Tendo como lema “ Fazer sempre mais e melhor, com menos recursos”, uma ideia frequentemente citada pela presidente Rosa Palma, o Orçamento do Município de Silves para 2017 ascende a cerca de 39 milhões de euros, mais dois milhões do que no ano passado. As despesas correntes reduzem ligeiramente.
O aumento previsto na previsão global, segundo os documentos da Câmara Municipal, deve-se fundamentalmente, à incorporação do empréstimo bancário contraído para investimento público, num valor a rondar os 4,4 milhões de euros, com o qual a autarquia anuncia a concretização de grandes projetos e obras em todas as freguesias do concelho de Silves.
A autarquia destaca este orçamento como o “mais ambicioso e exigente do atual mandato autárquico”, em termos de investimento público municipal, mas também como um orçamento a pensar no apoio à economia local, com medidas como o lançamento de Silves- Capital da Laranja e a criação de um novo regulamento de taxas e licenças municipais, que baixa os valores anteriormente cobrados, procurando atrair investimento.
Destaca também a “forte dinâmica no aproveitamento de todas as oportunidades decorrentes do novo quadro de financiamento comunitário” e o aumento dos apoios concedidos pela autarquia ao movimento associativo do concelho (corporações de bombeiros, associações, colectividades, IPSS e clubes desportivos), que vem ocorrendo desde 2014.
Em 2017 entrará em vigor o regulamento de apoios sociais a pessoas e famílias carenciadas ou em situação de vulnerabilidade, que contempla a atribuição de apoios económicos em matéria de habitação, saúde e cidadãos portadores de deficiência.
Salienta-se, nos documentos, que o orçamento apresenta como forte condicionante o pesado esforço que é despendido em termos de amortização do passivo financeiro (incluindo o processo Viga d´Ouro) que se tem traduzido no pagamento de 70% do seu valor total, verba que ascende a 12,7 milhões de euros.
O relatório síntese do Orçamento pode ser consultado aqui: relatorio-orcamento-cms-2017
