“Os presos e as prisões politicas em Angra do Heroísmo” (1933-1943) é o título do livro apresentado recentemente na Biblioteca Municipal de Silves, por José Manuel Vargas, professor, historiador e membro do Conselho Nacional da União de Resistentes Antifascistas Portugueses –URAP, que editou esta obra.
O livro contém notícias históricas das prisões da Fortaleza de São João Baptista e do Forte de São Sebastião/Castelinho localizados nos Açores, na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo. Aqui se narra a história da sua construção no século XVII, enquanto fortalezas militares, até à sua utilização enquanto prisões político militares, tendo albergado, nomeadamente o rei D. Afonso VI, Gungunhana (o imperador de Gaza), prisioneiros alemães durante a I Guerra Mundial e outros até receber os presos e degredados dos anos finais da Monarquia Constitucional e da Primeira República, com destaque para os dirigentes anarcossindicalistas e socialistas e os militares revoltosos, e finalmente os deportados e presos políticos do Estado Novo, alguns em trânsito para o Tarrafal.
Neste livro narra-se o quotidiano dos presos políticos, a sua organização comunitária, a repressão, descrições do calejão, da poterna e das furnas na Fortaleza de São João Baptista, das masmorras no Forte de São Sebastião (Castelinho), episódios de resistência no dia-a-dia e da luta para quebrar o isolamento,
Termina com uma relação que abrange mais de seis centenas de presos, com indicação da naturalidade, das profissões e data da prisão. Inclui também ainda depoimentos e algumas notas biográficas de presos.
“É um livro contra o esquecimento”, pensado para alertar “para que os factos incómodos da nossa História Contemporânea se não percam na indiferença, na voragem dos dias” contra os que pretendem recuperar a “herança, os métodos e os fundamentos da opressão e a ideologia” salazarista e também “uma homenagem aos que lutaram”.
Os presos
Após a eclosão de revoltas levadas a cabo por militares deportados nos Açores e na Madeira, em 1931, o governo optou por privilegiar o regime de prisão em vez da deportação.
A Fortaleza de São João Baptista começou a funcionar, de forma sistemática, como prisão política, em 22 de novembro de 1933, com a entrada de 143 deportados vindos do Continente. No ano seguinte, em setembro de 1934, no navio Lima, que saiu de Lisboa, foram transportados72 presos, entre os quais o silvense António Estrela.
Milhares de presos, das mais diversas tendências, por ali passaram nos anos 30 e 40, com uma média anual que rondava as duas centenas.
A exiguidade de instalações levou a que durante algum tempo também fosse utilizado outro forte, conhecido como Castelinho, para albergar os presos, Alguns cumpriram ali a pena, outros seguiram a caminho do Tarrafal, em Cabo Verde.
A fortaleza de São João Batista, enquanto prisão política, funcionou até ao início de 1941, quando os presos que restavam foram transferidos para o Castelinho, para ficarem escondidos dos olhares dos militares ingleses e americanos que estavam na base das Lajes, desde 1939, e criticavam abertamente a ditadura salazarista. O Castelinho funcionou até julho de 1943.
O Depósito de Presos era chefiado por um militar que controlava não só a parte disciplinar como toda a logística e administração. À semelhança de outras prisões do país, eram aplicados vários castigos. O mais violento consistia em isolar os presos na poterna, um cubículo húmido e subterrâneo, a 5 metros de profundidade. Aqui eram fechados durante vários dias, individualmente ou em grupo, sem qualquer agasalho, sufocados pela falta de ar e pelo cheio nauseabundo dos próprios dejetos. O calejão, um túnel que servira para a cavalariça e de onde tinham sido retirados os animais por falta de condições, também foi utilizado como local de punição.
O primeiro contingente de presos políticos, alegadamente “perigosos” chegou à Ilha Terceira em 22 de Novembro de 1933. Os presos dividiam-se em três categorias: os menos perigosos podiam gozar de alguns privilégios como receber cartas, aceder a livros e ter visitas. Os mais perigosos, comunistas e anarquistas, eram colocados nos espaços com menos condições, e sujeitos a fortes repressões.
Por aqui passaram também muitos açorianos, como o caso de três jovens, que foram presos por terem hasteado uma bandeira vermelha, num mastro à saída do Castelo de Angra, para que ela flutuasse no dia 1 de Maio. Um ato pelo qual foram presos e cumpriram cerca de dois anos de prisão. E também passaram cinco mulheres, uma delas a algarvia Maria do Rosário Pires Tiago.
Entre os presos assinalava-se a presença de um número considerável de jovens adolescentes, entre os 14 e os 18 anos, quase todos oriundos da indústria vidreira e um número considerável de jovens da Armada; o maior número de presos tinha menos de 30 anos, dois deles contam-se entre os oito falecidos por falta de assistência médica.
“A vida era um inferno”, por António Estrela
Silves, 2 de Maio de 1989
“Fui condenado em 12 anos de prisão, 20 000$00 de multa e terminada a pena, fui entregue ao Governo por haver tomado parte na greve de 18/01/1934 contra a fascização dos Sindicatos.
(..) Foram quase nove anos que passei no inferno de Angra do Heroísmo, os últimos dos quais em completo isolamento. (..) Os levantamentos de rancho, além de outros motivos, originavam sempre castigos…(…) veio a proibição de nos assomarmos às janelas e houve castigos também por esse motivo…
(…) Pior ainda se tornou aquele inferno quando fomos transferidos do Castelo de S. João Baptista para um outro que passamos a conhecer por Castelinho. (…) Imaginem vocês, o que é permaneceram os mesmos camaradas, durante tantos anos, sem jornais, sem podermos adquirir livros, com um pátio de “recreio” ligado à prisão, com 20 metros de comprimento por 10 metros de largo, com um muro de mais de 5 metros de altura a limitar a nossa vista para o exterior, sem visitas, a vermos todos os dias as mesmas coisas, os mesmos carcereiros … (…) Estávamos em guerra e pelos sorrisos dos nossos carcereiros concluímos que as operações eram favoráveis ao regime. Os nervos andavam à flor da pele.
(…) No Castelo de S. João Batista tínhamos um local de recreio de onde víamos a cidade, o Monte Brasil e a imensidão do oceano. Tínhamos também uma coisa curiosa: a possibilidade de apanhar pedaços de papel de jornal que os soldados atiravam da muralha e que ficavam nos arbustos sobranceiros ao mar, depois de terem limpado o cu com eles. Levávamos esse material para a caserna e procedíamos à sua limpeza, o que requeria muito cuidado para não se rasgarem. A apanha dos papéis tinha de ser feita às escondidas dos carcereiros, para não descobrirem aquela “fonte de informação”. Mas, nem sempre resultava: por vezes eram só anúncios.
No Castelinho apenas tínhamos como distração a criação de galinhas e galos do Comandante, a debicar no nosso local de recreio. Cada um de nós tratava do seu galo ou galinha preferidos, atirando-lhes miolo de pão. Acabávamos até de pôr nome a todos – a gente chamava por esse nome e eles vinha. E era tudo!
(..) Os 9 anos passados em Angra do Heroísmo ensinaram-me que a menor das torturas por que passei, foi a saudade: nossa inseparável companheira.
(…) Viemos para Peniche em 1943.
…
António Estrela nasceu em Silves em abril de 1910, corticeiro, membro do PCP, esteve na preparação da greve de 18 de Janeiro de 1934. Em fevereiro foi preso e condenado a 12 anos de degredo. Embarcou para Angra do Heroísmo a 8 de setembro de 1934, onde esteve até 1943, altura em que foi transferido para a Cadeia do Forte de Peniche. Foi libertado no dia 18 de Novembro de 1946.
