Foram desativados o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil (PDEPC) de Faro e os 16 Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Algarve que se encontravam ativos, desde o dia 1 de dezembro de 2021, na sequência da Declaração da Situação de Calamidade, no âmbito da pandemia provocada pela doença Covid-19.
Esta deliberação foi tomada hoje, dia 30 de setembro, em reunião da Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) de Faro, na sequência da resolução do Conselho de Ministros, de 28 de setembro, que decidiu não prorrogar a Situação de Alerta no território nacional continental, no âmbito da COVID-19, bem como a cessação de vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito da pandemia.
Foi igualmente decidido “suspender a elaboração e disseminação da Nota Informativa Semanal Covid-19, remetida todas as sextas-feiras no âmbito da informação pública”.
Mas será mantida em funções, até 31 de março de 2023, a Subcomissão de Proteção Civil – Covid-19, constituída em 14 de março de 2020, para elaboração do Relatório de Avaliação da doença COVID-19, na Região.
Segundo a CDPC de Faro” o ponto de situação epidemiológico efetuado pela Autoridade de Saúde Regional, no âmbito da reunião ordinária da Subcomissão de Proteção Civil – Covid-19, realizada em 29 de setembro de 2022, aponta para uma estabilização da situação epidemiológica na Região”.
