Volvidos cinco anos desde a sua entrada em vigor, em 12 de janeiro de 2021, o Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves), o primeiro PDM de 2.ª geração a ser publicado em todo o Algarve, consolida a sua “fase adulta”’, ao atingir um grau de maturidade e de execução que fundamenta, nos termos do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território , a sua revisão.
Ao comemorar esta data, a Câmara Municipal de Silves divulgou um comunicado considerando que “com efeito, da contínua e sistemática monitorização e avaliação da execução do plano e das dinâmicas territoriais vigentes e emergentes com incidência no território municipal, designadamente com a apresentação de mais de 2190 processos de operações urbanísticas no espaço de cinco anos e o desenvolvimento de 10 novos planos de pormenor com efeitos registais, foi possível concluir pela atratividade e forte procura do concelho de Silves, com a consequente vontade de atualizar e aperfeiçoar, revendo, o PDM de Silves.
Pois que todas estas dinâmicas têm reflexo em matérias tão distintas, como seja o uso, ocupação e transformação do solo, o quadro estratégico e legal vigente, novas realidades económicas e sociais, com destaque para a matéria da habitação, ou a componente do sistema ambiental, por via do reforço da incorporação no plano das preocupações com a sustentabilidade ambiental e a ação climática.”
Nestes termos, o ano de 2025 garantiu – por via da aprovação, pelos órgãos municipais competentes, do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território – as condições, nos termos da lei e do próprio PDM de Silves, para que seja dado início formal ao procedimento de revisão desse plano em 2026, acrescenta a autarquia.
No seu comunicado, a Câmara de Silves destaca que :”a par com esta iniciativa central e estruturante para todo o concelho de Silves, importa igualmente realçar o contínuo esforço de melhoria das condições de acessibilidade e gestão do PDM de Silves, através da atualização da informação geográfica, como é exemplo o reforço da integração, na aplicação de gestão do PDM de Silves (disponível no site institucional do Município de Silves, em https://sigeo.cm-silves.pt/MuniSIG/Html5Viewer/index.html?viewer=Plantas_de_Localizao__LOTEAMENTOS.PlantasLocalizacao), de informação referente à dinâmica do plano (ex. imóveis entretanto classificados ou em vias de classificação e a sua área de proteção ou a área de intervenção de planos de pormenor em elaboração) ou de caráter complementar, como, por exemplo, dos loteamentos urbanos aprovados.
Tratam-se, pois, de medidas de modernização administrativa e de reforço da eficiência da gestão do território, que garante um melhor acesso à informação, mais rigoroso, célere e dirigido, e que posiciona o Município de Silves na vanguarda da gestão territorial, que se pretende integrada, participada, acessível e transparente e que, particularmente em contexto de revisão do plano, garante uma maior eficiência e celeridade aos trabalhos a desenvolver.
Paralelamente, estas medidas robustecem também a competitividade e atratividade territorial para quem aqui reside e para quem nos procura, seja para investir ou para residir no concelho de Silves, promovendo dinâmicas económicas e sociais de projeção e centralidade do território municipal.”
Em suma, “atendendo ao ritmo da mudança e aos desafios que se colocam ao ordenamento territorial, num contexto global, de alterações climáticas e de evolução tecnológica, a par com as exigências de satisfação de necessidades básicas, como seja a da habitação ou a de acesso a infraestruturas e serviços públicos essenciais e de providência das respostas do Estado Social, onde o imperativo da sustentabilidade assume um papel cada vez mais dominante, a autarquia pretende garantir que o seu instrumento de referência para o desenvolvimento e a gestão territorial não se apresente estático e rígido, mas que, acima de tudo, acompanhe o ritmo e os desafios existentes, posicionando-se de forma prospetiva em relação aos mesmos, com visão no amanhã, mas com determinações para responder às necessidades do hoje.”
