Arquivos Tags: apoios

ICNF abre candidaturas para apoios a associações zoófilas e municípios

Em 2022, o governo transferiu para a administração local e associações zoófilas legalmente constituídas a verba de 12 milhões de euros para o investimento nos centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal. Todos os beneficiários, quer sejam municípios ou associações animais, deverão regularizar a inserção de dados relativos à esterilização e identificação de animais no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) até 15 de outubro de 2022, para que possam ser recompensados, com retroativos, face às despesas realizadas entre 1 de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022. Só serão validadas …

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Apoio aos criadores afetados pelos incêndios em São Marcos da Serra e Messines

O Município de Silves informa que estão abertas, até 24 de agosto de 2022, as candidaturas ao apoio extraordinário que visa auxiliar os detentores de explorações agrícolas com efetivos pecuários das espécies bovina, ovina, caprina e equídeos na aquisição de alimentação animal no mercado atendendo à supressão de pastagens ocorrida com os incêndios rurais nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra. O formulário de candidatura pode ser submetido na Área Reservada do Portal do IFAP em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Ajuda Alimentação Animal – Incêndios Rurais 2022. Para mais informações, contacte o …

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Áreas de Reabilitação Urbana de São Marcos da Serra e Algoz com apoios para obras

Estão delimitadas as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) para Algoz e São Marcos da Serra, segundo anunciou o Município de Silves. “Esta delimitação traduz-se, genericamente, na definição de um conjunto de benefícios fiscais e apoios financeiros de que os proprietários de edifícios localizados dentro das ARU poderão beneficiar, caso promovam a sua reabilitação urbana.” Os interessados em aceder a estes apoios podem consultar as condições no site do Município de Silves: https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1562/area-de-reabilitacao-urbana-de-algoz.aspx e https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1563/area-de-reabilitacao-urbana-de-s-m-da-serra.aspx. e/ou contactar os serviços municipais de ordenamento do território (282 440 825 ou reabilitacao.urbana@cm-silves.pt) para obtenção de mais informações. Recorde-se que as ARU assumem-se como “um mecanismo para …

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Algoz e São Marcos da Serra já têm ARU- Com apoios para os proprietários de edifícios

A Câmara Municipal de Silves organizou, em Algoz e São Marcos da Serra, no início do mês, sessões públicas de apresentação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) previstas para estas localidades. Segundo a autarquia de Silves, a necessidade da criação destas ARU prende-se com a ocorrência de “mais de três décadas marcadas por um paradigma de desenvolvimento assente no imobiliário e na construção nova, que se refletiu num forte crescimento dos perímetros urbanos, com consequências ao nível do envelhecimento e abandono dos espaços centrais-históricos”, pelo que a reabilitação “emerge como uma oportunidade e parte da solução para regenerar esses espaços.” …

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Apoio extraordinário aos bombeiros começa a ser pago em janeiro

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai transferir, este mês, 1,5 milhões de euros para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) no âmbito do combate à doença Covid-19. A verba corresponde à primeira tranche dos 3 milhões de euros de apoio extraordinário aprovado no Orçamento do Estado para 2021, com o objetivo de ajudar as AHBV a enfrentar as dificuldades financeiras criadas pela pandemia. Os restantes 1,5 milhões de euros serão pagos no mês de julho. Em comunicado, o Ministério da Administração Interna afirma que ” como transmitido à Liga dos Bombeiros Portugueses em dezembro passado …

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Apoios aos agricultores para escoar a produção local

A Associação In Loco informa que se encontram abertos concursos, até ao dia 22 de dezembro, para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio: – 10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Cadeias Curtas As candidaturas apresentadas devem ter como objetivos principais promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local e a preservação dos produtos e especialidades locais. Pretende ainda incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis. As ações elegíveis são várias, entre as quais as seguintes: Armazenamento, transporte e aquisição …

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Candidaturas para apoios à reabilitação urbana de Silves até setembro

O período de candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) do edificado localizado na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, foi prorrogado até dia 29 de setembro de 2020. O PAHAB tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado na ARU de Silves e, assim, reforçar a atratividade dessa área de reabilitação, designadamente para fins habitacionais. A comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20 % do valor máximo de despesa elegível (neste caso, o …

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PCP quer apoios para os Trabalhadores das Artes e da Cultura

O PCP “propôs na Assembleia da República, como medida imediata, a criação de um fundo de apoio social de emergência para a cultura, para apoios diretos (não concursais) de natureza social e sem a exigência de qualquer contrapartida de um futuro evento presencial ou online para os trabalhadores das artes e da cultura, que ficaram numa situação profundamente fragilizada”. Esta proposta foi rejeitada por PS, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, o que mereceu a crítica do PCP que considera que “as dificuldades sentidas pelos trabalhadores das Artes e da Cultura ao longo dos anos” estão agora “profundamente agravadas”. “A …

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COVID 19- Câmara de Silves vai conceder apoios à atividade económica local, como isenção de taxas e outros

A compensação e isenção no pagamento de taxas de ocupação do espaço público, o não pagamento de rendas por parte dos concessionários e arrendatários de espaços municipais são algumas das medidas que a Câmara Municipal de Silves vai tomar “dadas as implicações que a pandemia do novo coronavírus irá ter na atividade económica local, e, consequentemente, na vida das populações”. Para combater estas consequências, “o Município de Silves encontra-se a avaliar e a preparar diversas medidas de apoio que permitam mitigar e atenuar o momento de exceção e as restrições que o país atualmente enfrenta. Estas medidas – que irão …

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Agricultores atingidos por incêndio têm novo prazo para pedir apoios

Os agricultores das freguesias de Silves, São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, atingidos pelo incêndio em agosto, têm até ao dia 30 de dezembro para apresentarem candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo. Esta é a segunda vez que este prazo é prolongado, a pedido da Câmara Municipal de Monchique, da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve e da Cooperativa dos Agricultores de Monchique, segundo um comunicado da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. De acordo com este organismo estão disponíveis cinco milhões de euros para apoio aos agricultores de Monchique, Silves, Portimão e Odemira …

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