ACT divulga recomendações para regresso ao trabalho

Na altura em que se prepara o regresso ao local de trabalho de muitas pessoas, a Autoridade para as Condições do Trabalho-ACT, divulgou 19 recomendações para trabalhadores e empregadores no regresso ao trabalho:

1. Se o trabalhador tiver algum sintoma associado à covid-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para outros.

2. Se o trabalhador pertencer ao grupo de pessoas sujeitas a um dever especial de proteção, deve, preferencialmente, realizar as suas tarefas remotamente (em teletrabalho).

3. Se o trabalhador manteve contacto próximo com casos confirmados ou suspeitos de covid-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes contactar a linha Saúde 24.

4. O regresso dos trabalhadores deve ser faseado, avaliando se é possível optar pelo teletrabalho.

5. Assegurar o planeneamento, monitorização e reforço da informação sobre as medidas de prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.

6. Fornecer água e sabão ou desinfetante para as mãos em locais convenientes.

7. Assegurar uma boa ventilação e limpeza dos locais de trabalho.

8. Reduzir os contactos entre trabalhadores, e entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.

9. Reduzir os contactos entre trabalhadores e outras pessoas nos intervalos, pausas e espaços comuns.

10. Nas empresas ou estabelecimentos abertos ao público, deve ser eliminada ou limitada a interação física entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.

11. Garantir o acesso de todos os trabalhadores aos equipamentos de proteção individual adequados.

12. Reforçar as práticas de higienização dos equipamentos de proteção individual e roupas de trabalho.

13. Viagens de trabalho e trabalho prestado em veículos devem ser objeto de especiais precauções.

14. Nas deslocações de e para o trabalho deve evitar-se sempre que possível o ajuntamento de pessoas, nomeadamente nos transportes coletivos e no acesso aos locais de trabalho.

15. O empregador deve garantir que estão reunidas as condições de prestação de trabalho em regime de teletrabalho.

16. O empregador deve minimizar os riscos físicos e psicossociais para os trabalhadores que estão em regime de teletrabalho.

17. O teletrabalho, em particular no quadro da atual pandemia, deve atender à necessidade de alguma flexibilidade sem deixar de se assegurar uma organização eficaz do trabalho.

18. Empregadores e trabalhadores têm responsabilidades partilhadas na prevenção e mitigação da pandemia covid-19 nos locais de trabalho.

19. O diálogo social permanente a todos os níveis é de particular importância neste contexto, pelo que é considerada boa prática o esforço da informação e consulta dos trabalhadores e, sempre que existam, das suas estruturas representativas.

O documento completo pode ser consultado aqui: 19_MEDIDAS- Locais de Trabalho

Veja Também

EasyJet anuncia nova base em Faro com cerca de 100 empregos

A companhia de aviação EasyJet anunciou hoje, dia 8 de outubro, que irá abrir duas …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *