Questão demográfica e economia

A questão demográfica está diagnosticada como um dos principais bloqueios ao desenvolvimento do país. A população portuguesa, hoje com 10,3 milhões de pessoas, em 2080, prevê-se que passe para 7,5 milhões, reduzindo-se em 2,8 milhões.
Além disso, Portugal é o sexto país mais envelhecido do mundo, sendo que na União Europeia do futuro, mantendo-se o rumo, o nosso país ocupará o segundo lugar.

No concelho de Silves o índice de envelhecimento atinge os 162,7% (100 jovens para 162,7 idosos), acima da média do Algarve – 131% (censo de 2011). A média nacional é 148,7%, à data de 2016.

Com a taxa de mortalidade a diminuir e a esperança de vida a aumentar, a natalidade permanece abaixo do limiar necessário que é de 2,1 filhos por mulher, não compensando o envelhecimento da população, nem proporcionando a renovação das gerações. O nível de dependência dos idosos fixou-se nos 32,1% em 2016 que compara com 24,4% em 2001.
Todos estes indicadores pressionam as finanças públicas (despesas com saúde e pensões), a receita do Estado pela via da redução da atividade económica (diminuição da população ativa) e dificultam o crescimento da produtividade e do produto.

No caso português é importante frisar que o motivo fundamental da diminuição da população deve-se ao aumento da emigração. Durante o horrível período da troika, sob a governação da coligação PSD/CDS (2011-2015) que aprofundou exponencialmente as políticas austeritárias iniciadas pelo PS de José Sócrates, saíram do país 586 mil pessoas, à média impressionante de 117 mil/ano, traduzindo uma vaga emigratória só comparável com os anos 60 do século passado, durante o regime fascista, com a diferença agravada de que a presente geração de emigrantes, é composta por elevada percentagem de jovens qualificados. Nos anos de 2016 e 2017, o ciclo emigratório ainda permaneceu muito alto, levando 178 mil portugueses a abandonar o país, à procura de melhores salários, carreias profissionais mais auspiciosas e condições de vida mais favoráveis. Estima-se que sejam quase 2,5 milhões os portugueses na diáspora.
No reverso da medalha e em prejuízo da economia nacional é notória a insuficiência de força de trabalho nas diversas áreas da atividade económica, na construção civil, na agricultura, nos serviços (comércio, restauração) ou o desaproveitamento dos milhares de quadros qualificados que travam o crescimento económico.

O problema demográfico tem na sua génese e a montante a questão mais vasta do nível de desenvolvimento económico do país e as gerações de políticas públicas aplicadas – em última análise – causa dos défices externos (alimentar, tecnológico, energético), bem como do endividamento externo, que se conexa com os retrocessos verificados na agricultura, nas pescas e no processo de desindustrialização, que curiosamente (ou não) se aprofundaram com a adesão de Portugal à CEE (ex-União Europeia) e ao Euro.

Nas duas décadas anteriores à entrada no Euro, o país cresceu a uma média superior a 3 por cento, nos vinte anos posteriores, o crescimento médio caiu para os 0,85 por cento (estagnação).

A questão demográfica, o incremento da natalidade, da população residente e da população ativa, ultrapassar-se-á com desenvolvimento económico, com o reforço da coesão social e territorial, promovendo o emprego estável e com direitos, repartindo com maior justiça a riqueza gerada, combatendo o modelo de baixos salários, a precariedade e a desertificação do interior, investindo na educação, na saúde e no apoio às famílias, em conjugação com a realização de políticas imigratórias ativas e integradoras e de condições de desenvolvimento para o regresso dos emigrantes.

A meu ver, é ilusório pensar que tudo isto se conseguirá no quadro da integração europeia e do Euro, numa relação desigual e cada vez menos solidária entre Estados (a Europa Social é uma miragem) e na ausência de alterações acentuadas na política interna.