A sessão da Assembleia Municipal de Silves, do dia 29 de fevereiro, foi marcada pela presença de jovens que compõem a Assembleia Municipal Jovem, os quais apresentaram as suas propostas para o concelho, incidindo em diversas temáticas.
A Assembleia Municipal Jovem é um projeto que a Câmara Municipal de Silves desenvolve anualmente, em colaboração com as escolas do concelho, com o objetivo não só de dar a conhecer o funcionamento dos órgãos eleitos, mas também incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política, ao mesmo tempo que os desafia a debruçar-se sobre um tema que considerem relevante para a comunidade escolar ou em geral e apresentar propostas e sugestões.
Desta forma, os alunos envolvidos desenvolveram trabalhos sobre os temas escolhidos e apresentam uma síntese das conclusões aos membros da Assembleia Municipal de Silves e ao Executivo da Câmara Municipal.
Assim, o grupo da Escola EB 2.3 Garcia Domingues trabalhou o tema da “requalificação das estruturas escolares”, para que a escola “que é a nossa segunda casa”, ter qualidade e conforto. O grupo da Escola EB 2.3 João de Deus focou-se na “falta de profissionais na escola”, quer de professores, quer de funcionários, relacionado essa carência com a falta de habitação e os baixos salários auferidos por estes profissionais. O grupo da Escola EB 2. 3 Algoz escolheu tratar a “ausência de espaços verdes” nas áreas urbanas, propondo a criação de corredores verdes e de sombreamento dos parques de estacionamento, entre outras.
A “acessibilidade dos espaços públicos” foi o tema apresentado pelos alunos da Escola EB 2.3 António Contreiras, que considerou ser necessário garantir às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os espaços escolares, com a criação de rampas, nivelamentos e outras medidas.
Por fim, o grupo da Escola Secundária de Silves abordou o tema da “falta de água no Algarve”, chamando a atenção para a necessidade de poupança e de se evitarem as perdas de água, uma vez que o “acesso à água pode não ser um dado adquirido”. E deixaram uma sugestão à autarquia: que reduza a fatura da água daqueles que reduzam o consumo.
No final das intervenções, os jovens foram aplaudidos, embora o regulamento não o permita, como referiu a presidente da Assembleia Municipal, Sofia Belchior, num momento de boa disposição. De uma forma mais séria, quer a presidente da Assembleia Municipal, quer a vice-presidente da Câmara de Silves, Luísa Conduto, agradeceram as intervenções e sublinharam a importância dos mais jovens participarem na vida pública, social e política.
Câmara vai tentar comprar casas nas freguesias
Entre os pontos em discussão nesta sessão, destaca-se a aprovação, por unanimidade, da Estratégia Local de Habitação, proposta pelo Executivo Permanente da Câmara de Silves.
O “nome pode enganar um pouco”, como explicou o vereador Maxime Sousa Bispo, uma vez que não se trata da estratégia definida pela autarquia, mas de um documento, elaborado pelos serviços técnicos, para servir de base à candidatura que a Câmara quer apresentar ao Programa 1º Direito, lançado pelo Governo, com o objetivo de combater a crise na habitação.
Numa primeira fase, em 2021, este programa possibilitou o realojamento de emergência de seis famílias que se encontravam numa situação crítica. Na fase atual, a Câmara de Silves pretende concorrer ao financiamento para a reabilitação do património da autarquia, tendo o levantamento já feito, e quer adquirir 50 fogos, “preferencialmente em segunda mão”, num investimento total que tem uma verba prevista de nove milhões de euros.
Esta aquisição será repartida pelas freguesias da seguinte forma: 28 fogos em Silves; 8 no Algoz; 7 em Alcantarilha; 6 em São Bartolomeu de Messines; 6 em Armação de Pêra; 1 em Tunes.
O responsável pelo pelouro do urbanismo, o vereador Maxime Sousa Bispo, esclareceu que esta candidatura ao 1º Direito, não contempla a construção de habitação a custos controlados, mas antes pretende dar resposta a pessoas que habitam em casas que não possuem condições dignas, sendo esses casos identificados pelos serviços sociais da Câmara, por entidades e também presidentes das juntas de freguesia.
No entanto, o vereador mostrou-se também bastante preocupado com as dificuldades que os jovens e a classe média têm hoje em adquirir ou arrendar casa, por auferirem baixos salários que não permitem fazer face ao aumento do custo de vida e a um mercado especulativo. Uma preocupação que foi partilhada por várias intervenções na Assembleia Municipal, de todos as forças políticas.
