O município de Lagoa acolheu na passada sexta-feira, 18 de março, a primeira reunião presencial de discussão sobre modelos de cogestão da pescaria do polvo na região do Algarve, no âmbito do projeto ParticiPESCA, depois de várias sessões de trabalho em regime remoto durante os vários períodos de confinamento decorrentes da crise epidemiológica da Covid-19.
Liderado pela Associação Natureza Portugal em associação com a WWF (ANP|WWF) em parceria com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve (UAlg) e o Environmental Defense Fund (EDF), financiado pelo Mar2020 e com o cofinanciamento da Fundação Oceano Azul, o ParticiPESCA tem como principal objetivo de implementar um modelo de cogestão para a pesca do polvo no Algarve, envolvendo atualmente 12 associações de pescadores, que representam centenas de pescadores ao longo de todo a região, e outras entidades envolvidas na pescaria.
Neste 1º Encontro Presencial do Futuro Comité de Cogestão da Pesca do Polvo no Algarve, foram criadas dinâmicas para perceber e enquadrar a cogestão em pescas e o que ela implica, a par da realização de um ponto de situação dos trabalhos de monitorização do polvo e da pescaria.
Rita Sá, coordenadora de Oceanos e Pescas da ANP|WWF, considera que “esta foi uma reunião determinante para este projeto, na medida em que foram atingidos os primeiros consensos no que diz respeito ao modelo de representatividade do futuro comité de cogestão. Este é, de facto, um novo paradigma da gestão dos recursos naturais, no qual Portugal se tem assumido como um país líder e inovador”.
A cogestão em pescas foi definida pelo Decreto-Lei n.º 73/2020, de 23 de setembro, e definida pelo mesmo como um “regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, o qual visa a gestão sustentável dos recursos e a concretização do princípio da máxima colaboração mútua”.
Até ao final do ano, este grupo de trabalho irá reunir periodicamente para elaborar uma proposta de Plano de Gestão da pescaria, co-criada por todos os intervenientes – Associações de Pescadores, Administração, Investigadores e Sociedade Civil – para submeter à tutela.
Sobre a ANP|WWF
A WWF é uma das maiores e mais respeitadas organizações independentes de conservação do mundo, com mais de 5 milhões de apoiantes e uma rede global ativa em mais de 100 países. A missão da WWF é travar a degradação da natureza e construir um futuro no qual os seres humanos vivam em harmonia com a natureza, através conservação da diversidade biológica do mundo, garantindo que a utilização dos recursos naturais renováveis seja sustentável, e promovendo a redução da poluição e do desperdício.
A ANP|WWF é uma ONG portuguesa que trabalha em Portugal em associação com a WWF, com vista a conservar a diversidade biológica e dos recursos nacionais, procurando um planeta em que as pessoas consigam viver em harmonia com a natureza. Siga o seu trabalho em www.natureza-portugal.org.
Sobre o projeto ParticiPESCA
O projeto ParticiPesca tem como objetivo implementar um sistema de cogestão aplicado à pescaria do polvo na região do Algarve. A iniciativa pretende conceber e dinamizar um grupo que incluirá as associações de pesca desta região, cientistas e especialistas, entidades da Administração Pública e Organizações Não Governamentais, para discutir temas como o período de defeso para o polvo, o excesso de artes caladas no mar, a comunicação insuficiente entre associações, a necessidade de valorização do recurso ou mesmo fiscalização inadequada. Pretende-se demonstrar o valor da co-gestão, podendo permitir que Portugal se torne um exemplo de sucesso a nível europeu na gestão partilhada dos recursos pesqueiros.
Fonte: ANP|WWF
