Fundo Social Europeu apoia financiamento de escolas e educação no Algarve

O Programa ALGARVE 2030, através de financiamento comunitário (Fundo Social Europeu Mais), apoia as intervenções diretas das Escolas, que visam promover o sucesso escolar e reduzir o abandono escolar precoce, melhorar a qualidade do ensino e a valorização profissional dos docentes, promover a Aprendizagem ao Longo da Vida e a melhoria das qualificações de adultos, bem como responder às necessidades de formação do mercado de trabalho.

Este apoio mostra-se fundamental para inverter a estatística menos positiva que, de forma persistente, tem colocado a região abaixo da média nacional, designadamente no que respeita a sucesso escolar e a qualificações dos adultos.

Atualmente, o Programa Regional ALGARVE 2030 apoia através do FSE+ um conjunto de 24 Agrupamentos/Escolas, que desenvolvem na região 60 operações com um investimento global de quase 20 milhões de euros.

As operações aprovadas nos Agrupamentos/Escolas respeitam a ações e atividades inscritas nos Planos de Ação em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). O Programa ALGARVE 2030 apoia medidas concretas de alavanca ao sucesso escolar, em 16 Escolas TEIP, nos concelhos de Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, abrangendo até ao final do ano letivo 2026/2027 quase 20.000 alunos.

No âmbito da formação contínua de docentes, os 6 Centros de Formação (CFAE) visam o desenvolvimento dos docentes enquanto determinante da qualidade do sistema, tendo em vista a melhoria dos resultados dos alunos. Competências digitais, aprendizagens essenciais da Matemática e educação inclusiva são algumas das prioridades formativas identificadas pela tutela, sendo também desenvolvida formação que corresponde a necessidades específicas das escolas. Em conjunto, os CFAE preveem atingir até ao final do ano 2025 mais de 5.500 participações em ações de formação de docentes e outros agentes de educação.

Na região, 6 Centros Qualifica estão localizados em Agrupamentos/Escolas e atuam na Aprendizagem ao Longo da Vida e melhoria das qualificações de adultos através de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Procurando melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, em conjunto preveem até ao final do ano 2026 apoiar 7.200 participantes.

Uma Escola na região tem aprovada uma operação para desenvolver Cursos de Educação e Formação de Adultos. Os cursos EFA têm como finalidade elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população adulta e, por esta via, melhorar as suas condições de empregabilidade. Constituem-se como percursos flexíveis e adaptados às necessidades dos adultos num contexto de aprendizagem ao longo da vida. Até ao final do ano letivo 2025/2026 prevê o apoio a 90 participantes.

No âmbito das Formações Modulares Certificadas, uma Escola Profissional tem em curso uma operação que visa responder às necessidades de formação do mercado de trabalho, permitindo a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos destinatários abrangidos. Prevê a realização de 12unidades de formação, abrangendo 450 participações até ao final do ano 2027.

Na ótica de reforço das qualificações, no âmbito da formação superior e avançada, o Programa Regional ALGARVE 2030 destina ainda uma fatia significativa da dotação FSE+ para apoiar Cursos Técnicos Superiores Profissionais(CTeSP). A mobilização dos CTeSP visa aumentar o número de jovens a frequentar o ensino superior e promover o sucesso/conclusão deste nível de ensino. Esta resposta tem sido dinamizada pela Universidade do Algarve e tem vindo a registar uma dinâmica de crescimento.

Atualmente, têm apoio de 1,3 milhões de euros do FSE+ os ciclos formativos 2022-2024 e 2023-2025, com um total de 422 alunos inscritos em 11 CTeSP alinhados com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente, e serão apoiados os ciclos formativos até 2027-2029. Os contributos esperados com a mobilização dos CTeSP são a redução da taxa de jovens NEET, o aumento da taxa de escolaridade superior da população, o reforço do número de diplomados em áreas de Ciência & Tecnologia, bem como garantir condições físicas para mais de 500 jovens/ano iniciarem CTeSP.

Em paralelo, os Agrupamentos/Escolas e também a Universidade do Algarve são parceiros em diversas operações aprovadas pelo FSE+ no Programa ALGARVE 2030, designadamente operações de Inovação Social, Programa Escolhas, Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Educativo, Inclusão pela Cultura e Contratos Locais de Desenvolvimento Social, ampliando a importância do setor educativo na mudança estrutural que o Programa persegue em matéria de sucesso escolar e elevação das qualificações.

Fonte: Comunicação PR ALGARVE 2030