A estratégia para o programa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) SILVES CIDADE 2020 foi apresentada numa sessão pública que decorreu em Silves, nos Paços do Concelho, organizada pela Vicentina- Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste, com o apoio do Município de Silves.
Foi ainda apresentado o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E), aplicável também à cidade de Silves.
Para quem quiser apresentar projetos e candidaturas está a funcionar um serviço de atendimento.
A sessão foi iniciada pelo vice-presidente da autarquia de Silves, Mário Godinho. Seguiu-se a apresentação do SILVES CIDADE 2020, a cargo de Aura Fraga, a coordenadora da Vicentina.
Esta começou por explicar as etapas do processo iniciado em 2014, mas que só agora chegou à fase de apresentação, devido ao atraso na abertura do quadro comunitário.
Explicou ainda que o Silves Cidade 2020 é um projeto aplicável a um “território identificado” e também “assente em parcerias”, com 16 entidades, locais e regionais.
O território que este programa irá abranger inclui algumas das zonas mais desfavorecidas, envelhecidas, ou degradadas da cidade, nomeadamente o Bairro Caixa d’Água, Monte Branco, a zona das escolas, o centro histórico e o Enxerim.
Segundo Aura Fraga, a escolha do território foi feita com base em critérios apontados pela União Europeia, que privilegia uma intervenção em zonas onde há mais famílias com pessoas desempregadas e com menor escolaridade, factores que se associam à existência de maior risco de pobreza.
Na análise efetuada pela Vicentina concluiu-se que a cidade de Silves tem como principais “ameaças”: a “falta de incentivos à recuperação do centro histórico”, a “saída da população jovem”, bem como as deficiências da rede de transportes pública.
Em contrapartida, Silves é “uma cidade com uma entidade própria” e com uma grande riqueza patrimonial e turística.
Tendo em conta esta análise, a estratégia passa, entre outros factores, por “promover a inclusão socioeconómica da população; a “valorização das atividades económicas em torno do património cultural e histórico” e a “dinamização do empreendedorismo junto dos jovens”.
De referir que para este programa de intervenção na cidade está disponível uma verba de 890 mil euros.
Incentivos ao Emprego
Na segunda parte da sessão, o técnico da Vicentina, Carlos Albano, explicou os principais pontos do SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego e em particular os que se aplicam aos territórios do Silves Cidade 2020.
De uma forma sucinta, estes incentivos visam principalmente a criação de emprego, seja do próprio ou de outrem, e o apoio ao financiamento de pequenas e micro empresas (certificadas pelo IAPMEI), que pode ser refletido na criação das mesmas ou na sua expansão e/ou modernização. Esses apoios ao investimento podem atingir o máximo de 100 mil euros.
De sublinhar que sendo os investimentos realizados em territórios de baixa densidade, como é o caso dos territórios do Silves 2020, têm direito a uma majoração (até ao limite máximo de 20%). Quanto aos postos de trabalho que sejam criados, é importante realçar que os mesmos têm de ser mantidos pelo menos 12 meses depois do apoio ser concedido, sob pena do investidor ter de devolver os fundos recebidos.
A primeira fase de candidaturas decorre até 14 de setembro. As mesmas terão de ser feitas exclusivamente por via eletrónica e o mérito do projeto será medido segundo os principais critérios de “eficácia e impacto em termos de resultados”, de “inovação”, promoção de desenvolvimento e promoção da igualdade de oportunidade de géneros.
Gabinete aberto na Câmara Municipal
As pessoas que desejem mais informações sobre estes apoios, ou auxílio para apresentação das candidaturas, podem dirigir-se ao Gabinete de Empreendedorismo Local (GEL) da Câmara Municipal de Silves, a funcionar nos Paços do Concelho.
Aí, todas as terças-feiras, (a partir do dia 4 de julho), no horário de funcionamento da autarquia, estarão presentes técnicos da associação Vicentina, para prestar auxílio personalizado. Nos restantes dias, encontram-se técnicos da autarquia que também prestam apoio a investidores e empreendedores.
Apoios para Desenvolvimento Rural nas freguesias
Apesar de não ser este o tema central desta sessão, a Vicentina lembrou que é a entidade gestora de algumas medidas do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural, nas freguesias de Silves, União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra e União das Freguesias de Algoz e Tunes.
Os “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” e a “Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola” são as medidas no âmbito do ADERE 2020 a que os agricultores e investidores das referidas freguesias podem apresentar candidaturas. (Estas mesmas aplicam-se a São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra mas terá de ser contactada a Associação In Loco, a entidade gestora nestas duas freguesias.)
