A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Silves apresentou, na sessão da Assembleia Municipal de Silves de 28 de fevereiro, o Relatório de Atividades relativo a 2024.
Este relatório, apresentado por Catarina Castela, psicóloga do Município de Silves destacada para a CPCJ, onde exerce o cargo de presidente, tem como objetivo explanar o trabalho realizado pela CPCJ no âmbito das respostas de prevenção e proteção dos direitos das crianças, dando a conhecer a realidade infanto-juvenil e familiar do concelho de Silves, no que respeita às situações de risco e de perigo.
Catarina Castela começou por apresentar as atividades preventivas realizadas ao longo de 2024, como sessões de sensibilização e workshops, todas elas com o apoio da Câmara de Silves.
No que diz respeito, à intervenção da CPCJ de Silves, no ano passado, abriu 469 processos, tendo instruído 377 e arquivado os restantes. Os casos chegaram ao conhecimento da CPCJ principalmente através da autoridade policial, dos estabelecimentos de ensino e do Ministério Público.
A grande maioria das crianças e jovens acompanhados, 69%, são de nacionalidade portuguesa (259), seguindo-se o Brasil (48), nacionalidade desconhecida (13), Índia (11). Há ainda processos de crianças e jovens oriundos dos Países Baixos, Reino Unido, Bulgária, Marrocos, Moldávia, Roménia, Bélgica, Paquistão, Colômbia, Cuba, Dinamarca, França, Guiné, Angola, Guiné-Bissau, Rússia, Suíça e Ucrânia.
Quanto às idades, a maioria tem entre os 11 e 17 anos, com prevalência do sexo masculino.
As problemáticas que levam à intervenção da CPCJ são variadas, mas a maioria tem a ver com a existência de violência doméstica (156), a assumpção de comportamentos desviantes (79), a negligência (117), o absentismo escolar (57) e ainda maus tratos (31), ou abuso sexual (8). Há também casos de crianças entregues a si próprias (4).
Por freguesias, o maior número de casos foi registado em Silves, 39; na União de Freguesias de Algoz e Tunes 29; em Armação de Pêra, 27; em São Bartolomeu de Messines, 25; na União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra, 13; e em São Marcos da Serra, 1.
Dos dados apurados, Catarina Castelo destaca a tendência de crescimento no número de processos, que “desde 2020 tem vindo sempre a aumentar”, passando de 97, em 2020, para 330 no ano passado.
Segundo a presidente da CPCJ de Silves, esse aumento pode ser justificado de duas formas. Por um lado, deve-se à atenção crescente que a comunidade escolar e a sociedade em geral dedicam a esta temática dos direitos das crianças. Por outro lado, o facto da violência doméstica ter passado a ser um crime público, o que faz que, mesmo nos casos em que a vítima retira a queixa, o processo prossiga no Ministério Público, sendo então requerida a intervenção da CPCJ.
