O Estado do Município- Assembleia Municipal Extraordinária com pouco debate e muita confusão

Marcada para o dia 30 de maio, a Assembleia Municipal Extraordinária, realizada na Fissul, tinha como objetivo debater “O Estado do Município”.
O objetivo desta Assembleia era que cada força política abordasse um tema, à sua escolha, para analisar assuntos importantes que muitas vezes não cabem na discussão normal da atividade municipal.

Numa sala com literalmente meia dúzia de pessoas no público, deu-se início à reunião. O primeiro tema, por escolha do Bloco de Esquerda, era “Educação”. Mas nenhum eleito do Bloco compareceu na reunião, pelo que se avançou de imediato para o tema proposto pelo Partido Socialista, “Ambiente e Energias Renováveis”.

Luís Guerreiro, do PS, concentrou-se em questões relacionadas com a recolha de resíduos e defendeu uma melhoria nesse sector, principalmente no contexto urbano. Falou da noção de “ecologia urbana” e da necessidade de repensar as cidades à luz desse conceito. Como mau exemplo apresentou a intervenção que está a ser feita no Jardim da República, em Silves, e defendeu que a autarquia promova “concursos de ideias para projetos que mudem a imagem da cidade”.

Energias renováveis foi o tema da intervenção de Ana Sofia Belchior, do PS, que considerou que a Câmara de Silves deveria ter “a preocupação” e “dar o exemplo” no que respeita à promoção e utilização das energias renováveis, considerando que, neste campo, o “Concelho de Silves parou no tempo”. Disse ainda que a “política de educação ambiental está muito aquém de um concelho moderno que infelizmente não é o nosso”.

No tema escolhido pelo PSD, falou-se de “Infraestruturas e Ação Social”. Na primeira intervenção, Luís Reis, do PSD, pretendeu fazer um ponto de situação sobre as infraestruturas do concelho “ a base do nosso desenvolvimento”, ver “em que ponto é que estão”. Assim, questionou sobre a Fissul, o lavadouro do Algoz, o mercado de Tunes, o parque escolar de Silves e de Messines, o desassoreamento do Rio Arade e o estabelecimento prisional em Messines.

O líder da bancada, Martins dos Santos, pretendeu “avaliar se o Município de Silves está ou não melhor”, nomeadamente no acesso aos cuidados de saúde, no apoio social, no apoio à 3ª Idade e ao envelhecimento ativo, na fixação de jovens no concelho. Fazendo um balanço dos 6 anos em que a CDU está no poder, considerou que os habitantes do concelho “não vivem melhor” agora, pelo que lançou um “repto à Câmara para promover políticas solidárias”.

A CDU escolheu o tema “Economia” que foi abordado por Pedro Andrade. Este traçou uma panorâmica do contexto em que se desenvolve a atividade da Câmara Municipal, lembrando que a mesma se insere no quadro de integração na União Europeia e nos condicionalismos impostos pela moeda única, situações a que a CDU se opõe. Frisando que a CDU “não se revê neste modelo económico” e nesta modelo capitalista “ de dinâmica impessoal de lucro”, Pedro Andrade destacou o trabalho de saneamento financeiro feito pela CDU na Câmara de Silves e as muitas obras públicas que tem estado a executar. E terminou considerando que o “estado do município poderia ser sempre muito melhor se vigorasse a verdade e a justiça”.

Intervenção do executivo

Coube à presidente Rosa Palma responder à maioria das questões levantadas na primeira parte da sessão. Nas questões ambientais, Rosa Palma lembrou que foi “o 1º Município do Algarve a fazer eco-eventos (Feira Medieval) “ e defendeu que muito tem sido feito na melhoria da recolha de resíduos, embora seja uma área que não está satisfeita.
Quanto às infraestruturas, considerou que a autarquia está a fazer tudo o que é possível, mas considerou irónico que fosse o PSD a levantar estas questões quando, no período entre “2007 e 2013 não se candidatou a único fundo, havia financiamento para a rede de águas e escolas, não foram buscar absolutamente nada, e havia financiamentos a 80%.”
Afirmou que a Câmara tem feito o que está ao seu alcance para melhorar as questões de saúde no concelho, mas que não pode concordar em assumir as competências dos centros de saúde, como o Governo pretende, a troco de uma compensação de “28 mil euros por ano para todos os centros de saúde”.

O vereador Maxime Sousa Bispo falou dos incentivos fiscais e apoios que a Câmara criou para “obras amigas do ambiente” e para a fixação de jovens. Destacou os apoios criados para pessoas com insuficiência económica, que incluem, por exemplo, pagamento de consultas.

A vereadora Luísa Conduto Luís falou também dos apoios sociais que a autarquia tem criado e anunciou que Silves foi o primeiro município do Algarve a fazer uma Estratégia Local de Habitação, para candidatar-se a fundos para a habitação social. Falou do projeto que está a decorrer no Bairro Caixa d’ Água, em Silves, anunciou a abertura das hortas comunitárias e lembrou, entre outros exemplos, a celebração do protocolo com a Associação Habem para o fornecimento de medicamentos a pessoas que não os podem pagar.

Ofensa da honra
Decorria a reunião com normalidade, quando, após a intervenção do executivo, se nota alguma agitação na mesa da Assembleia, e a retirada dos vereadores do PSD, Rogério Pinto e José Pedro Soares.
Após uns momentos de confusão, o presidente da mesa, Vítor Rodrigues, esclarece que o vereador Rogério Pinto tinha pedido a palavra “em defesa da honra”. Mas a Mesa não lha concedeu, considerando que o nome do vereador não fora citado na reunião, nem nada fora dito que pudesse ser considerado ofensivo.

Gera-se uma agitação na sala, com intervenções do PS e do PSD, pedindo que se dê a palavra ao vereador que se ausentara. A Mesa da Assembleia insiste em que não o pode fazer se o mesmo continuar a invocar o artigo respeitante à “defesa de honra”, mas que Rogério Pinto pode fazer um esclarecimento à Assembleia.
No meio de uma grande descoordenação, com pessoas a falarem ao mesmo tempo, uns levantados, outros a entrarem e a saírem, de uma forma informal o público fica a saber que o vereador se sentira ofendido com a declaração da presidente Rosa Palma sobre a atuação do executivo PSD entre os anos de 2007 e 2013.

A CDU com Marco Jóia, defende que “não houve ofensa à honra do senhor vereador”, Ricardo Pinto, do PSD, presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, cita uma lista de obras executadas durante a vigência do PSD.

Sem qualquer declaração formal à Assembleia, e no meio de um burburinho sobre a “falta de democracia”, a bancada do PS retira-se da sala e quase toda a bancada do PSD também.

A presidente Rosa Palma solicita a palavra para sublinhar que tudo o que dissera antes sobre a atuação do executivo PSD era verdade. “Entre 2007 e 2013 não foram buscar um único cêntimo” e considera que o vereador Rogério Pinto, deveria ter pedido “para fazer um esclarecimento sim, mas não para falar em defesa da honra, que eu não ofendi ninguém, nem falei em nenhum nome, limitei-me a factos e a responsabilizar a governação do PSD”.

De seguida, na última intervenção da noite, feita num ambiente bastante desorganizado, Fábio Antão, do PSD, que ainda permanecia na sala, ao lado de Luís Cabrita, também do PSD, presidente da Junta de Freguesia de São Marcos da Serra, pergunta ao presidente da Assembleia se a reunião já tinha terminado porque gostaria de se retirar “educadamente”.

Perante a resposta confusa, mas positiva, do presidente da Assembleia, retiram-se estes últimos membros do PSD. E termina a assembleia que pretendeu analisar o “Estado do Município”.