O PCP “propôs na Assembleia da República, como medida imediata, a criação de um fundo de apoio social de emergência para a cultura, para apoios diretos (não concursais) de natureza social e sem a exigência de qualquer contrapartida de um futuro evento presencial ou online para os trabalhadores das artes e da cultura, que ficaram numa situação profundamente fragilizada”.
Esta proposta foi rejeitada por PS, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, o que mereceu a crítica do PCP que considera que “as dificuldades sentidas pelos trabalhadores das Artes e da Cultura ao longo dos anos” estão agora “profundamente agravadas”.
“A situação é particularmente preocupante numa região como a do Algarve, marcada por uma profunda sazonalidade, decorrente de décadas de promoção da monoatividade do turismo e que afeta de forma acrescida todo o universo de trabalhadores direta ou indiretamente associados às artes do espetáculo”.
“No Algarve- acrescenta o PCP – mesmo antes da divulgação das primeiras medidas de prevenção pela Direção Geral de Saúde, começou a generalizar-se o cancelamento de actuaões, espetáculos, festivais e eventos, desde os promovidos pelos municípios, às salas de espetáculo geridas por privados, coletividades ou associações”.
Assim, “músicos, atores, artistas diversos, técnicos e outros profissionais viram, em poucos dias, o seu trabalho e salários suspensos ou reduzidos, sem qualquer perspetiva sobre quando será retomada a atividade. Estes foram dos primeiros trabalhadores a sentirem os efeitos socio-económicos do surto epidémico e aqueles cujas consequências se poderão prolongar por mais tempo.”
Para o PCP, “o encerramento de salas de espetáculo e outros espaços por justas razões sanitárias, precisa de ser acompanhado pela garantida da manutenção das estruturas artísticas que lhes dão conteúdo. Companhias de dança, de teatro, Coros, Orquestras, bandas e outros agrupamentos artísticos correm o risco de desaparecer, se ao longo deste período, não se garantir a estabilidade financeira dos seus profissionais.
Por outro lado, um vasto número de artistas na situação de trabalhadores independentes, que desenvolvem a sua atividade com base no “recibo verde” onde se integram por exemplo músicos e atores, mas também produtores, técnicos de som/luz, roadies e assistentes de sala, entre outros, situam-se entre os mais vulneráveis não só pela intermitência do seu trabalho, mas também pela fraca proteção social de que gozam.
A situação é também preocupante para micro, pequenas e médias empresas que desenvolvem a sua atividade associada a eventos (fornecedores de equipamentos, palcos, som, luz…), as galerias de arte, livrarias e outros espaços e que ficaram sem qualquer rendimento, incluindo as que fizeram investimentos em equipamentos e programação para as próximas temporadas”.
Para o PCP, “as autarquias têm um papel fundamental na promoção das artes e da cultura na região do Algarve, seja para as populações residentes, seja para o que nos visitam e que precisamos que continue a ser assegurado logo assim que for possível. Mas cabe ao Governo e à administração central, intervir em todo o País, para impedir o colapso de várias estruturas artísticas, a ruína de milhares de micro e pequenos empresários e o empobrecimento dos trabalhadores das artes e da cultura. Para garantir que na retoma das atividades sociais, económicos e culturais, o público possa voltar a fruir das Artes e da Cultura é necessário também apoiar nesta fase os seus profissionais, estruturas e empresas e garantir um investimento que a curto prazo concretize o objetivo de 1% do Orçamento de Estado para a Cultura.”
