bartolomeu de Messines.
Um dos principais temas desta sessão da Assembleia Municipal teve a ver com a autorização para que a Câmara de Silves contraia um empréstimo de 7.135.000,00 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil euros) para o financiamento de alguns investimentos.
Na introdução ao assunto, a presidente Rosa Palma destacou que sob a sua liderança, desde 2014, até ao momento, a autarquia tem vindo a manter “uma trajetória de desendividamento”. Apesar, acrescentou, de ter contratado dois empréstimos para investimento, em novembro de 2015 e em novembro de 2018, no montante global de dez milhões.
Assim, no período entre 2014 e 2017, a dívida do Município de Silves reduziu a montantes superiores a oito milhões, sendo atualmente de pouco mais de dez milhões. O que faz com que o Município de Silves tenha “uma margem significativa em termos de capacidade de investimento” que a autarquia decidiu aproveitar para garantir que tem os meios necessários para cumprir com as obras e projetos previstos, principalmente nesta altura de grande instabilidade financeira e económica, em que os orçamentos têm de ser continuamente revistos em alta.
A presidente Rosa Palma apresentou a lista dos investimentos (e explicou-os em termos gerais); os quais serão realizados com o empréstimo aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal:
Investimentos
- Requalificação de espaço público na envolvente à Estação da CP de Silves / €900.000,00 ( Tem o projeto executado: compreende a remodelação das redes de água, saneamento, pluviais, telecomunicações, bem como da iluminação, pavimentação, execução de passeios, arranjo urbanístico, ligação à Urbanização Silgarmar)
- Requalificação urbanística da Rua das Telecomunicações e Envolvente (São Bartolomeu de Messines; € 900.000,00 ( Tem projeto executado, compreende a remodelação da rede de águas, saneamento, pluviais, iluminação, pavimentação)
- Requalificação da Rua D. João II (Armação de Pêra) € 950.000,00 (Obra esteve prevista em orçamento anterior, mas transitou para este, com algumas alterações. Prevê a remodelação das redes de água, saneamento, pluviais, telecomunicações, pavimentação, iluminação, passeios, estacionamento)
- Variante ao Perímetro Industrial do Algoz € 3.100.000,00 ( Obra considerada muito necessária, compreende, além da variante, a construção de um emissário em alta que terá de ser feito em parceria com a Águas do Algarve, com a qual decorrem as negociações)
- Aquisição de fração do edifício do antigo Lidl (Silves) € 565.000,00 ( Processo já negociado, para instalação de serviços da Câmara Municipal)
- Aquisição de fração do edifício da antiga “Compensadora” (Silves) €300.000,00 ( Para instalação de serviços de atendimento ao público, da Câmara Municipal).
- Aquisição de terreno do Jardim de São Bartolomeu de Messines € 170.000,00 /(O Jardim Municipal de Messines, inaugurado em 2005, pela então presidente Isabel Soares, foi construído em terrenos que constou que teriam sido doados à Câmara Municipal. Mas, como explicou a presidente Rosa Palma, isso não aconteceu e, depois da obra concluída, foi necessário negociar o pagamento. O que aconteceu com dois dos proprietários, mas com o terceiro não foi possível chegar a acordo, por haver uma enorme discrepância entre a avaliação feita pelos avaliadores da Câmara Municipal e a do proprietário. Já depois do Jardim instalado, o mesmo proprietário entregou o referido terreno ao BCP, como compensação. No meio deste imbróglio a Câmara está a tentar chegar a acordo sobre a verba a pagar por uma faixa de terreno de 40 m2.)
- Aquisição de prédios em espaço destinado a equipamentos multiusos (Silves) € 250. 000,00 ( Sobre esta aquisição não foram dados mais pormenores, porque a autarquia ainda se encontra em negociações)
