O Relatório de Gestão relativo ao ano de 2016 apresentado pelo Município de Silves, espelha a evolução bastante positiva das finanças públicas locais e acentuado dinamismo, particularmente, no campo do investimento.
Ao fim de 3 anos de mandato autárquico, os números demonstram que o saneamento financeiro foi realizado e a “casa” está arrumada.
É relevante na execução orçamental do Município de Silves a obtenção de taxa de execução da receita global acima dos 85% (objetivo recomendado pela tutela que obvia a sanções), facto que acontece pelo terceiro ano consecutivo (2016 – 91,9%), representando um indicador certeiro que reflete orçamentos bem concebidos e exequíveis.
O prazo médio de pagamentos a fornecedores situa-se abaixo dos 30 dias, sendo de sublinhar que a sua redução depende quase exclusivamente de fatores de ordem administrativa.
O Município de Silves fechou o ano económico de 2016 com um saldo positivo de 7,5 milhões de euros cuja maior parte engrossará o volume do investimento, no âmbito da revisão orçamental (2017). É um facto, que a partir da prática verificável e da documentação oficial publicada, a autarquia silvense recuperou totalmente a credibilidade junto de pessoas e instituições, cumprindo com todos os compromissos assumidos.
“Não obstante os altos níveis de investimento autárquico, o Município de Silves prossegue a sua trajetória de desendividamento. Pois que de um passivo financeiro (dívida a médio e longo prazo) na ordem dos 12,6 milhões de euros no final do ano de 2013, aportamos a Dezembro de 2016 com a dívida a rondar os 6 milhões de euros, que reflete uma redução de aproximadamente 7 milhões de euros. Soma-se ainda a dívida relacionada com o processo “Viga d´Ouro”, que foi reduzida em 3,6 milhões de euros, à data de Dezembro de 2016.” (Relatório de Gestão – 2016).
É sintomático e expressão de boa gestão da estratégica autárquica, que a redução da dívida pública local, a par das medidas de alívio fiscal – em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com a adoção da taxa mínima e a implementação do IMI familiar -, da resistência ao aumento do tarifário da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos (pressão governamental), e da entrada em vigor a breve trecho, do novo Regulamento de Taxas e Licenças (revisto em baixa), não impediram o lançamento de um vasto programa de investimentos em todo o território municipal.
São significativos e reveladores da dinâmica municipal, os valores que pecarão por defeito, referentes às empreitadas de obras públicas (uma parte, embora, a mais importante, do conjunto do investimento autárquico), no período do atual mandato: (i) obras concluídas – 2,1 milhões de euros; (ii) obras em curso – 2,5 milhões de euros; (iii) obras adjudicadas e por iniciar – 3,4 milhões de euros; (iv) obras em fase de concurso – 2 milhões de euros. O somatório atinge o montante de 10 milhões de euros.
No campo das empreitadas de obras públicas é preciso adicionar ainda os concursos em fase de preparação e lançamento, para além da elaboração de vários projetos de execução, alguns deles, com impacto assinalável no desenvolvimento socioeconómico do concelho.
As obras no terreno, a meu ver, são a parte mais palpável e reconhecida da atividade municipal, dando resposta aos anseios das populações e das comunidades nos domínios das infraestruturas básicas, da requalificação urbana, dos equipamentos e do desenvolvimento socioeconómico, sendo porventura o indicador mais expressivo para a avaliação da qualidade do trabalho autárquico.
O Município de Silves, provavelmente, a segunda autarquia algarvia com o maior nível de investimento, que acumula com contas públicas saudáveis, vai no bom caminho!
