O programa europeu CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, será apresentado no Algarve no próximo dia 27 de janeiro (sexta-feira), pelas 11h30, numa sessão que decorrerá no espaço República 14 (Avenida da República, n.º 14, Olhão).
O programa europeu CERV, integrado no fundo da União Europeia para a justiça, resulta da fusão do anterior programa “Europa para os cidadãos” com o anterior programa “Direitos Igualdade e cidadania” e tem como principal objetivo promover os valores e direitos consagrados nos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.
O programa apoia organizações da sociedade civil, ativas a nível local, regional, nacional e transnacional, na promoção dos valores e direitos da União, reforçando, assim, o respeito pelo Estado de direito e contribuindo para a construção de uma União mais democrática.
Pretende contribuir para aumentar o conhecimento e a consciência a respeito dos valores e direitos dos cidadãos, tais como a igualdade e a não discriminação, os direitos da criança, a proteção de dados, os direitos de cidadania da UE, em geral.
Pretende ainda contribuir para promover a integração de género e a não-discriminação, a prevenção e o combate à violência baseada no género, bem como todas as formas de violência contra as crianças e outros grupos vulneráveis.
O programa CERV visa promover a participação dos cidadãos na vida democrática da UE e aumentar o conhecimento e a sensibilização para a história comum europeia.
O Ministério da Justiça é a entidade designada pela Comissão Europeia como Ponto de Contato Nacional para o programa CERV.
Sediado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) da Região do Algarve, o EUROPE DIRECT ALGARVE na sua qualidade de Centro de Informação Oficial da Comissão Europeia, integrado numa Rede Europeia, constitui-se num ponto de acesso para todos os que se interessam e queiram saber mais sobre este programa e sobre a União Europeia de uma maneira geral. Tem como território de intervenção os 16 concelhos da Região.
A sessão é dirigida a Organizações sem fins lucrativos, Autarquias e outras entidades públicas e a estruturas e organizações, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
A inscrição é gratuita, mas obrigatória através deste link https://forms.gle/7yXGab7EceJDaYxC6 uma vez que a capacidade da sala é limitada.
